DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
AURIMAR
BARBOSA FERNANDES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO
JÚNIOR.

Nova Russas-CE, 23 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:9044F6BC

SECRETARIA DE SAÚDE
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2023

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Nova
Russas, através da Secretaria de Saúde, considerando a necessidade de
aprimoramento dos Valores de Referência, torna público para
conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2023, cujo objeto versa sobre
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
FUNCIONAMENTO DO BANCO DE SANGUE, DO HOSPITAL
JOSÉ GONÇALVES ROSA, DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CE. Nova Russas-CE, 31 de janeiro de 2024.

HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA –
Titular do órgão gerenciador do SRP.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:7D0A2A07

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 020/2024 Orós – CE, de 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR a Sra. LAURITA TECIA BEZERRA
PEQUENO, portadora do CPF 931.563.403-91, Das funções
ASSESSOR TECNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do
Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE
JANEIRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:BE27FFAF

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 021/2024 Orós – CE, 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o senhor, CLEI OLIVEIRA ANDRADE,
portador do CPF: 184.197.038-77, das funções de ASSESSOR
OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia
Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE
JANEIRO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:3567C3E7

GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA SEM VENCIMENTOS

PORTARIA DE Nº. 022/2024 Orós – CE, 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Requerimento do Senhor Julio Cezar de Souza,
Servidor público municipal, efetivo, na qual vem requerer uma licença
sem vencimentos por um período de 02 anos para tratar de assuntos
pessoais;
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER ao Senhor JULIO CEZAR DE SOUZA,
inscrito(a) no CPF n°. 262.738.898-30 matricula 490, ocupante do
Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA SEM
VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) Anos, iniciando em
01/02/2024 até 01/02/2026.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE
JANEIRO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:4FE7E516

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 03/2024, DE 31 DE JANEIRO DE
2024.

DECRETO MUNICIPAL N° 03/2024, de 31 de janeiro de 2024.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO
DO SENHOR MATEUS PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do
Ceará.
Dra.
FRANCISCA
PRISCILLA
DUARTE
DE
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei, resolve;
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. MATEUS PEREIRA DE
SOUSA, no dia 30 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO que tratava-se de homem público que ocupou
diversos cargos políticos em nosso município e no município de
Independência: 1 mandato de Vereador pelo Município de
Independência, 1 mandato de Vereador pelo Município de
Quiterianópolis, além de ter ocupado o cargo de Assessor Institucional
e Conselheiro Político em vários períodos;
CONSIDERANDO que no Município não há legislação pertinente ao
tema, destacamos que é dever do poder público render justas
homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua