DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C18EFCEA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público
o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão
Eletrônico SRP nº 1512.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
PNAE.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 0601.12.361.0220.2.021 - Alimentação Escolar
PNAE Ensino Fundamental; 0601.12.361.0220.2.022 - Alimentação
Escolar PNAE/EJA; 0601.12.365.0220.2.033 - Alimentação Escolar -
PANEP Infantil. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA –
ME. CNPJ Nº: 41.380.220/0001-75. ASSINANTE: Clistenes Jalber
Vieira de Souza. VALOR GLOBAL: R$625.520,70 (seiscentos e
vinte e cinco mil, quinhentos e vinte reais e setenta centavos).
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS
LTDA. CNPJ Nº: 35.043.876/0001-08. ASSINANTE: Marilene De
Carvalho Vasconcelos. VALOR GLOBAL: R$24.731,60 (vinte e
quatro mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos).
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 02.268.603/0001-02. ASSINANTE:
Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. VALOR GLOBAL:
R$68.532,95 (sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e
noventa e cinco centavos). CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ
LTDA – ME. CNPJ Nº: 43.773.533/0001-19. ASSINANTE: Ezequiel
da Silva. VALOR GLOBAL: R$45.382,00 (quarenta e cinco mil,
trezentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da
data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 29 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:0D952ABB

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2712.002/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
saúde.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.103010171.2.048. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE
PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA,
PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DE PALESTINA, NO PERÍODO DA REFORMA DO
PRÉDIO PRINCIPAL. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 17 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA;
FRANCISCO
ABELARDO
PIMENTEL.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: FRANCISCO ABELARDO PIMENTEL. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
GILVAN
MIGUEL
SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos
reais). Meruoca-Ce, 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:9BB00430

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.31.1

O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o
§ 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei
Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de empresa para o
fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum) para
atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região do Cariri, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º
Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser
entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o
dia 06 de fevereiro de 2024 ou enviadas pelo e-mail:
licitacao@cpmrscaririoriental.ce.gov.br, na mesma data, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis no Site Oficial do CORES - Cariri Oriental
emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP
em
www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e
horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Brejo Santo/CE,
31 de janeiro de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:4F231A27

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI
ORIENTAL

Aos dias 24 de janeiro de 2024, às 14:00 horas, foi realizada, de forma
virtual, através da plataforma do Google Meet, a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
CARIRI ORIENTAL / CORES – Cariri Oriental. O Presidente do
Consórcio, o Sr. Cicero Alves de Figueiredo, Prefeito do Município
de Milagres, presidiu a Assembleia e convocou a Superintendente,
Andreza Patrício de Oliveira, para secretariar os trabalhos; deu as
boas-vindas a todos e agradeceu a presença dos representantes dos
entes consorciados, o Sr. Francisco Dantas de Araújo Filho,
representando o Prefeito Afonso Tavares Dantas, do município de
Abaiara, munido de Procuração que consta em anexo; o Sr. Thayron
Barbosa Freire, representando o Prefeito Marcone Tavares de Luna,
do município de Aurora, munido de Procuração que consta em anexo;
o Sr. Francisco Flávio da Silva, representando a Prefeita Mônica
Rosany Pereira Mariano, do município de Jati, munido de Procuração
que consta em anexo; o Sr. Francisco Paulo Gomes Cavalcante,
representando o Prefeito João Paulo Furtado do município de Mauriti,
munido de Procuração que consta em anexo; o Sr. Dernival Leite
Angelo, representando o Prefeito Rafael Ferreira Angelo, do
município de Penaforte, munido de Procuração que consta em anexo;
o Sr. Reginaldo Rodrigues Ribeiro, representando o Prefeito Fábio
Pinheiro Cardoso, do município de Porteiras, munido de Procuração
que consta em anexo; do Assessor Jurídico do CORES - Cariri
Oriental, o Dr. João Wellington Teixeira Freitas, a Sra. Nathália Cruz
Crisostomo, Superintendente em gozo de férias e demais presentes.
Em ato contínuo, a Superintendente Andreza Patrício de Oliveira
informou aos membros presentes e aos respectivos representantes dos
Prefeitos que compareceram munidos de Procuração, que fora