DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE SC-
IN004/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de CULTURA, torna pública a 
RETIFICAÇÃO DO NUMERO DO CNPJ do Processo de 
Inexigibilidade 
nº 
SC-IN004/2024, 
que 
tem 
por 
objeto. 
Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda 
“NETINHO BALACHIC” no dia 12 de fevereiro de 2024, durante 
o Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no 
município de Nova Russas/Ce. ONDE SE LÊ: no aviso do extrato 
da inexigibilidade o número do CNPJ 26.263.021/0001-93. LEIA-
SE: 07.447.257/0001-35. Nova Russas-Ce., 31 de janeiro de 2024. 
ODIRLEI DA SILVA SOUTO – Secretário de Cultura. 
  
Nova Russas-Ce., 31 de janeiro de 2024 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:D15DA9EC 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE 
LICITAÇÃO - SC-IN006/2024 
 
Processo nº SC-IN006/2024 - Objeto: Contratação da apresentação de 
show musical do Artista/Banda “BANDA ARA KETU”, no dia 11 de 
fevereiro de 2024, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio 
imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. Fundamento 
Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Inexigibilidade Eletrônica em 31 de janeiro de 2024. ODIRLEI DA 
SILVA SOUTO. ORDENADOR (A) DE DESPESAS. Proponente: 
MV 
PRODUÇÕES 
E 
EVENTOS 
LTDA. 
CNPJ/MF 
Nº 
27.766.239/0001-23. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil 
reais).  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:B516F9AD 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
IN006/2024 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN006/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN006/2024, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.101. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical 
das Banda “BANDA ARA KETU” no dia 11 de fevereiro de 2024, 
durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no 
município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 
até 60 (sessenta) dias. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – 
Secretário; CONTRATADA: MV PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Roberto Ferreira 
de Medonça; Nova Russas-Ce, 31 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO – 
Secretário de Cultura.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:04C01A94 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.01 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.031. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 72.408,00 (SETENTA E DOIS MIL E 
QUATROCENTOS E OITO REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR. 
  
Nova Russas-CE, 23 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:06C9F0DC 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.02 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.031. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME 
R$ 13.645,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS)