DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00089/2023 publicado no D.O de 2023-10-09,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 120.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA/6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160346 Número do Contrato: 1/2022. Nº
Processo:
64268.007930/2021-79.
Pregão.
Nº 16/2021.
Contratante:
COMANDO DE
FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. CNPJ Contratado: 30.421.651/0001-16 - ATHOS TURISMO E
NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição
de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e
intermunicipais, compreendendo serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento,
remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de
emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do Cmdo Fron RO/6º BIS, conforme
itens ganhos na Ata do pregão. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160346 Número do Contrato: 2/2022. Nº
Processo: 64268.007930/2021-79. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA RONDONIA / 6 BIS. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais,
compreendendo serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação,
emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão
de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do Cmdo Fron RO/6º BIS, conforme itens
ganhos na Ata do pregão. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total atualizado do
contrato: R$ 40.004,00. Data de Assinatura: 10/01/2024
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.006392/2022-91.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de óleo diesel s-10 , diesel s-500 e gasolina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Valor
Total: R$ 13.544.883,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 64581.002647/2022-89.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.372.984/0001-10 -
IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
a atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice ipca do termo de contrato
de 168/2022-h mil a manaus, cuja aplicação é anual, no período de 19/dez/2022 a
18/dez/2023, passam a compor o valor contratual, a partir de 19/12/2023, alterando a
contratação original e o primeiro termo aditivo da contratada, com a previsão legal do
artigo 104 das ig 12-02 e no parágrafo oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com reforço da agu/conjur, sob parecer de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu,
de 18 out 2013 e atendendo a solicitação da contratada.. Vigência: 19/12/2022 a
19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.472,80. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 19-1ª RM-004-02.. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº
19-1ª RM-004-02, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar
e o Município de Barra Mansa-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Barra Mansa-
RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-016
(BARRA MANSA-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto
nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt
Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA
DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 19 de dezembro de 2023. CONVENENTES: Gen Div
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. LUIZ
ANTÔNIO FURLANI FILHO, Secretário Municipal de Governo de Barra Mansa-RJ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 065659.036452/2018-17
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra. ALICE DE SOUZA SERPA (CPF: XXX.XXX.577-04 ), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada , dá-se
ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 254/20.3, de 19 de dezembro de
2023, do Cmt da 1ª RM, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
Sra. IZABEL DE SOUZA SERPA (Prec-CP nº 980555064), após seu falecimento em 26
OUT 11. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 08 de
fevereiro de 2024, às 09:30 horas, no Serviço de Polícia do CML, localizado no Palácio
Duque de Caxias, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260, telefone : (21)
2519-5667.
VINICIUS VERDAN SALES - 2º Sgt
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279001561202424. Objeto: Aquisição de equipamento de áudio
e vídeo para salas de videoconferência do Cmdo da 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias, 
25 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160298-00001-2024NE100000
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160270
Nº Processo: 64671005088202331. Objeto: Aquisição de Uniforme Histórico,
lança e acessórios diversos para o 2º Regimento de Cavalaria de Guarda.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 01/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Duque 
de
Caxias, 
2660 
-
Vila 
Militar,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160270-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de
reagentes para diagnóstico clínico com fornecimento de equipamento em sistema de
comodato.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160295
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 64303.011620/2022-66.
Contratante: 
CMDO
GRUPAMENTO 
UNID.ESCOLA/9ª 
BDA 
INF
MTZ. 
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste final do indice
ist ( indice de serviços de telecomunicações).. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.927,73. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098000297202430. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar e
Farmacológico. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: 
Rua
Duque 
de
Caxias, 
S/n, 
Vila
Militar, 
-
Petrópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160247-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 05/2023 publicado no
D.O.U de 31/01/2024, Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: HABILITAR as Empresas:
ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, PELT PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e LBL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e INABILITAR as Empresas: CONSTRUTORA JWA
LTDA-EPP e INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. Leia-se: HABILITAR a Empresa:
CONSTRUTORA JWA LTDA-EPP e INABILITAR as Empresas: ARQUIMEDES ENGENHARIA
CIVIL LTDA, INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, PELT PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA e LBL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.