DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577022741202302. Objeto: Aquisição dos bens de OPME de
Urologia, Endoscopia, Vascular e itens de Otorrinolaringologia e Neurologia.. Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Duque 
de 
Caxias, 
Nr 
474, 
Amambai, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para a operação
da ponte LSB em prol do 9¨ Batalhão de Engenharia de Combate por um período de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00.
Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto AQUIDAUANA - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2024) 160132-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310006679202324. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza .
Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/02/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91011-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 01/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64104004741202389. Objeto: Registro de Preços para Cessão de Uso Onerosa
De Área Da União para o Exercício de Atividade de Apoio de Cantina e Loja de Artigos
Militares com Alfaiataria (44º BI Mtz).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 01/02/2024 das
09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 -
Centro
Politico 
Administrativo,
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos..
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
O Ordenador de Despesas torna público o resultado parcial do julgamento do
Pregão Eletrônico - SRP nº 22/2023 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedor para o
item 01 a empresa ECOSENSE CONSTRUCOES, LOGISTICA GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ:
21.876.089/0001-24,
valor 
R$
168.220,80.
Informações:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material que tange a
manutenção e reparo de portas e janelas, visando atender as necessidades do GCALC da 1ª
Região Militar.
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIDEC - 31/01/2024) 160134-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160100
Nº Processo: 64290007120202305 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que enquadrem nas disposições
da lei 14.628/2023 e decreto nº 11.476/2023 , por meio da modalidade COMPRA
INSTITUCIONAL do Programa de Alimentos - PAA e regulada pela Resolução GGAlimenta nº
3/2022. Total de Itens Licitados: 00056. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de
20/07/2023.. Justificativa: Visando atender normativa legal que determina a compra de até
30¢ dos recursos para a contratação de Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em
25/01/2024. FABRICIO CONSENTINO ELOY. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/01/2024. LUCIANA FERNANDES DO COUTO BORGES. Pregoeira. Valor Global: R$
383.774,42. CNPJ CONTRATADA : 13.766.790/0001-62 COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES ECOLOGICOS DO CERRADO. Valor: R$ 370.751,42. CNPJ CONTRATADA :
21.271.706/0001-68 COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE
E DA CULTURA DO BRASI. Valor: R$ 13.023,00
(SIDEC - 31/01/2024) 160100-00001-2024NE111111
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 28.319.122/0001-64 - J R C FISIOTERAPIA EIRELI - CER CENTRO DE EXCELENCIA
EM REABILITACAO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576012273202360. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição
de medicamentos para Unidade de Internação (UI), Centro de Terapia Intensiva (CTI),
Pronto Atendimento Médico (PAM), Centro Cirúrgico (CC), Programa de Atendimento
Domiciliar (PAD) e demais clínicas em proveito do Hospital Militar de Área de Brasília
(H MIL A BRASÍLIA), conforme especificações, quantidades, condições e exigências
estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar.. Total de Itens Licitados: 325. Edital:
01/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial
de
Oficiais
S/nº,
Setor 
Militar
Urbano
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160088-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65263.005692/2020-99.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado:
00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do termo de contrato nº 02/2021 e reajuste mediante a aplicação, pela
contratante, do índice ipca. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.009,73. Data de Assinatura: 28/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65263.010994/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,08. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009008207202320. Objeto: Aquisição de material permanente de uso hospitalar,
conforme especificações técnicas do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
01/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 -
Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00057-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160518-00001-2024NE000001