DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO 
DO CEARÁ, 30 DE JANEIRO 2024. 
  
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA 
Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho 
Portaria de Nomeação Nº 04/2024 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:8CA114B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL N° 006/2023 
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO 
DO CADASTRO DE RESERVA DE VOLUNTÁRIOS PARA 
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAL DE APOIO 
(CUIDADOR) E MEDIADOR DE APRENDIZAGEM 
  
EDITAL N° 006/2023 
  
A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo 
senhor GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de 
Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a presente 
errata à primeira publicação de convocação dos aprovados do Edital 
006/SME/2023, para formação de banco de cadastro de reserva de 
voluntários para composição do quadro de profissional de apoio 
(cuidador) e mediador de aprendizagem, conforme o que segue: 
  
ONDE SE LÊ: 30 de fevereiro de 2024; 
LEIA-SE: 30 de janeiro de 2024. 
  
Publique-se. 
Mauriti – CE, 31 de janeiro de 2024. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA 
Secretário Municipal de Educação – SME 
Portaria nº 02/GP/2024 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:EF7A78F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS 
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.31.01/TP. OBJETO: 
Construção de Pavimentação e Drenagem no Distrito de Buritizinho e 
na localidade de São Sebastião, no município de Mauriti/CE. A 
presidente da comissão permanente de licitação da Prefeitura 
Municipal de Mauriti/Ce faz publicar o resultado do julgamento das 
propostas de preços. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º lugar: 
CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA –ME (R$ 219.431,73); 2º 
lugar: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI (R$ 220.463,36) 3º lugar: ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (R$ 220.543,37); 4º lugar: 
AI.L. CONSTRUTORA LTDA (R$ 221.178,28); 5º lugar: N3 
CONSTRUTORA LTDA (R$ 221.653,75); 6º lugar: MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA (R$ 221.752,32); 6º lugar: H B 
SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI (R$ 221.752,32); 7º lugar: 
BRANCA 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVICOS 
LTDA 
(R$ 
222.128,76); 
8º 
lugar: 
ELO 
CONSTRUCOES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI (R$ 222.251,03); 9º lugar: CSA 
ENGENHARIA LTDA (R$ 222.555,99); 10º lugar: CLEZINALDO 
COSNTRUÇÕES 
LTDA 
(R$ 
222.608,52); 
11º 
lugar: 
FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (R$ 223.133,21); 12º 
lugar: RM CLEMENTE CANDIDO – ME (R$ 223.320,04); 13º 
lugar: LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES 
EIRELI (R$ 223.413,85); 14º lugar: M MINERVINO NETO 
EMPREENDIMENTOS (R$ 223.509,00); 15º lugar: BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$ 223.540,91); 16º lugar: 
SUN LIGHT BRASIL LTDA (R$ 223.899,78). EMPRESAS 
DESCLASSIFICADAS: 
EUGENIA 
FERNANDA 
PEREIRA 
FEITOSA, por descumprir 5.3.2. ITAPAJE CONSTRUCAO E 
SERVICOS EIRELI, por descumprir 5.3.2. KLEBIO LANDIM DE 
FRANCA LTDA, por descumprir 5.3.2. PABLO E GONCALVES 
PINHEIRO LTDA, por descumprir 5.3.1 e 5.3.3. S STANISLAU 
DA SILVA, por descumprir 5.3.2. T A FRANCA SERVICOS, por 
descumprir 5.3.2. ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE, por 
descumprir 5.3.2. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL 
PREVISTO INCISO I, ALÍNEA “B” DO ART. 109, DA LEI 
8.666/93, ATUALIZADA MAURITI/CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – 
Presidente da Comissão.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:81087814 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração, planejamento e gestão do Município 
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1512.001-2023. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração, 
planejamento 
e 
gestão. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE 
OFICIAL DA PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI N° 
12.527/2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA DOS 
CONTRATOS: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
CONTRATADA; A AMARO F DA SILA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ARMANDO AMARO GRAGOSO DA SILVA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
GILVAN 
MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 16.920,00 (dezesseis 
mil, novecentos e vinte reais). Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
- Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C2A100B4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração, planejamento e gestão do Município 
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0612.001-2023. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração, 
planejamento 
e 
gestão. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
SOFTWARE INTEGRADOS CONTENDO MÓDULOS DE FOLHA 
DE 
PAGAMENTO 
E 
CONTRACHEQUE 
ONLINE 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 05 de janeiro 
de 
2024 
a 
31 
de 
dezembro 
de 
2024. 
CONTRATADA; 
INTERPUBLICA ASSSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA SAMOEL MOREIRA DE 
HOLANDA 
JÚNIOR. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 
17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais).  
  
Meruoca-Ce, 05 de janeiro de 2024.