DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-011/2022-SAAE. 
TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
OBJETO:REGITRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA EM MOTOCICLOS, DE DIVERSAS MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE 
MORADA NOVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS 
ORIGINAIS, 
GENUÍNAS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS. DOS PREÇOS: 
LOTE II: R$ 40.500,00, COM 9,5% (NOVE VÍRGULA CINCO 
POR CENTO) E LOTE IV R$ 19.000,00, SENDO O VALOR 
UNITÁRIO DA HORA DE R$ 38,00, TOTALIZANDO UM 
VALOR GLOBAL DE R$ 59.500,00 (CINQUENTAE NOVE MIL 
E QUINHENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1201 17 122 0037 2.055 – GERENCIAMENTO DO SAAE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO / 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUB ELEMENTOS 
DE DESPESA: 
33.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 
/ 33.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
VEÍCULOS.DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA / JOSÉ ROBERTO BEZERRA 
DE OLIVEIRA, MORADA NOVA-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
FRANCISCO EUDVAN NOBRE, PREGOEIRO DO SAAE. 
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:CCBF1E21 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO-ARP 
 
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS-ARP. 
ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - 
EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES - ME, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
29.186.782/0001-64. 
DOS 
PREÇOS 
REGISTRADOS: LOTE I: R$ 468.000,00; LOTE II: R$ 85.000,00; 
LOTE III: R$ 439.999, 95; LOTE VI: R$ 89.000,00; LOTE VII: R$ 
42.000,00 E LOTE VIII: R$ 145.000,00. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SRP PE-007/2023-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, 
ELÉTRICO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E 
OUTRAS FERRAMENTAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE 
DE 
MORADA 
NOVA, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO DE 2024. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$ 
1.258.999,95 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO 
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
E CINCO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
DATA DA ASSINATURA DA ARP: 23/01/2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ 
MARQUES RABELO DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL - 
DETENTOR DOS PREÇOS).  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:1CBEAF94 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP 
 
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS-ARP. 
ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - 
EMPRESA: M. G. DOS SANTOS LIMA & CIA LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.200.851/0001-55. DOS 
PREÇOS REGISTRADOS: LOTE IV: R$ 69.000,00 E LOTE V: 
R$ 61.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
10.024/2019. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-007/2023-
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA 
DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICO, MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL E OUTRAS FERRAMENTAS, 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE 
MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DO 
PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$ 130.900,00 (CENTO E 
TRINTA MIL E NOVECENTOS REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 23/01/2024. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ 
MARIA GORETH DOS SANTOS LIMA (REPRESENTANTE 
LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS).  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:2A924BC2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. CONTRATADA: CIMSAL COMÉRCIO E 
INDÚSTRIA DE MOAGEM REFINAÇÃO STA CECÍLIA 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.348.609/0005-91. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL 
Nº 
10.520/2002, 
DECRETO 
Nº 
10.024/2019. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-008/2023-SAAE. 
TIPO: MENOR 
PREÇO POR 
LOTE. 
OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE SAL GROSSO, PARA GERAÇÃO 
DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE HIPOCLORITO DE 
SÓDIO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO 
DISTRITO DE ARUARU, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NOVA. DO 
PREÇO. VALOR UNITÁRIO DO (KG) R$ 0,65 (SESSENTA E 
CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 
36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 1201 17 122 0037 2.055 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO 
DE DESPESA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
LUIS LINS DA SILVA / CLAUDIA FERNANDES VIEIRA, 
MORADA NOVA-CE, 19 DE JANEIRO DE 2024.