DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra, 141 Centro - FLORIANOPOLIS
- SC. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIDEC - 31/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343043
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01422.000191/2018-49.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: A prorrogação por 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato nº 1/2019,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
nº 8.666/93, com início na data de 12/03/2024 e término em 12/06/2024. Haverá
encerramento antecipado da vigência contratual quando concluído o processo licitatório
para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem necessidade de pagamento de
indenização à contratada.. Vigência: 12/03/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.518,89. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO - TED Nº 4/2020
Na publicação de Extrato do Termo de Encerramento do Termo de Execução
Descentralizada - TED nº 04/ Censipam/2020, no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de
janeiro de 2024, página 11; Onde se lê: Data do Encerramento: 01/12/2024, Leia-se: Data
do Encerramento: 01/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60091000124202340. Objeto:
Contratação de serviços de
Segurança Patrimonial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e com fornecimento dos
materiais, necessários à prestação dos serviços nas áreas internas e externas, visando
resguardar e garantir a proteção dos bens, patrimônio, usuários e do efetivo de pessoal do
complexo predial, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus, do
CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto
(SIASGnet - 31/01/2024) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/GABAER/2024; OBJETO: Registro de preços para
a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de
bagagem para militares do efetivo do GABAER, CECOMSAER, COJAER e ASPAER, pelo
período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.003089/2023-31; PREGÃO ELETRÔ N I CO :
25/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais
legislações correlatas;
DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2024;
PRAZO DE
VIGÊNCIA:
31/01/2024 a 31/01/2025. EMPRESA VENCEDORA: 34.995.778/0001-08 - FERREIRA
MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$
581.460,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.003861/2022-18.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 15.540.023/0001-66 - DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de confecção de refeições para a BASV, unidades sediadas,
apoiadas e CEMCOHA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 180.979,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 7
Edital: 01/02/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 13/02/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 10/2024/CABW/2024
PROCESSO: 67102.500001/2024-60 OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição
da Contratação de Publicações Técnicas para emprego na atividade finalística. Total de
itens solicitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 07h15 às 15h15. Endereço: 1701 22nd St. N.W.
Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América ou https://www2.fab.mil.br/cabw.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
01/02/2024
às
8h00
no
site
https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login. Abertura
das propostas:
10/02/2024 às
11h00 no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 9/2024/CABW/2024
PROCESSO: 67102.500002/2024-10 OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição
da Contratação de Publicações Técnicas para emprego na atividade finalística. Total de
itens solicitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 07h15 às 15h15. Endereço: 1701 22nd St. N.W.
Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América ou https://www2.fab.mil.br/cabw.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
01/02/2024
às
8h00
no
site
https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login. Abertura
das propostas:
10/02/2024 às
11h00 no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE/2024
Espécie: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230296/2023-14. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GRUPO AMYGO S.A. Nº DO CONTRATO: Nº 001/CABE/2024. ORIGEM: Pregão
Presencial nº 001/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os
serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de bens
de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no
exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 51,475.86
(cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco mil Dólares e oitenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 30/01/2024 A 30/01/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.011924/2023-57.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 19.593.304/0001-38 - MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma da cobertura dos anexos do Hangar 07 (EDA), da
Academia da Força Aérea - AFA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e demais legislação aplicável. Vigência: 29/01/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$
470.520,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67513.007569/2019-13.
Pregão.
Nº 
39/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
34.101.018/0001-00 - L.H. MENDONÇA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 004/GAPYS-AFA/2020, por 12 (doze) meses;
1.1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo
de 12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada..
Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.976,35. Data
de Assinatura: 21/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 67441.005170/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 53/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.113.845/0001-87 - DAIMAGEM CLINICA DE IMAGINOLOGIA LTDA. Objeto: A
finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de
credenciamento nº 22/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer n° 23/20778/2023 de 07/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar abrangendo exames de mamografia digital, exames de ultrassonografia,
densitometria óssea, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja
finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar
da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67441.010847/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.563.799/0001-36 - DENTAL-LIFE ODONTOLOGIA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do
contrato de credenciamento nº 4/2021 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima
do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado
pelo parecer nº 82/21857/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade
com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020,
bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação
complementar - inexigibilidade 002/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de
serviço profissional de atendimento atendimento odontológico abrangendo exames de
radiologia e imaginologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração,
cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo
militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 3º termo aditivo. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).

                            

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