DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:ACE89E10 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de 
Licitações do município de Quixadá torna público que dará 
prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP, 
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção 
civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo 
Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim 
dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de 
Quixadá-CE, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, 
realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 05 de fevereiro de 
2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada 
à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, 
das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:CF247484 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado da Fase da 
Habilitação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna 
público o resultado da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 
08.002/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão 
da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Empresa Habilitada: Águia 
Construções e Incorporações LTDA – EPP. Empresa Inabilitadas: Elo 
Construções e Empreendimentos LTDA; Medeiros Construções e 
Serviços LTDA; RM Clemente Cândido ME; AJ Contruções e 
Transporte LTDA; Lexon Serviços e Construtora; Tecta Construções 
e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e 
Arcturo Construções e Serviços LTDA. Fica deste modo, aberto o 
prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 
8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, 
Quixadá-Ce, das 07h30min às 11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br.   
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BD351291 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o 
extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2021-01SME, 
resultante 
da 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
08.001/2021-TP. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: FJ. de Queiroz da Silva, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco Junior de Queiroz da Silva. 
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de 
contas de serviço técnico contábeis, para atender as necessidades das 
unidades executoras no programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 
de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 05 
de outubro de 2023. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da 
assinatura: 03 de outubro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:61D23D0F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o 
extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.116.01-1-SME, 
resultante da Dispensa de Licitação nº 2022.08.16.01-SME. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais 
de Quixadá - APAPEQ, através de sua representante legal, a Sra. Vera 
Lucia Bezerra Carneiro Furtado. OBJETO: locação de um imóvel 
para funcionamento das turmas do Centro de Educação Infantil 
Neemias Jatai Teles, Distrito Educacional Centro, de responsabilidade 
da Secretaria de Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 03 meses a 
partir de 17 de agosto de 2023. Signatária:Verúzia Jardim de 
Queiroz. Data da assinatura: 16 de Agosto de 2023  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:F2006622 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o 
extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.116.01-1-SME, 
resultante da Dispensa de Licitação nº 2022.08.16.01-SME. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais 
de Quixadá - APAPEQ, através de sua representante legal, a Sra. Vera 
Lucia Bezerra Carneiro Furtado. OBJETO: locação de um imóvel 
para funcionamento das turmas do Centro de Educação Infantil 
Neemias Jatai Teles, Distrito Educacional Centro, de responsabilidade 
da Secretaria de Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 03 meses a 
partir de 18 de novembro de 2023. Signatária:Verúzia Jardim de 
Queiroz. Data da assinatura: 08 de novembro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:9B61B2D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2912.17/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
REFERENTE A MANUTENÇÃO DAS ANTENAS DE SINAL DE 
TELEVISÃO DO MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO 
PREFEITO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024.