DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 30.804,36. Leia-se: Valor Total: R$ 222.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2024; 2) Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais de infraestrutura; 3) Licitação de Origem:
Pregão nº 033/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 1.570,00, R$ 3.468,00, R$
3.797,98, R$ 5.140,00, R$ 426,94, R$ 153,00, respectivamente, conforme ata do pregão
disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: SANRE COMERCIO
E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 20.502.109/0001-34, INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
20.795.155/0001-79, PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ:
23.929.719/0001-07,
LANCA
PRODUTOS
-
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
44.258.379/0001-00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, SANIGRAN
LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 07/11/2024. 7)
Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281011767202321. Objeto: Concessão de uso onerosa de bem
imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de
cantina/lanchonete, em área física de propriedade da União, constituindo receita para a
Administração por meio de pagamentos mensais, com valor de referência determinado em
Laudo de Avaliação de Imóvel.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/02/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006217/2023-49.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia
para a reforma da edificação E-013..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
05/06/2024. Valor Total: R$ 58.292,92. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007809202388. Objeto: Aquisição de materiais para Central
de Material e Esterilização (CME), em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas -
HACO.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às
16h45.
Endereço:
Av.
Guilherme
Schell,
3950
-,
Fátima
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 120629-00001-2023NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67292.005957/2021-18.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo
a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conservação e limpeza,
na Base Aérea de Manaus - BAMN, com fornecimento de todos os materiais de consumo
e equipamentos necessários. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 186.531,72. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 11/GAPNT-ALA10/2019
Nº Processo: 67302.019627/2019-29.
Inexigibilidade.
Nº
50/2019.
Contratante:
BASE
AÉREA
DE
NATAL.
Contratado:
15.464.387/0001-04 - CLUBE DOS OFICIAIS DA AERONÁUTICA DE NATAL (COFAN). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo
reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 13.243,20. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002528202384. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
e Conservação para Instrumentos Musicais da Banda de Música da Base Aérea de Natal,
destinados à preservação, preparação, execução, acomodação e produção sonora.
Indispensáveis aos ensaios e atividades operacionais. PAG: 67222.002528/2023-84. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 120631-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 67546.000842/2018-94.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
Objeto: Prorrogação do serviço de fornecimento de gás. Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.596,61. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.172/2022
NUP: 64324.001941/2022-12. Nº Processo: RFQ 0058/2022 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército
Brasileiro em
Washington (CEBW).
Contratado: DEFENSE
TECHNOLO GY
EQUIPMENT INC. Objeto: Capacetes de voo, fone VIP e peças de reposição. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total do
Objeto: USD 98.234,15 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2022NE402374,
2022NE402379,
2022NE402383,
2022NE402385,
2022NE402555,
2022NE402559,
2022NE402561, 2023NE400755, 2023NE401884, 2023NE401885 e 2023NE401902
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 57/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.006552/2023-56. Nº Processo: 64/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: The Home Depot e
Amazon. Objeto: Aparelhos e Utensílios Domésticos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75
e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o
inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021,
e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington. Valor Total do Objeto: USD 2,044.91. Fonte de Recurso: 1000000000 -
2023NE401916, 1000000000 - 2023NE401917.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 58/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.006591/2023-53. Nº Processo: 65/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto:
equipamentos de TIC (material permanente). Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o §
2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I,
do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com
o § 5°, do Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,414.79. Fonte de Recurso: 1000000000 -
2023NE401922, 1000000000 - 2023NE401923 e 1000000000 - 2023NE401925.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 69/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.007184/2023-63. Nº Processo: 79/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Prime Brazil Food
Market and Catering LLC. Objeto: serviço de fornecimento de alimentação. Fundamento
Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º
de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da portaria GM-MD
Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 4,450.00 Fonte
de Recurso: 1050000142 - 2023NE400126 e 1000000000 - 2023NE402306.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.007183/2023-19. Nº Processo: 80/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Dell Inc, Apple,
Amazon, Costco e Sweetwater Sound. Objeto: Equipamentos de TIC - Computadores e
Material de TIC (permanente). Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do
Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do Art.
21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total
do Objeto: USD 26,990.64. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402263, 1000000000 -
2023NE402265, 1000000000 -2023NE402268, 1000000000 - 2023NE402293, 1000000000 -
2023NE402282,
1000000000
-
2023NE402302,
1000000000
-2023NE402305,
e
1000000000 - 2023NE402320.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.007244/2023-48. Nº Processo: 87/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Vernon Heating, Air
Conditioning & Refrigeration. Objeto: Serviço de manutenção e conservação de máquinas
e equipamentos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do
Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do
Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 1,362.00. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402335.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.005961/2023-35. Nº Processo: 90/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto:
material de TIC (consumo). Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do
Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do
artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor
Total do Objeto: USD 2,336.01. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402339.
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas,
torna público que foi aplicada à Empresa PHYSICS APPLICATIONS INC, a sanção de
SUSPENSÃO de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de 28 de dezembro de 2023, por ter sido culpada no Processo
Administrativo n°64324.006248/2023-17, por descumprir obrigação prevista no PC nº
1017/2019, oriundo do RFQ nº 0020/2019, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c",
do contrato supracitado.
Washington D.C., 30 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
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