DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000317202415. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Rua 
Benjamin 
Constant, 
707, 
Centro 
Histórico 
- 
Paranaguá/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO VARELA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2024) 789330-00001-2024NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MSA DOS ALIMENTAÇÃO, CNPJ: 27.997.307/0001-65; Contratante: 1º BATALHÃO
DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS, CNPJ: 00.394.502/0200-99; Especie: Termo Aditivo nº
8820001/2023/01; PROCESSO: 63401.002022/2022-25; Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato original por mais 12 (doze) meses para a contratação de cessão de uso da cantina
do 1º BtlOpRib, no valor mensal de R$ 484,37 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta
e sete centavos); Assinatura: 19/01/2024. Data de Vigência: 20/01/2024 à 20/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0003-
75; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ
00.394.502/0401-03; 
Especie: 
Termo 
Aditivo 
nº 
9912520047-03; 
PROCESSO:
63401.000018/2020-41; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12
(doze) meses para Prestação de serviços postais; valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais); Assinatura: 08/01/2024. Data de Vigência: 01/02/2024 à 01/02/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº
16/2023; Ata nº 01/2024; data de assinatura da Ata: 26/01/2024; Validade: 12 (doze)
meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a
padaria do IEAPM; Empresa MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS CNPJ: 01.968.236/0001-
89,
para o
item 15:
R$3,5700/Quilograma,
4000Quilograma; para
o item
17:
R$36,4000/Quilograma, 
70Quilograma; 
para 
o 
item 
18: 
R$36,4000/Quilograma,
70Quilograma; Ata nº 02/2024; data de assinatura da Ata: 26/01/2024; Validade: 12 (doze)
meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a
padaria do IEAPM; Empresa ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTE E COMERCIAL LT DA
CNPJ:07.523.398/0001-90, para o item 3: R$2,0800/UN, 5000UN; para o item 4:
R$1,9000/UN, 5000UN; para o item 14: R$0,7200/UN, 2000UN; para o item 20:
R$6,2000/Copo 200,00G, 800Copo 200,00G; Ata nº 03/2024; data de assinatura da Ata:
26/01/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição
de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa NUTRI ALIMENTOS DE
NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTAS LTDA CNPJ 11.074.537/0001-12, para o item 6:
R$2,6500/UN, 5000UN; para o item 9: R$1,7500/UN, 6000UN; para o item 12:
R$0,7300/UN, 400UN; para o item 21: R$0,4900/UN, 20000UN; para o item 22:
R$0,6500/UN, 5000UN; Ata nº 04/2024; data de assinatura da Ata: 26/01/2024; Validade:
12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios
para a padaria do IEAPM; Empresa TILIM INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA CNPJ
20.645.946/0001-12, para o item 7: R$5,2900/Embalagem 500,00G, 100 Embalagem
500,00G; Ata nº 05/2024; data de assinatura da Ata: 24/01/2024; Validade: 12 (doze)
meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a
padaria do
IEAPM; Empresa
C. M.
DE ALMEIDA
PADARIA E
CONFEITARIA CNPJ
21.602.376/0001-46, para o item 1: R$39,0000/Quilograma, 230Quilograma; para o item
10: R$13,5000/Quilograma, 3000Quilograma; para o item 13: R$15,0000/Quilograma,
400Quilograma; Ata nº 06/2024; data de assinatura da Ata: 24/01/2024; Validade: 12
(doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios
para a padaria do IEAPM; Empresa PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO JUNIOR CNPJ
45.014.577/0001-90, para o item 16: R$10,0000/Quilograma, 100Quilograma; Ata nº
07/2024; data de assinatura da Ata: 26/01/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM;
Empresa DAVISON
SANTOS DA
SILVA CNPJ
52.813.154/0001-04, para
o item
5:
R$3,0000/UN, 5000UN; Ata nº 08/2024; data de assinatura da Ata: 31/01/2024; Validade:
12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios
para a padaria do IEAPM; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para o item
19: R$17,3000/Pote 500,00G, 1000 Pote 500,00G; para o item 23: R$11,6100/Embalagem
300,00G, 50Embalagem 300,00G.
Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63014.000372/2021-30.
Pregão.
Nº 43/2021.
Contratante: ARSENAL
DE
MARINHA DO
RIO DE
JANEIRO.
Contratado CNPJ: 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL SERVIÇOS EM TURBINAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2022-001/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 27/01/2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a
27/01/2025. Valor do Contrato: R$ 2.028.259,22. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2023-017/00. Contratada:– EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS
NAVAIS (EMGEPRON) - CNPJ: 24.816.487/0001-31; Contratante: Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; TJDL nº 28/2023 - 751212-90015/2023,
UASG: 751212, NUP 63999.001345/2023-18.
Objeto: Contratação da EMGEPRON para a captação, na iniciativa privada, de interessados
em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio da Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói. Remuneração: Acordo cláusula contratual. Vigência: O prazo de
vigência e execução será de 12 meses, prorrogável, anualmente, em comum acordo entre
as partes, até o limite de 60 meses, contados a parti da data da primeira assinatura.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 19/12/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 765701
Processo: 63031.006142/2023-38, Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ
n 00.394.502/0059-60 -foram analisado os documentos de habilitacao e divulgados na
sessao publica do dia 31 de janeiro de 2024, as 09:00, com o seguinte resultado: Empresas
Habilitadas: Luis Novaes Engenharia LTDA- 33.822.971/0001-76 e Raphson Engenharia LTDA
-33.353.974/0001-61; Empresa inabilitada; FS Servicos de Obras e Reformas Acabamento
na Construcao Civil EIRELI- 20.794.945/0001-30, por nao atender o subtem 9.13.1 do Edital.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso, conforme artigo
109, alinea "a", da Lei n 8.666/93.
Rio de Janeiro-RJ, 31 de janeiro de 2024.
CT (CD) HILDA IRENE GENTIL BASTOS MARQUES
Presidente
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Nº 63071.001951/2023-87- Espécie: Processo Administrativo para Aplicação de
Sanção Nº 001/2023 - Pregão Eletrônico Nº 765741-028/2021.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha, diante das informações que instruem
os autos do Processo Nº 63071.001951/2023-87, e após a tentativa de entrega no dia
29/01/2024, através de postagem pelos CORREIOS, com base no §3º do Art. 26 da Lei nº
9.784/1999, a qual foi devolvida ao remetente, conforme informações do código de
rastreamento de nº OV871216483BR, NOTIFICA a empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE
PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 08.325.368/0001-31, para que, com
base no art. 109, inciso I, alínea f, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, possa apresentar
recurso referente à Portaria nº 8/LFM-MB, de 24 de Janeiro de 2024, que trata da
aplicação da sanção administrativa de advertência, conforme inciso I do Art. 87, da Lei nº
8.666/1993, em decorrência da entrega de itens em desacordo, e sua não reposição, com
as especificações dos subitens 5.1., 5.4. e 5.8. do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico (PE) nº 765741-028/2021.
Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Encarregado da Divisão Obtenção
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Odontoclinica Central da Marinha, atraves da sua Comissao permanente de
licitacoes, torna publico que na licitacao de modalidade tomada de precos nº 01/2023,
foram declaradas habilitadas as Empresas ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCEND I O,
inscrita no CNPJ nº 01.229.958/0001-11 e PREVENT FIRE INSTALACOES E MANUTEN CO ES
inscrita no CNPJ nº 14.790.823/0001-72.
Capitão de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Centro de Integração e Empresa Escola (CIEE), CNPJ 61.600.839/0001-55.
Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, 00.394.502/0162-29; Espécie: Termo
Aditivo n.º 63000/2019-002/04; Objeto: Execução de Estágios para Unidade Integrada de
Saúde Mental; Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Data de Assinatura:
02/01/2024.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.000434/2019-73
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-002/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 00.323.090/0001-51; OBJETO: prorrogação
do contrato com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária
e Oitava - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ R$ 21.731.937,24 (vinte e um milhões,
setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/02/2025; Data da Assinatura: 31/01/2024.