DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 086/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 031 - STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 12.217,43 /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E
NO-BREAK, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 18 Jan 2024. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel
Int - Ordenador de Despesas e pelasRHAISSA STEFANIE TORNO STOKLOSKI - Representante
Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 156/2019.
Nº Processo: 67720.001464/2019-05.
Pregão. Nº 119/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: - prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 156/gap-sj/2019, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a
04/02/2025, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993.
- reajustar o valor do contrato nº 156/gap-sj/2019, em razão de
reajuste de 1,47% ao seu valor atual, com base no índice do ist, com fundamento
no artigo 65, §8º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 05/02/2024 a
04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.328,56. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
1) Fica revogada a Ata de Registro de Preços n° 523/GAP-SJ/2023 do pregão
086/GAP-SJ/2023, referente ao processo n° 67720.0004471/2023-37, objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de Materiais e Equipamentos Medico-Hospitalares e No-Break.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato.
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio da Comissão de Implantação do
Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA).
Contratada: THALES LAS FRANCE SAS.
N° do Contrato: 188/CAE-CABE-CISCEA/2023.
Origem: Concorrência nº 004/CAE/2023.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) sistemas de radares tridimensionais móveis para o Primeiro
Grupo de Comunicações e Controle (1º GCC).
Valor: € 35,785,000.00 (trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta e cinco mil euros).
Programa/ natureza da despesa: 05.151.6012.20XV.0001 / 449052-56.
Nota de empenho (CABW): 2023NE001755
Data de assinatura: 20 de dezembro de 2023.
Vigência: 20 de dezembro de 2023 a 25 de março de 2029.
Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski
Ordenador de Despesas da CISCEA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.007718/2023-87.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 40.475.197/0001-30 - MICHELLE SILVA DA COSTA DE SOUZA 73800805200.
Objeto: Contratação do Sistema de Folha de Pagamento dos Servidores Civis Temporários
(SPTF) da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 17.383,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284005770202385. , publicada no D.O.U de 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionados split Novo Edital:
01/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA -
DFEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
01/02/2024 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/02/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 31/01/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.007239/2022-97.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças em
sistema gerador de oxigênio e ar comprimido medicinal. Conforme contrato nº
016/GAPLS-GSAULS/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
29/01/2024 
a 
29/01/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
41.960,00. 
Data 
de 
Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.001160/2023-33.
Pregão Nº 40/2023. Contratante:CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR
Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos hospitalares
permanentes em proveito do grupo de saúde de lagoa santa (GSAULS). conforme contrato
nº 021/GAPLS-GSAULS/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
29/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 3.650,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.013551/2022-80.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia para manutenção, adaptação, conservação de bens
imóveis para o crcea-se e unidades subordinadas: execução de alambrado concertina e
sinalização na sede do CRCEA-SE e DTCEA-MT.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 150.255,59. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.004183/2022-29. Pregão Nº 035/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA.
Objeto: Contratação serviço de outsourcing de impressão, na modalidade de franquia com
excedente de páginas, com fornecimento de multifuncionais digitais para impressões e
cópias monocromáticas, fornecimento de insumos, exceto papel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor
Total do Contrato: R$ 19.311,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.011822/2022-11. Pregão Nº 036/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de provedores para prover acesso à internet, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 109.340,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 67/GAP-DF/2023.Obj eto: AQUISIÇÃO MATERIAL DE CLASSE GERAL,
Empresas vencedoras: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA CNPJ: 01.088.055/0001-68 ITENS
46, 48 E 49, VALOR R$ 394,95. RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, ITEM 166,
VALOR R$ 1.744,80. LACRE HAHNEMANN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ:
06.762.258/0001-01, ITEM 200, VALOR R$ 1.494,00.AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, ITENS 59, 83, 86, 87, 88, 89, 93,96, 98, 101, 102, 109 E
110, VALOR R$ 1.936,20.FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, ITENS 8, 9,
10, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 57,58, 78, 80, VALOR R$ 12.950,70. BOCA RICA MILITARY
SUPPLIES LTDA, CNPJ: 18.277.880/0001-03, ITEM 3, 52, 133, 188 E 192, VALOR R$ 2.662,00.
N3DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.408.662/0001-23, ITENS 76, 177, 181,
205 E 206, VALOR R$ 5.280,70. KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA
LIMITADA, CNPJ: 21.291.860/0001-00, ITEM 51, VALOR R$ 6.600,00. MBEM COMERCIO
EDISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ:39.700.820/0001-21, ITEM 207,
VALOR R$ 23.328,00. THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ: 44.615.647/0001-01, ITEM 183 E
201, VALOR R$ 1.417,60. FAZ VENDAS LTDA, CNPJ: 46.983.819/0001-17, ITEM 64, VALOR R$
2.250,60. CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOSE TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-
36,
ITENS 75,
123, 127,
182,
216, VALOR
R$
6.173,32. JAVA
WR LTDA,
CNPJ:
48.228.818/0001-92, ITENS 74, 79, 85, 94, 95, 97, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 111, 112,
119, 120, 121, 122, 125, 126, 168,169 E 180, VALOR R$ 2.182,00.
TEN CEL INT NILO COELHO SAVAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 31/01/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008501/2023-11.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços necessários à implantação e manutenção
dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos nas dependências
do laqfa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 44.729,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.003233/2023-57.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio às atividades
meio do hca, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do
pregão eletrônico nº 043/gap-rj/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025 .
Valor Total: R$ 746.272,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).