DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 25 de Janeiro de
2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:25A630B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05.01.001/2024

PORTARIA Nº 05.01.001/2024

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O)
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) RAQUEL DE QUEIROZ JUCA,
portador (a) do CPF 037.505.933-45, servidor(a) municipal, lotado(a)
no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, admitido(a)
em 05/02/2019, sob matrícula 00915278, no cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS)
anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Janeiro
de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:51E16E4F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 10.01.002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA N° 10.01.002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores para compor a Comissão de
Credenciamento e Edital de Chamamento Público da
Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE,
define atribuições e dá outras providências.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Art. 89, da Lei Orgânica Municipal, fundamentado na Legislação
e recomendações da SAS – Secretaria da Assistência da Saúde/MS;
Considerando
os
Princípios
Constitucionais
que
regem
a
Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da
Moralidade, da Eficiência e da Publicidade;

Considerando
a
necessidade
de
uniformizar
procedimentos,
estabelecer regras claras e proporcionar, com melhores e mais eficazes
procedimentos com escolhas das melhores ofertas à Administração;
Considerando, ainda, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo
para a Secretaria de Saúde de Quixadá/CE ou terceiros;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar servidores da Secretaria Municipal de Saúde para
compor a Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento
Público conforme abaixo descriminados:
Cândido Sampaio de Castro Neto – Presidente
Alberto Temóteo Barreto – Vice Presidente
Isabel de Melo Barbosa – Secretária

MEMBROS:
Lana Nery Batista dos Santos
Cícero Tiago Fernandes Pereira
Rômulo Pereira de Paiva

Art. 2° - A Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento
Público terá as seguintes competências:
I – Avaliar a documentação entregue pelas instituições, elaborar a
listagem de habilitados e publicar o resultado final no site
www.quixada.ce.gov.br.
II – Esclarecimento relativo ao presente Chamamento Público e as
condições para atendimento das obrigações.
III – Apreciar e emitir parecer sobre contestações apresentadas.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal, Quixadá, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês
de Janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B0D7C0C7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º Termo de
Aditivo ao contrato nº 2023.01.10.02.01-SEDUMASP, resultante da
Tomada de Preços nº 2023.01.10.02. - CONTRATANTE: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
CONTRATADO: Arcturo Construções LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. OBJETO:
contratação de empresa especializada em construção civil para
execução de passagem molhada no Distrito de Juá da Prefeitura
Municipal de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a
partir de 11 de outubro de 2023. Signatário:Carlos Artur Nogueira de
Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 09 de outubro de 2023

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:1B2ED0F1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 3º Termo de
Aditivo ao contrato nº 2023.01.10.02.01-SEDUMASP, resultante da
Tomada de Preços nº 2023.01.10.02. - CONTRATANTE: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
CONTRATADO: Arcturo Construções LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. OBJETO:
contratação de empresa especializada em construção civil para
execução de passagem molhada no Distrito de Juá da Prefeitura
Municipal de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo proceder acréscimo ao contrato no percentual de 24,89%.
Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da
assinatura: 30 de outubro de 2023