DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) 
contrato (s), até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): José Mardilson 
Bezerra de Moraes e Maurício Cavalcante Filizola 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 30 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:DF348BB5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Secretário de Saúde do Município de Quixeré, torna público o 
resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2023 cujo objeto é a 
LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, 
DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE, tendo como 
vencedoras as seguintes empresas: 01. D A L MACIEL LOCACAO 
DE 
VEICULOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
19.698.790/0001-59, com endereço à Av. Santos Dumont, Nº 1740, 
Sala 104, Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60.150-161, vencedora do lote 
01 no valor global de R$ 469.299,60 (quatrocentos e sessenta e nove 
mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). 02. LM 
TRANSPORTE E LOCACAO SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 16.588.017/0001-41, com endereço à Rua Jasiel Saraiva 
Dias, Nº 115 - Centro de Ibicuitinga-CE - CEP: 62.955-000, 
vencedora do lote 02 no valor global de R$ 223.200,00 (duzentos e 
vinte e três mil e duzentos reais). 
  
Quixeré–Ce, 31 de janeiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:99A57213 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
 Em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação de n° 
25.01.001/2025-PMS, referente a contratação de pessoa jurídica para 
realização de Show Artístico com a apresentação do “REY 
VAQUEIRO", na comemoração dos 201 Anos do Município de 
Saboeiro-Ce, a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2024, de 
responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do 
Município. Em favor da empresa: REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, 
inscrita sob o CNPJ nº 09.487.738/0001-08. No valor global de: R$ 
100.000,00 (cem mil reais); Fundamentação Legal: Art. 74, inciso 
II, E §2º, da Lei Federal nº 14.133/21. Ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da respectiva Unidade Administrativa. Saboeiro-CE, 29 de 
janeiro de 2024 
  
, ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO - 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:71B903C3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.01.001/2024-PMS 
  
CONTRATANTE: Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte, neste 
ato representado pelo Sr. André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de Despesas do Fundo Geral. OBJETO: Contratação de pessoa 
jurídica para realização de Show Artístico com a apresentação do 
“REY VAQUEIRO", na comemoração dos 201 Anos do Município de 
Saboeiro-Ce, a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2024, de 
responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do 
Município. 
EMPRESA 
FAVORECIDA: 
REY 
VAQUEIRO 
SHOWS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.487.738/0001-08. 
VALOR DO CONTRATUAL: Global R$ 100.000,00 (cem mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta das Dotação Orçamentária nº. 1001-
133920019.2.047 – Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, com recursos 
do próprios e/ou de outras fontes, consignados no orçamento para o 
exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, 
inciso II, E §2º, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTA: 
REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 
09.487.738/0001-08, com sede na Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, 
Complemento: Sala 0301 Emp. Jose Borba Maranhão CXPST 49, no 
Bairro Santo Amaro, CEP: 50.100-090, no Município de Recife-PE. 
DATA DE ASSINATURA E VIGENCIA DO CONTRATO: O 
Contrato terá vigência a partir da data de sua extinguindo-se em 30 
(trinta) dias, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei 
federal nº 14.133/21.  
  
Saboeiro-CE, 29 de janeiro de 2024,  
  
ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO -  
Ordenador de Despesas do Fundo Geral. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:65A9CE20 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO LAUDO DE ÁNALISE DE AMOSTRAS DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.12.002-2023- PMS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO DO LAUDO DE ÁNALISE DE AMOSTRAS DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.12.002/2023- PMS. A Secretaria 
da Educação, torna público o resultado das amostra para o processo 
supracitado para o Registro de preços para futura e eventual aquisição 
de veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria da 
Educação do Município de Saboeiro-CE, e das amostras apresentadas 
pela empresa: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita 
sob o CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, vencedora dos lotes: 01, 02, 04, 
05 e 06, e a empresa WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
sob o CNPJ Nº 46.385.061/0001-15, vencedora do lote: 03, onde 
foram submetidas à análise sensorial e quanto as suas apresentação, 
todos os itens dos lotes, atenderam os critérios exigidos no Termo de 
Referência do edital, portanto todos foram aprovados.Saboeiro-CE, 30 
de janeiro de 2024 - 
  
MARIA DANIELE DA SILVA, 
Pregoeira da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5F281304 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI