DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) SAMUEL KELVYN DA SILVA 
ALVES, 
CPF 
012.747.493-52, 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
Estatutário(a), 
conforme 
a 
Ato 
nº 
03.04.002/2019, de 03 de Abril de 2019, vinculado à SECRETARIA 
DE SAUDE, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:43E9A1A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.01.001/2024 
 
ATO Nº 29.01.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E:  
Conceder Vacância o(a) Senhor(a) DJALMA DA SILVA MOURA, 
CPF 030.223.453-56, servidor(a) com o cargo de MOTORISTA A, 
vinculado(a) 
a 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANCAS, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar 
nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de 
Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 29 de 
Janeiro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A34B9CAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.01.001/2024 
 
ATO Nº 30.01.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: 
  
Conceder Vacância o(a) Senhor(a) MARCIA DE FREITAS 
OLIVEIRA LIMA, CPF 001.727.033-28, servidor(a) com o cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado(a) a SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, nos termos do art. 37, inciso 
VIII, da Lei Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as 
Servidores/as Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) 
anos, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de 
Janeiro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1B6645D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº30.01.002/2024 
 
ATO Nº 30.01.002/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: 
  
Conceder Vacância o(a) Senhor(a) MILENA DE SOUSA SANTOS, 
CPF 060.905.653-00, servidor(a) com o cargo de ATENDENTE, 
vinculado(a) a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA 
PUBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, nos termos do art. 37, 
inciso VIII, da Lei Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as 
Servidores/as Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) 
anos, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de 
Janeiro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8C331F09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.009/2024 
 
ATO Nº 02.01.009/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) DAVY LIMA DE ALBUQUERQUE 
OLIVEIRA, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO, simbologia DAS-5, vinculado 
à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8DA6214C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.013/2024