DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
II - feriado no dia 12/02/2024 (segunda-feira de carnaval), e pontos 
facultativos 13/02/2024 (terça-feira decarnaval) e 14/02/2024 
(quarta-feira de cinzas).” 
Leia-se: 
“Art. 1º. Fica declarado no Município de Massapê: 
I – feriado o dia 05/02/2024 (segunda-feira), data do aniversário do 
Município de Massapê; 
II - ponto facultativo no dia 12/02/2024 (segunda-feira de carnaval), 
feriado no dia 13/02/2024 (terça-feira de carnaval) e ponto 
facultativo no dia 14/02/2024 (quarta-feira de cinzas).” 
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
trinta e um (31) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e 
quatro (2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:20358C23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DAS 
PORTARIAS 
NÚMEROS: 10, 11, 12, 13, 14/2024, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR as Portarias números: 10, 11, 12, 13, 14/2024, as 
quais, respectivamente, concediam diárias aos Vereadores Romário 
Leite Alencar, Manoel Furtado Maranhão Neto, Sebastião Rogério 
dos Santos, Antônio Elirando Figueiredo Leite e José Laureno 
Cardoso. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 31 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:77C5A7AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03//2024  
 
S E C R E T A R I A D E P R O T E Ç Ã O S O C I A L E D O T 
R A B A L H O 
José Leite da Costa, 619 –Serrinha CEP: 63.210-000 – Mauriti – 
Ceará CNPJ: 13.637826/0001-08 
  
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03//2024 
  
O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, por meio 
da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, 
promove o chamamento dos candidatos a seguir relacionados neste 
instrumento convocatório, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de Servidores 
Públicos para ocuparem os cargos de Visitador do Programa Criança 
Feliz Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, que tem como fulcro o Decreto Municipal DECRETO Nº 09, 
DE 08 FEVEREIRO DE 2023. 
Destarte, os candidatos a investidura dos cargos públicos temporários 
são convocados a comparecer a SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL E DO TRABALHO, localizado na Rua José Leite da Costa, 
Bairro Serrinha,, no horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 
31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024, a fim de que apresentem a 
documentação descrita no item 5.0. do Edital do Processo Seletivo, 
sendo esta necessária a investidura no cargo público temporário. Será 
considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de 
entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. 
Posto isto, segue a indicação do candidato, devidamente aprovado e 
convocado, em observância a necessidade da administração pública, 
no que concerne à Secretaria Municipal de Assistência Social, em 
respeito à lista de classificação regida pelo edital do Processo Seletivo 
nº 01/2023, sendo organizada por cargo público, classificação, nome e 
local de lotação.  
CARGO DE VISITADOR DOMICILIAR CRAS PALESTINA 
  
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
NOTA FINAL 
3º 
Tamara Morais de Sousa 
7,50 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO 
DO CEARÁ, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA 
Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho 
Portaria de Nomeação Nº 04/2024 
  
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A 
FAMILÍA 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:31A049C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO Nº 03//2024  
 
S E C R E T A R I A D E P R O T E Ç Ã O S O C I A L E D O T 
R A B A L H O 
José Leite da Costa, 619 –Serrinha CEP: 63.210-000 – Mauriti – 
Ceará CNPJ: 13.637826/0001-08 
  
SECRETARIA 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
E 
DO 
TRABALHOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03//2024 
  
O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, por meio 
da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, 
promove o chamamento do candidato a seguir relacionado neste 
instrumento convocatório, devidamente aprovado e classificado no 
Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de Servidores 
Públicos para atender a urgente necessidade de interesse público. 
Destarte, o candidato a investidura dos cargos públicos temporários é 
convocado a comparecer a SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL 
E DO TRABALHO, localizado na Rua José Leite da Costa, Bairro 
Serrinha, no horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 31 de 
janeiro a 01 fevereiro de 2024, a fim de apresentar a documentação 
descrita no Edital do Processo Seletivo, sendo esta necessária à 
investidura no cargo público temporário. Será considerado desistente 
o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a 
documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. 
Posto isto, segue a indicação do candidato, devidamente aprovado e 
convocado, em observância a necessidade da administração pública, 
no que concerne à Secretaria Municipal de Assistência Social, em 
respeito à lista de classificação regida pelo edital do Processo Seletivo 
nº 03/2023, sendo organizada por cargo público, classificação, nome e 
local de lotação 
  
CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
  
Nº 
NOME 
CPF 
MÉDIA 
SETOR 
MOTIVO 
01 
ANGELA MARIA SIMÃO 
NUNES 
063.145. 
6,75 
CRM 
MUDANÇA DE 
LOTAÇÃO 
DO 
SERVIDOR