DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do segundo termo de Aditivo de prorrogação contratual do 
Contrato n° 2022.03.11.01-SE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico n°19.01.2022.01-PE, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO 
ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS 
ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO   
CONTRATADO(A): V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
CNPJ n° 27.499.707/0001-40 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DD3E7470 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.1 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 
CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 
OBJETO......................: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
publicação de textos legais de interesse da Administração Pública em 
jornal local/regional e diário oficial. 
VALOR TOTAL.......: R$ 72.882,80 (SETENTA E DOIS MIL E 
OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:67D63242 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.2 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 
CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL 
E DIÁRIO OFICIAL. 
VALOR TOTAL.......: R$: 59.867,20 (CINQUENTA E NOVE MIL 
E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:65B04AA0 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.3 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 
CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL 
E DIÁRIO OFICIAL. 
VALOR TOTAL.......: R$ 74.274,20 (SETENTA E QUATRO MIL 
E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:670FBE17 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.4 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01-
SRPP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 
CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL 
E DIÁRIO OFICIAL. 
VALOR TOTAL.......: R$ 73.129,40 (SETENTA E TRÊS MIL E 
CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A8BDE041 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°310110942024, RESOLVE conceder Aposentadoria POR Idade e 
Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal 
Regilane Gonçalves de fontes Cristino, matricula: 557, ocupante do 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da 
CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do 
Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 03/2024, de 
01 de fevereiro de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 01 de fevereiro de 2024 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente 
Portaria n° 0109002/2022-GAB