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DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01213.009240/2019-55.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
91.987.024/0002-12 - FUNDACAO PROAMB. Objeto: Reajuste contratual anual. Vigência:
22/01/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.433,30. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.19.0004.03; Data de Assinatura: 30/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC; CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 07/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 08/04/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
a Sra. Simone Dreher Alves , CPF nº ***.879.250-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$131.158,82 (cento e trinta e um mil cento e cinquenta e oito
reais e oitenta e dois centavos), atualizados até Janeiro/2024, e enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao
processo nº 222884/2014-2, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle
Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da
União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27696/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Alice Caroline de Oliveira Viana, CPF: ***.
862.371-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final do processo técnico nº
148742/2019-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 228/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Janaina Chavier Silva CPF: ***. 553.566** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 141659/2015-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 567/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. José Henrique Edmilson Souza Freitas CPF:
***. 936.744** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141841/2017-6 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28719/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Renata Sousa Alves da Silva, CPF: ***.
143.736-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final do processo técnico nº
134353/2019-6 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 603/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Uriel Irigaray Araujo, CPF: ***. 279.071-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico
nº 142328/2018-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
BOLSA DE DOUTORADO (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0167962732772263
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
BOLSA DE MESTRADO (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0523338989305400
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL.
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/
5985132651971631.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4421779141985756
Em 31 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE
R A D I O D I F U S ÃO
AVISO Nº 2/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, instituída
pela Portaria MCOM n° 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no DOU em 26 de março
de 2021, com nomeações de seus integrantes pela Portaria MCOM nº 8.713, de 13 de
março de 2023, publicada no DOU em 15 de março de 2023 e suas alterações, torna
público o teor dos parágrafos 74 ao 79 do DESPACHO n. 00108/2024/CONJUR-
MCOM/CGU/AGU (11328195),
Processo 53000.034336/2009-89, e abre
prazo para
contraditório e ampla defesa, aos interessados e às licitantes, acerca dos fatos constantes
no referido Despacho, tendo em vista o prosseguimento processual referente à
concorrência nº 061/2009-CEL/MC, localidade de Arapiraca, no estado de Alagoas.
Os pedidos de vista processual, assim como também as manifestações dos
interessados, deverão ser encaminhadas a este Ministério por intermédio do Sistema de Protocolo
Digital do MCom, no prazo de 05 (cinco) dias contar da data de publicação deste Aviso, acessível a
partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-
ministerio-das-comunicacoes;. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não
possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/.
EDER EUSTÁQUIO ALVES
p/ Comissão
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.338923/2022-81.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de emissão de até 20 (vinte) certificados digitais para servidor web, tipo a1,
com validade mínima de 12 (doze) meses, em padrão estabelecido pela icp-brasil, sem
garantia de quantidade mínima de certificados solicitados, e serviços de emissão de
certificados digitais de forma remota..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 27.158,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 53500.041117/2021-10.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Nº do
processo: 53500.085090/2023-21; espécie: termo aditivo ao contrato nº 10/2022 n. 02/2024,
que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a showcase pro tecnologia
ltda.- cnpj nº 05.411.789/0001-97. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
10/2022 - anatel, pelo período de 12(doze) meses, de 17/02/2024 a 16/02/2025; e o reajuste
dos preços do contrato nº 10/2022, a partir de 22/10/2023, no montante de 5,18% (cinco
vírgula dezoito por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca no período de out/2022 a set/2023.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 74.398,50. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).

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