DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e
embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 2.975,82. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor
Total: R$ 751,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 218,52. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006929202305. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios
(Hortifrutigranjeiro), para atender as necessidades do GCALC da guarnição de joão pessoa..
Total de Itens Licitados: 95. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160175-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64585.002426/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;
suprimir, aproximadamente, 62,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de início de vigência deste instrumento, equivalente a r$ 83.357,76 (oitenta e três mil,
trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), em decorrência da
inservibilidade do equipamento cr 85-x-drystar 5503, do item 01, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço,
em função da supressão.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.709,36. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.008741/2023-38.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 103.320.305-04 - JACKSON FERREIRA DA SILVA. Objeto: Cessão de espaço
físico, medindo 5,31m², para exploração de serviços de barbearia, a ser executada com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra no 1° andar do 28º bc, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O valor do corte de
cabelo é r$ 15,68 (quinze reais e sessenta e oito centavos), conforme estabelecido no
pregão 08/2023, realizado em 21 de dezembro de 2023, o prazo da presente cessão de uso
são de 2 ( dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período ou inferior, desde que não
ultrapasse o limite máximo de 5 ( cinco) anos, iniciando-se a partir de sua assinatura do
presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 3.863,16. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64025.008414/2022.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 28º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno publico a presente notificacao ao Sr Representante Legal da Construtora
Nogueira Franco LTDA, CNPJ 24.250.237/0001-99, em Sindicancia, instaurado pelo
comandante do 28. Batalhao de Cacadores, para apurar os fatos a que se refere a
Portaria Nr 95-Sindicancia, de 11 de dezembro de 2023, razao pela qual lhe e facultada,
vista dos autos, na sala do PRM do 28.Batalhao de Cacadores, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres
dias
uteis
contados
a
partir desta
publicação,
oferecer
defesa
previa,
arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito. Podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos
necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Ressalvo que esta
notificacao foi enviada via postal e foi devolvida pela ebct, por ser lugar incerto e nao
sabido.
Aracaju, 30 de janeiro de 2023.
CARLOS ANDRE OLIVEIRA GOMES - 1.Sgt
Encarregado do Processo
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no
Edital nr 001/2023 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para
vagas a serem preenchidas no 1 quadrimestre de 2024, nos municipios de ACARI/RN(1
vaga),AFONSO BEZERRA/RN(1
vaga),CAICO/RN(1 vaga),CARAUBAS/RN(2
vagas),CERRO
CORÁ(1 vaga),DOUTOR SEVERIANO/RN(6 vagas),EQUADOR/RN(1vaga),FELIPE GUERRA/RN(2
vagas 
),IELMO
MARINHO/RN(1 
vaga),JOAO
CAMARA/RN(4 
vagas),LAJES(2
vagas),PARAU/RN(1 
vaga),PAUS
DOS 
FERROS(4
vagas),PEDRO 
AVELINO/RN(3
vagas),SANTANA 
DO 
MATOS/RN(2 
vagas),SAO 
PEDRO(1 
vaga),SAO 
RAFAEL/RN(2
vagas),UMARIZAL/RN(3 vagas) e UPANEMA/RN(3 vagas), referente ao edital nr 01/2023,
com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como
justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a
possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de
precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio
Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, podendo serem solicitados,
tambem,
atraves 
do
e-mail 
erocpnatal@gmail.com
ou
consultar 
no
site
www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja
credenciados e aptos que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser
entregues presencialmente no periodo de 5 a 8 de fevereiro de 2024, Avenida Hermes da
Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos para
o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.
O sorteio esta previsto para iniciar as 14h do dia 14 de fevereiro de 2024, no Escritorio
Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na
Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN.
JOSE GERINO CORDEIRO Cel
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106011726202377. Objeto: Aquisição de material para o
Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA). Total de Itens Licitados: 19. Edital:
01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N.
1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160004-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.006934/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
(PASA), para atender as necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva e demais
Organizações Militares integrantes do GCALC da 8ª RM - GCALC. Total de Itens Licitados:
81. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur
Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 160165-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297006373202393. Objeto: SRP, Contratação de serviços
especializados, para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
das seções de Odontologia, Fisioterapia e Medicina, com substituição de peças, do
Posto Médico de Guarnição da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, na Guarnição de
Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco,
Centro
- Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
20/02/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 31/01/2024) 160146-00001-2024NE000001