DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional da área de Administração ou áreas
correlatas, com pós-graduação ou MBA em Gestão Estratégica ou Planejamento Estratégico ou Gestão
Pública ou áreas correlatas e experiência em Planejamento Estratégico, a vaga está disponível na
página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de
01/02/2024 até 07/02/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº
5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados
de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000516/2023-79.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 89.237.911/0001-40 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do
cemaden..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 54.504,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO-CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital de Concurso
Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens
e subitens do referido edital.
1. A data das Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática, marcada para o dia 03 de março de 2024, foi alterada para o dia 07 de abril de 2024, no período
vespertino.
2. Fica RETIFICADO o Cronograma de Atividades do Edital de Abertura n° 01/2023, passando a conter a seguinte redação:
. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*
DATA PREVISTA
. DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
07/04/2024
* As
datas de
realização das
atividades acima referidas
poderão sofrer
alterações, as quais
serão previamente
informadas no
endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
3. Ficam RETIFICADOS, no Edital de Abertura nº 01/2023, os subitens 11.2 e 11.3, passando a conter a seguinte redação:
"11.2 As Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática serão aplicadas na data provável de 07 de abril de 2024, no período vespertino, em horário e local a
serem informados através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.
11.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO com o local de realização das Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática deverá ser emitido no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir de 01 de abril de 2024."
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EDITAL Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023
QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital de Concurso Público
nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido
edital.
1. A data das Provas Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática, marcada para o dia 10 de março de 2024, foi alterada para o dia 14 de abril de 2024, no período
vespertino.
2. Fica RETIFICADO o Cronograma de Atividades do Edital de Abertura n° 02/2023, passando a conter a seguinte redação:
. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*
DATA PREVISTA
. DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
14/04/2024
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
3. Ficam RETIFICADOS, no Edital de Abertura nº 02/2023, os subitens 11.2 e 11.3, passando a conter a seguinte redação:
"11.2––As Provas Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática serão aplicadas na data provável de 14 de abril de 2024, no período vespertino, em horário e local a serem
informados através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.
11.3 11.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO com o local de realização das Provas Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática deverá ser emitido no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir de 08 de abril de 2024."
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 8/2024. Processo: 01202.000043/2024-67.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço audiovisual para registro, divulgação e
transmissão on-line para o Encerramento da Imersão Futuras Cientistas 2024, agendado para 31
de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota
de Empenho: 2024NE000010 - Valor Total: R$ 2.300,00 (Dois mil trezentos reais). Contratante:
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08.
Contratada: ROBSON MARQUES DUTRA 04063497461 - CNPJ: 12.874.664/0001-69.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 7/2024. Processo: 01202.000034/2024-76.
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação,
palco e grid para o evento de Encerramento da Imersão Futuras Cientistas 2024. Fundamento
Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000009 -
Valor Total: R$ 2.175,00 (Dois mil cento e setenta e cinco reais). Contratante: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada:
ROBSON MARQUES DUTRA 04063497461 - CNPJ: 12.874.664/0001-69
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240137
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01202.000247/2020-74.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a alteração da cláusula segunda do contrato nº 14/2020 relativa à
vigência do prazo de contratação da ticket, com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.620,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240137
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01202.000142/2022-87.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
terceira do contrato nº 03/2022, relativo ao preço dos serviços a serem prestados.
Vigência: 01/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.818.185,80.
Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Nº de Processo: 01208.000111/2023-57. Doadora: Alciela Augusto. Donatário: Museu de
Astronomia e Ciências Afins. Objeto: Doação do acervo de Maurício Peixoto constituído por
documentos de origens diversas, livres e desembaraçados de qualquer ônus. Marcio
Ferreira Rangel- Diretor. Data de Assinatura: 16/08/2023.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.004625/2023-11.
Dispensa Nº 82/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 27.056.065/0001-05 - MOSMANN & GERLACH COMERCIO DE TINTAS LTDA.
Objeto: A aquisição de tintas industriais para manutenção das instalações da ceitec.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 135.194,09. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01213.009240/2019-55.
Pregão. Nº 79/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 91.987.024/0002-12 - FUNDACAO PROAMB. Objeto: Prorrogação de contrato
por mais 12 meses. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.650,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01213.009240/2019-55.
Pregão. Nº 79/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 91.987.024/0002-12 - FUNDACAO PROAMB. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 16.433,30. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA