DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Nova Olinda-CE, em 29 de dezembro de 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Ceara 
RESTOS 
A 
PAGAR 
- 
MOVIMENTOS 
DE 
CANCELAMENTO 
Governo Municipal de Nova Olinda 29/12/2023 a 29/12/2023 
Consolidado 
  
EXERC. EMPENHO CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR CREDOR 
VALOR ORGÃO 
  
2018  
00102002 04 04. 04 122 0037 2.005 3.3.90.39.00 BANCO DO 
BRASIL S.A. R$ 58,20 PMNO 
00102023 03 03. 04 122 0037 2.003 3.1.90.13.00 INSS - 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 6.208,98 
PMNO 
00102093 11 11. 10 301 0171 2.039 3.1.90.13.00 INSS - 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 15.908,63 
SMS 
00102223 15 15. 10 302 0171 2.042 4.4.71.70.00 CONSORCIO 
PUB. SAUDE DA MICROR. DE CRATO R$ 10.866,86 SMS 
00103010 09 09. 04 122 0037 2.035 3.3.90.39.00 FS DE SOUSA 
PNEUS ME R$ 100,00 PMNO 
00116005 03 03. 04 122 0037 2.003 3.3.90.30.00 JANAILDO 
NEVES PIANCO - ME R$ 363,00 PMNO 
00124003 02 02. 04 122 0037 2.002 3.3.90.30.00 MITO 
COMERCIO DE VEICULOS LTDA R$ 8,80 PMNO 
00202002 09 09. 04 122 0037 2.035 3.3.90.30.00 FRANCISCO 
EUFRASIO DE MORAES NETO R$ 605,00 PMNO 
00226003 11 11. 10 301 0171 2.039 3.3.90.36.00 GILMA 
MONTENEGRO PADILHA HOLANDA R$ 190,00 SMS  
00312004 15 15. 10 302 0176 2.043 3.3.90.30.00 CRALAB SAUDE 
ATACADO EIRELI - ME R$ 9,00 SMS  
00502037 11 11. 10 301 0171 2.039 3.3.90.91.00 CLINICA DE 
FISIOT. INF. JUVENIL LTDA - ME R$ 1.056,00 SMS 
00523005 14 14. 12 361 0231 2.079 3.3.90.39.00 ANTONIO 
RIBEIRO PEREIRA M E R$ 1,00 SME 
00625011 08 08. 08 122 0037 2.023 3.3.90.30.00 FRANCINALVA 
GOMES DE FREITAS CONFECCOES ME R$ 400,00 SDES  
00703027 11 11. 10 301 0171 2.039 3.3.90.39.00 CLINICA DE 
FISIOT. INF. JUVENIL LTDA - ME R$ 1.188,00 SMS 
00802004 16 16. 08 243 0131 2.099 3.3.90.30.00 FRANCINALVA 
GOMES DE FREITAS CONFECCOES ME R$ 260,00 SDES 
00817004 11 11. 10 301 0171 2.039 3.3.90.39.00 CLINICA DE 
FISIOT. INF. JUVENIL LTDA - ME R$ 1.188,00 SMS 
00820013 08 08. 08 122 0037 2.023 3.3.90.30.00 FRANCINALVA 
GOMES DE FREITAS CONFECCOES ME R$ 468,00 SDES  
00830001 06 06. 04 122 0037 2.018 3.3.90.30.00 CLAYRTON 
BRITO SAMPAIO EPP R$ 0,80 SCET 
00903060 11 11. 10 301 0171 2.039 3.3.90.39.00 CLINICA DE 
FISIOT. INF. JUVENIL LTDA - ME R$ 1.056,00 SMS 
00925002 05 05. 24 131 0082 4.001 3.3.90.39.00 JOSE JADER 
TAVARES ELETRONICO R$ 2.500,00 SME 
00927004 11 11. 10 301 0171 2.039 3.3.90.36.00 CELIO RAMONN 
VIANA DE BRITO R$ 3.600,00 SMS 
01001055 11 11. 10 301 0171 2.039 3.3.90.39.00 CLINICA DE 
FISIOT. INF. JUVENIL LTDA - ME R$ 1.188,00 SMS 
01001097 05 05. 12 122 0037 2.007 3.3.90.39.00 ANTONIO 
RIBEIRO PEREIRA ME R$ 0,20 SME 
01004001 11 11. 10 301 0171 2.039 3.3.90.39.00 CEDIU - 
CENTRO DE DIAG.ULTRASSON. LTDA R$ 600,00 SMS  
  
SUBTOTAL.........R$ 47.824,47 
  
TOTAL GERAL..R$ 47.824,47  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:05457964 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SC-
IN005/2024 
 
Processo nº SC-IN005/2024 - Objeto: Contratação da apresentação de 
show musical do Artista/Banda “IVO BROWN”, no dia 13 de 
fevereiro de 2024, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio 
imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. Fundamento 
Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Inexigibilidade Eletrônica em 30 de janeiro de 2024. ODIRLEI DA 
SILVA SOUTO. ORDENADOR (A) DE DESPESAS. Proponente: 
IBPA - IVO BROWN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. 
CNPJ/MF Nº 33.009.057/0001-00. Valor Global: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais).  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:4DAA68C5 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
IN005/2024 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN005/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN005/2024, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.101. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00 SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical 
das Banda “IVO BROWN” no dia 13 de fevereiro de 2024, durante os 
Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município 
de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 60 
(sessenta) dias. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; 
CONTRATADA: 
IBPA 
- 
IVO 
BROWN 
PRODUÇÕES 
ARTISTICAS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Ivo 
Rodrigues de Araújo Brown;  
  
Nova Russas-Ce, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO – 
Secretário de Cultura;  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:A5105ED5 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE SC-
IN003/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de CULTURA, torna pública a 
RETIFICAÇÃO DO NUMERO DO CNPJ do Processo de 
Inexigibilidade 
nº 
SC-IN003/2024, 
que 
tem 
por 
objeto. 
Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda 
“HANNAH” no dia 13 de fevereiro de 2024, durante o Carnaval 
Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de 
Nova Russas/Ce. ONDE SE LÊ: no aviso do extrato da 
inexigibilidade o número do CNPJ 26.263.021/0001-93. LEIA-SE: 
33.099.923/0001-00. Nova Russas-Ce., 31 de janeiro de 2024. 
ODIRLEI DA SILVA SOUTO – Secretário de Cultura. 
  
Nova Russas-Ce., 31 de janeiro de 2024 
 
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:5FDB8580