DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora SARA BRASILEIRO DA 
COSTA (matrícula nº 5807), do cargo de Coordenador/ Nível VI, 
símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
em 31 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:7BF4B28C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 052, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de 
Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;  
R E S O L V E:  
Art. 1º- EXONERAR o Senhor EDILSON VENTURA DE 
BARROS (matrícula nº 3302), do cargo de Coordenador Geral 
Escolar III, símbolo CDS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, 
em 31 de janeiro de 2024. 
  
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:23426E57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 053, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;  
R E S O L V E:   
Art. 1º - EXONERAR a senhora RENATA SIEBRA BITU 
SATIRO (matrícula nº 2181), do cargo de Coordenador Pedagógico, 
símbolo CDE-01, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 31 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:16572B44 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;  
 
R E S O L V E:   
 
Art. 1º - EXONERAR a senhora CICERA REJANE PEREIRA 
(matrícula nº 5252), do cargo de Coordenador/ Nível VI, símbolo 
CDS-06, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
em 31 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:6F5E184C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 055, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora JAIRA JANAINA DA COSTA 
LEMOS 
OLIVEIRA 
(matrícula 
nº6789), 
do 
cargo 
de 
Administradora Escolar, símbolo CDE-02, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 31 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:BDD16B34 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO MENDES CORREIA 
 
Torna público que requereu da Secretaria de meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, para 
01.08-Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado no 
Sítio Mocotó, Zona Rural, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:A624510F