DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328003100202382. Objeto: Adequação Elétrica do Pronto
Atendimento Médico do Hospital de Guarnição de Florianópolis - Florianópolis - SC. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 160220-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328003068202335. Objeto: Adequação do 3º Pavimento - 11º
CT - Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2024) 160220-00001-2024NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307007044202366.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 00.221.068/0001-09 - SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de execução de dispositivos de defensas metálicas -
operação guaíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 5.643.386,75. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307008817202321. Objeto: Eventual Contratação de Serviços de
Coleta de Resíduos e Locação de Banheiros Químicos para o 1° B Fv e Destacamentos..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
2.batalhao 
Rodoviario,sn 
*, 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas - 1° b Fv
(SIASGnet - 30/01/2024) 160447-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.000166/2024. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza para o 3º Batalhão logistico . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/02/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90001-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/01/2024) 160362-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64250.015508/2019-61.
Pregão.
Nº
7/2019.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 003/2020, por 12(doze) meses, cconteplando-
se, nesta ocasião, o período de 31 janeiro 2024 a 30 de janeiro de 2025, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.349,64. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160046
Nº Processo: 64253.005485/2023-33.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução da obra de
reforma nas piscinas do Colégio Militar de Fortaleza - obra de reforma do sistema de
filtragem das 3 piscinas, recuperação estrutural da laje da casa de máquinas e reforma
elétrica, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações
constantes no Projeto Básico nº 11/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 493.391,88. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 UASG 160078
Processo: 64251.007337/2022-92. Objeto: Alterar a representante legal da Associação de
Pais e Mestres. Cedente: Colégio Militar de Campo Grande. Cessionária: Associação de Pais
e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ 01.064.671/0001-89. Data da
assinatura: 02/01/2024.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes,
como equipamentos elétricos, equipamentos manuais e à gás destinados e utilizados na
cocção, armazenagem
e distribuição
de alimentos,
em proveito
da Escola
de
Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital:
01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Benjamin Constant,
1217 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160531
Nº Processo:
64496004886202313. Objeto:
Contratação de
serviço de
lavanderia para lavagem da roupa de cama.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/02/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 -
Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511002018202444. Objeto: Aquisição de aparelhos e
equipamentos para utensílios médicos, odontológicos e laboratoriais e hospitalares e
equipamentos de processamento de dados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro
- Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 203/2023.
Nº Processo: 64000035422202383.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 33.285.255/0001-05
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a retificação das seguintes cláusulas do termo de contrato nº 203/2023:
no item 1.2. Da cláusula 1:
onde se lê: "valor total r$ 51.690,00",
leia-se: "valor total r$ 38.767,50".
no item 2.1. Da cláusula 2:
onde se lê: "29 de janeiro de 2023",
leia-se: "29 de janeiro 2024".
no item 5.1. Da cláusula 5:
onde se lê: "r$ 51.690,00 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais),
perfazendo o valor total de r$ 620.280,00 (seiscentos e vinte mil duzentos e oitenta
reais)",
leia-se: "r$ 38.767,50 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e
cinquenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 465.210,00 (quatrocentos e sessenta e
cinco mil, duzentos e dez reais)".. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 465.210,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160089
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64689.003266/2021-38.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 001/2022-sef por
novo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 616.901,93. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).