DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária Municipal de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): WESLEY MENEZES GARCIA DA SILVA (Procurador) da 
empresa 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
LTDA.Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR-  
Secretária de Saúde. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5F54E08B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
20220724 
- 
SEDUC, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIA 
NA 
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-005/2022-
SEDUC, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 
LOCALIZADO À AVENIDA JOÃO ANDRADE NÂNTUA, Nº 
1345, ALTO TIRADENTES, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA O 
FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ARQUIVO MORTO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DE MORADA NOVA, CEARÁ. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
  
CONTRATADA: SRA. MARIA AUXILIADORA DE MOURA – 
CPF: 219.671.303-10, RESIDENTE À RUA DUQUE RABELO, N° 
941, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DO ADITIVO: 08 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DE 
MOURA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA 
  
MORADA NOVA - CE, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F860E7E9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. 
CONTRATADA: 
REFORMAR 
CONSTRUÇÕES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
29.186.782/0001-64. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
HIDRÁULICO, 
ELÉTRICO, 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E OUTRAS 
FERRAMENTAS, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DO PREÇO. LOTES I: 
55.225,95; LOTE II: R$ 10.533,80; LOTE III: R$ 62.119,60; LOTE 
V: R$ 17.238,56, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 
145.117,79 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E 
DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 122 0037 2.055 – 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO; 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 / 3.3.90.30.42. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
LUIS LINS DA SILVA / MARQUES RABELO DA SILVA,  
  
MORADA NOVA-CE, 10 DE JANEIRO DE 2024.  
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:DEE6FBF3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. CONTRATADA: M. G. DOS SANTOS 
LIMA & CIA LTDA, COM SEDE À RUA CIPRIANO MAIA, 317, 
CENTRO, 
MORADA 
NOVA, 
CEARÁ, 
CEP: 
62940-000, 
INSCRITA NO CNPJ: 15.200.851/0001-55 E I.E: 06.595.171-9. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-002/2023-SAAE. 
TIPO: MENOR 
PREÇO POR 
LOTE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO E 
OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE 
MORADA NOVA.NO. DO PREÇO. LOTES IV: R$ 56.234,50 
(CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 1201 04 122 0037 2.055 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAIS DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.24. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, 
A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA / MARIA GORETH DOS 
SANTOS LIMA, MORADA NOVA-CE, 25 DE JANEIRO 2024.  
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:838F1552 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. 
CONTRATADA: 
JR. 
BEZERRA 
DE 
OLIVEIRA EPP COM SEDE À RUA FRANCISCO MONTEIRO 
MAIA, N° 238, CENTRO, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 23.550.239/0001-30.