DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 07 Microcomputadores Dell Vostro 3710 (Core
i5-12400, RAM 16GB, SSD 512GB, Wifi, W11P), 07 Monitores Dell 21.5" SE2222H;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 29.533,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 17/01/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches
Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0006-3): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Simbiose
Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda (Simbiose) - CNPJ
08.879.643/0001-69; Objeto:
a prestação
de serviço
relacionada à
avaliação de
bioinoculantes de uso agrícola, solubilização de potássio e avaliação de sementes. Valor
Global: R$ 1.743.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil e oitocentos reais);
Data da assinatura: 31/01/2024; Vigência: de 31/01/2024 a 31/01/2027. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Anderson Luís Alves, pela Embrapa Agricultura Digital,
Alexandre Alonso Alves e Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos, pela Embrapa Agroenergia,
Débora Marcondes Bastos Pereira e José Manoel Marconcini pela Embrapa Instrumentação,
Frederico Ozanan Machado Durães e Sara de Almeida Rios pela Embrapa Milho e Sorgo,
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Marcelo de Godoy Oliveira, pela Simbiose.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
Humberto Peças e Serviços Automotivos Ltda, CNPJ 18.659.670/0001-80; SAIC n.º
23400.23/0092-8; Objeto: Serviço de aferição de tacógrafo ou cronotacógrafo incluso
calibragem/reparo, tarifa de ensaio e tarifa de selagem e taxa INMETRO do veículo VAN,
placa QRY2A86; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 250,00; Modalidade:
Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 06/11/2023; Período: 06/11/2023 a 06/12/2023;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e
Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Roberto Pereira
Pedra, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa J. D.
M. Resende Comércio, CNPJ 03.284.954/0001-61; SAIC n.º 23400.23/0060-5; Objeto:
Confecção de serviço gráfico (folderes); Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$
1.000,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 23/08/2023; Período:
23/08/2023 a 23/09/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-
Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-
Norte e a Sra. Joana Darc Melo Resende, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
Metrobras - Metrologia das Radiações Ionizantes Ltda, CNPJ 07.041.060/0001-00; SAIC n.º
23400.23/0079-5; Objeto: Calibração de 2 monitores de radiação da Embrapa Meio-Norte;
Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 1.496,70; Modalidade: Dispensa de
Licitação; Data de assinatura: 26/09/2023; Período: 26/09/2023 a 26/10/2023; Signatários:
Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira
Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Marina Aparecida Pires, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa J. D.
M. Resende Comércio, CNPJ 03.284.954/0001-61; SAIC n.º 23400.23/0109-0; Objeto:
Serviço de Comunicação Visual/Gráfica para montagem de estande institucional da
Embrapa na 72ª EXPOAPI; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 10.170,00;
Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 04/12/2023; Período: 04/12/2023 a
04/01/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de
Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra.
Joana Darc Melo Resende, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. Objeto: ceder em comodato, à Comodatária, as instalações do prédio do
refeitório (Registro Patrimonial n.º 10907519), bem como os bens móveis e utensílios
relacionados no Anexo I. Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor Mensal: Não se
aplica; Vigência: até 30/01/29; Data de assinatura: 30/01/2024. Partes: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de
Administração em exercício da Embrapa - Comodante e Jorge Sérgio Mourão da Silveira -
Gerente - Comodatário.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Pedro Henrique dos Santos Coliado, CPF nº
***.666.768**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamentos para tomada de
decisão pela iniciativa privada quanto ao aproveitamento de resíduos das granjas e
planejamento de suas instalações em função da disponibilidade hídrica regional", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: 30/01/2024 a 01/07/2024; Data da assinatura: 30/01/2024; Signatários: Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Geral em exercício e Carlos Alberto de Carvalho - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, Rodrigo Gava,
Presidente/Diretor e Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação
pela Fundação de Apoio, e Pedro Henrique dos Santos Coliado, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Vitor Teixeira de Mendonça; Objeto: execução
do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 01/02/2024 até 31/12/2024; Data da assinatura: 30/01/2024;
Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, pela FAPED e Vitor Teixeira de Mendonça, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Gabriela Adinéia Soad; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; SEI Nº 21192.000956/2023-76; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 24/01/2024; Data da
assinatura: 24/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa; e Gabriela Adinéia Soad, Bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A LEGEÉ ÓLEOS ESSENCIAIS E COMPOSTOS EIRELI. Objeto:
Estudar uma possível parceria para desenvolvimento de projetos. Data da Assinatura:
26/01/2024. Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2026. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia
Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa e Lucas Pilla Gerbi pela Legeé Óleos Essenciais.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI: 21196.002235/2023-61. Espécie: Termo aditivo 02 de Contrato de Prestação
de Serviço; SAIC nº 23200.22/0007-9-02; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa PAZ AMBIENTAL LTDA-EPP, objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, com início em 10/03/2024 e término previsto para
09/03/2025.. O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 9.960,00 (Nove mil,
novecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Rondônia e EDELSON ALVES DE SOUZA, Procurador, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato Embrapa SAIC no.20900.22/0028-4; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
EP (CNPJ 16.538.909/0001-38); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses;
Modalidade Licitação: Dispensa 15/2021-Embrapa Sede; Natureza da Despesa: 339039;
Fonte de Recursos: 0100.000.000; Valor Global: R$6.121,91; Data de assinatura: 24/01/2024;
Vigência: de 28/01/2024 até 27/01/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa
Soja e Victor Hugo Soares da Costa - representante legal da Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 2/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento da Licitação
Embrapa 002/2023 cujo objeto é a Contratação de serviços especializados em engenharia e
arquitetura referente a elaboração de projetos básico e executivo, para a Reforma e Ampliação
de Edificações diversas da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC. Empresa
vencedora: Rupp Engenharia Ltda., CNPJ: 45.385.131/0001-72, Valor: R$ 130.577,12.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
DISTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ágape Subtil
Helbing, 
resolveram 
distratar 
em 
01/02/2024 
o 
Termo 
de 
Compromisso 
de
Confidencialidade firmado em 04/10/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral,
Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ágape
Subtil Helbing, bolsista.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151.000934/2023 . Objeto: Aquisição de webcam e disco óptico para
microcomputadores da Embrapa Agroenergia Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro
dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016
Declaração de Dispensa em 31/01/2024. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe
Adm. Embrapa Agroenergia. Ratificação em 31/01/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe
Geral Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 9.363,66. CNPJ CONTRATADA :
41.683.850/0001-19 ANDREIA PEREIRA LEMOS LTDA.
(SIDEC - 31/01/2024) 135058-13203-2024NE999999
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
O TRENSURB informa a reabertura de prazos do Edital supra. Objeto: Aquisição
de óleos e graxas lubrificantes. Recebimento de propostas até as 09hrs do dia 20/02/2024,
abertura de propostas as 09h50min e início da disputa as 10hrs do mesmo dia. Propostas
em licitacoes-e.com.br. Inf: (51) 3363-8239. Proc. 0568/2023-16.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira