DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130060
Nº Processo: 21018.001798/2023-92.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES.
Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CESAN. Objeto: Contratação de empresa especializada que opera no serviço de
fornecimento de água e esgotamento sanitário, de forma contínua na grande vitória, nas
dependências da superintendência federal de agricultura e pecuária na avenida adalberto
simão nader, n° 531 - mata da praia, vitória - es e a garagem situada a rua mário passos
costa, s/nº campo grande - cariacica - es , nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAIS
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
308793.3738767/2023, protocolado em 27/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nr
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Do Minero Ltda., CNPJ
nr 23.548.390/0001-34, para aquisição de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e
da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execução de
27/11/2023 a 25/11/2026. Processo: 21034.014944/2023-41.
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
308793.3741653/2023, protocolado em 28/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nr
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Bomtle Produtos de Laticinios
LTDA, CNPJ nr 24.657.777/0001-91, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao
PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de
execucao de 28/11/2023 a 27/11/2026. Processo: 21034.014956/2023-76.
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130021
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21038.001210/2022-81.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato de empresa especializada nos serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação no fornecimento de combustível e de
manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, pelo período de 12
meses, com início na data de 07/02/2024 e encerramento em 06/02/2025.. Vigência:
07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.498,83. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 34905.24/0036-1; Partes: EMBRAPA e
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E AGRICULTURA FAMILIAR; Objeto:
estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, com vistas,
especialmente, a definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas,
planos, programas e chamamentos externos e internos no âmbito da agricultura familiar e
demais áreas afins; Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2029; Data Assinatura: 26/01/2024;
Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela
EMBRAPA; Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo MDA.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica para Conjugação
de Esforços para Incentivar o
Desenvolvimento da Pesquisa Científica, Tecnológica e/ou de Inovação Mediante Apoio aos
Bolsistas Incorporados a Programas Vinculados à Instituição Pública de Fomento, registrado
no SAIC/Embrapa sob o número 10100.23/0015-9, em 17/05/2023. Partes: Embrapa
Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Gleiciane Pinheiro de Sousa. Objeto: Permitir à
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 30/01/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Simone Mendonça - Chefe Adjunto de
P&D em exercício, pela Embrapa Agroenergia, e Gleiciane Pinheiro de Sousa, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos; Partes -
Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99; Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0003-75; Objeto : Contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados; Vigência do Contrato é por 60 (sessenta) meses a partir da
Assinatura; Modalidade de Licitação - Dispensa de Licitação
Valor - Pela compra de produtos e utilização dos serviços constantes no pacote contratado,
a CONTRATANTE pagará aos CORREIOS os valores contidos nas tabelas de preços e tarifas
vigentes; Fonte de Recursos: 100000000; Data de Assinatura: 05/01/2024; Signatários - Srs.
Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Helen
Aparecida
de Oliveira
Cardoso
e Sr.
Fabiano Santana
Pires
Reis, pela
Empresa
Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo SEI nº 21161.001368/2023-17 - Espécie: Termo de Compromisso para a coleta dos
resíduos recicláveis descartados, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores
de Materiais Recicláveis de Santo Antônio de Goiás - COOPERSAG - CNPJ. n. 29.726.534/0001-
81 - Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.23/0159-3. Objeto: O presente Termo de
Compromisso tem por objeto a doação, pela Embrapa, de material reciclável (papel, plástico,
vidro, metais diversos, etc.) à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS - COOPERSAG, no intuito de contribuir para a causa
socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores
cooperados. Vigência: 18.12.2023 a 18.12.2026. Data de assinatura: 18.12.2023. Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, Luciene Costa Leite do Bonfim pela COOPERSAG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em
16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1059 - FAPED/CNPA F/ T E D,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista GABRIELA SOUZA SILVA GOULART, CPF:056.830.261-30;
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/01/2026; Data de assinatura:
31/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais - Tarefa 03 - SEI
10032257; Contratante: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 91.954.776/0001-04;
Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, Processo SEI
21148.015049/2021-03, visando a execução das seguintes atividades conforme Planilha
Orçamentária- Tarefa 03 - SEI 10032257. Do valor: Valor global do Contrato: R$ 103.796,61
(cento e três mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos); Da Vigência:
O prazo de vigência do contrato é de 120(cento e vinte) dias, a contar da data de sua
assinatura, sendo que a execução dos serviços terá prazo de 60(sessenta) dias corridos.
Data da assinatura: 31.01.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias
Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Eduardo Faggion
Schramm - Representante da Empresa.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no
SAIC sob nº 20400.23/0067-6-01; Processo SEI nº 21177.001976/2023-52; Partes: Embrapa
Gado de Corte, Fundação Arthur Bernardes - Funarbe e Associação Brasileira de Criadores
de Cavalo Quarto de Milha - ABQM; Objeto: alterar as tabelas denominadas "ORÇAMENTO
- APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS E CUSTOS" e "EXECUÇÃO FINANCEIRA (Em Reais)
presentes no Anexo I - Plano de Trabalho, parte integrante do acordo original assinado em
16/08/2023 e registrado no SAIC Embrapa sob o nº 20400.23/0067-6, pelas tabelas
denominadas "ORÇAMENTO - APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS E CUSTOS (TA nº 01)" e
"EXECUÇÃO FINANCEIRA após TA nº 01 (Em Reais)"; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de
Assinatura: 31/01/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo
Amorim Barbosa pela Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava pela Funarbe, e Mônica
Regina Ribeiro de Castro Cunha pela ABQM.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130060
Nº Processo: 21018.001796/2023-01.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES.
Contratado: 27.485.069/0001-09 - EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A. Objeto:
Contratação de empresa, para fornecimento de enegia eletrica na utra colatina, no exercicio de
2024, em favor da sfa/es.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130028
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21054.001099/2022-25.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.500,70. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).