DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:436E4061 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°310110962024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Catarina Heliodoro 
Pereira, matricula: 147, ocupante do cargo de Professor Especializado 
200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos 
de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei 
Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na 
Portaria n°. 04/2024, de 01 de fevereiro de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 01 de fevereiro de 2024 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:C2B5370B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°310110952024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Vera Ferreira de 
Caldas, matricula: 536, ocupante do cargo de Professor Especializado 
200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos 
de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei 
Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na 
Portaria n°. 05/2024, de 01 de fevereiro de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 01 de fevereiro de 2024 
  
Amoniza Silva Miranda Sampaio Samuel Cidade Werton 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:8F2643C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO-PROHOSPITAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-
CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SS-PE007/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
PRODUTOS 
NUTRICIONAIS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0009.2.096 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SS-PE007/2023-SRP-01-
SAÚDE 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA 
R$ 68.818,96 
  
VALOR GLOBAL: R$ 68.818,96 (sessenta e oito mil oitocentos e 
dezoito reais e noventa e seis centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA 
NETO (rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE 
SOUZA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 25 de Janeiro de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:ABB77CFA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO-INOVA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-
CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SS-PE007/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
PRODUTOS 
NUTRICIONAIS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0009.2.096 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SS-PE007/2023-SRP-03-
SAÚDE 
INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM 
SAÚDE LTDA 
R$ 277.582,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 277.582,00 (duzentos e setenta e sete mil 
quinhentos e oitenta e dois reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CARLOS MARCOS DE 
OLIVEIRA (rep. da empresa).