DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
citado, ou no portal do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da 
publicação deste aviso, no horário de 08:00 as 12:00.  
CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO, 
Representante da Fundação Cultural.  
RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES, 
Representante de Secretaria de Turismo. 
FRANCISCA IRIS DE FREITAS, 
Representante do Conselho Municipal de Cultura. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:38F05894 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.012/2024 
 
ATO Nº 02.01.012/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) JOSE PIMENTEL VIANA, CPF 
754.992.233-00, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 
– LÍNGUA PORTUGUESA, Estatutário(a), conforme a Ato nº 
02.01.009/2024, 
de 02 
de Janeiro 
de 2024, 
vinculado 
à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir da presente 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:350C7600 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.01.009/2024 
 
ATO Nº 15.01.009/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) MARIA MOREIRA DE SOUZA, 
CPF 662.575.223-15, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS, 
Estatutário(a), conforme a Ato nº 25.10.061/2010, de 25 de Outubro 
de 2010, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:47F754BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AO Nº 22.01.001/2024 
 
ATO Nº 22.01.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: 
  
Conceder Vacância o SenhorNAILTON FRANCALINO DOS 
SANTOS SILVA, CPF 030.223.453-56, servidor(a) com o cargo de 
MOTORISTA 
A, 
vinculado(a) 
a 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei 
Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as 
Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da 
presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de 
Janeiro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:0B149624 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 22.01.002/2024 
 
ATO Nº 22.01.002/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) JEUS DA SILVA ALMEIDA, CPF 
060.734.443-11, 
do 
cargo 
de 
GUARDA 
PATRIMONIAL 
MUNICIPAL, Estatutário(a), conforme a Ato nº 14.05.005/2021, de 
14 de Maio de 2021, vinculado à SECRETARIA DE SAUDE, a partir 
da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0C403694 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 22.01.003/2024 
 
ATO Nº 22.01.003/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso