DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3388 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52612022023 – OBJETO: 
Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante e café) destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do 
Município de Massapê-CE. ÓRGÃO: Município de Massapê-CE., através de suas Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, 
Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Governo e de Saúde, 
e por intermédio da Secretaria de Finanças do município, como órgão gerenciador e participante do Sistema de Registro de Preços (SRP). 
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: M. DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA, (CNPJ: 10.922.554/0001-08), representada pelo(a) seu(ua) 
proprietário(a), Sra. Maria do Socorro Ribeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5261202/2023, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013. QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES: 
Item 
DESCRIÇÃO 
UND 
Qtd. 
Marca 
Vr. Unt. 
Vr. Total 
1 
AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO, 
LEITOSO OU TRANSPARENTE, CONTENDO 1000G DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 
12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. 
PCT 
15.425 
Brasil 
R$ 5,60 
R$ 86.380,00 
2 
ADOÇANTE LÍQUIDO À BASE DE SUCRALOSE, FRASCO COM, NO MÍNIMO 75ML. ADOÇANTE 
DIETÉTICO LÍQUIDO SUCRALOSE. ZERO CALORIAS. CONTÉM EDULCORANTES ARTIFICIAIS: 
SUCRALOSE E ACESULFAME-K. INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS: SUCRALOSE 
E ACESULFAME-K, ESPESSANTE CARBOXIMETILCELULOSE, CONSERVANTE BENZOATO DE SÓDIO 
E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. DIABÉTICOS: ESTE PRODUTO NÃO 
POSSUI SACAROSE. FENILCETONÚRICOS: ESTE PRODUTO NÃO POSSUI ASPARTAME. 
CX 
436 
Zero 
Cal 
R$ 9,15 
R$ 3.989,40 
3 
CAFÉ TORRADO MOÍDO TRADICIONAL 250G. CARACTERÍSTICAS GERAIS: COM SELO DE PUREZA 
ABIC. COM TOLERÂNCIA DE 1% DE IMPUREZAS COMO CASCAS, PAUS, ETC, COM AUSÊNCIA DE 
LARVAS, PARASITOS E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. EMBALAGEM CONTENDO 250G, COM DUPLA 
PROTEÇÃO, SENDO A EMBALAGEM INTERNA EM ALTO VÁCUO. 
PCT 
22.210 
Santa 
Clara 
R$ 9,45 
R$ 209.884,50 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, improrrogáveis. DATA: 12/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, 
Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, 
Carla Maria Araújo Pinto, Francisco Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Evilásio Farias e José Gilson 
Andrade Vasconcelos, respectivamente, Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, 
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Finanças, Governo e Saúde. 
 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:76A26D15 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52612022023.1– OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios (açúcar, adoçante e café) destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Massapê-CE., 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através das Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de 
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, e de Saúde. 
CONTRATADA: M. DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA., (CNPJ: 10.922.554/0001-08), representada pelo(a) seu Proprietário(a), o(a) Sr(a). 
Maria do Socorro Ribeiro. VALOR GLOBAL: R$ 150.153,95 (cento e cinquenta mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5261202/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES: 
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Governo 
1701.04.122.0402.2.070 
R$ 2.662,50 
Finanças 
0301.04.122.0402.2.004 
R$ 2.662,50 
Agricultura 
0701.20.122.0402.2.034 
R$ 852,90 
Cultura 
0801.13.392.0402.2.039 
R$ 1.559,90 
Infraestrutura 
0601.04.122.0402.2.028 
R$ 2.504,90 
Sec. Educação 
0501.12.361.0402.2.018 
R$ 24.799,90 
Sec. Assistência Social 
0902.08.122.0402.2.056 
R$ 1.678,30 
Bolsa Família 
0901.08.244.0807.2.046 
R$ 872,30 
IGD SUAS 
0901.08.244.0807.2.047 
R$ 713,05 
Proteção Básica 
0901.08.244.0807.2.048 
R$ 2.630,50 
Proteção Especial 
0901.08.244.0807.2.050 
R$ 392,10 
Programas e Projetos 
0901.08.244.0807.2.051 
R$ 2.321,65 
Conselhos 
0902.08.122.0402.2.055 
R$ 655,95 
Sec. Saúde 
0401.10.122.0402.2.008 
R$ 22.575,00 
Hospital 
0401.10.302.0402.2.013 
R$ 65.422,50 
PSF 
0401.10.301.1001.2.012 
R$ 17.850,00 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024, improrrogáveis. DATA: 12/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major 
José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Carla 
Maria Araújo Pinto, Francisco Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, este Sec. de 
Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de Saúde, e José Evilásio Farias, respectivamente, Secretarias de Agricultura e 
Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, , de Infraestrutura 
e Meio Ambiente, de Finanças, de Governo e de Saúde. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:03BFC03B