DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63154.000426/2023-55 Objeto: Contratação Empresa ENGETEAN POWER
TECNOLOGY SA, sediada na Espanha, para o fornecimento de licença de operação e
instalação e programação de software referente ao conversor de frequência do Navio de
Suporte Submarino GUILLOBEL. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133 de
01/04/2021. Total de Itens: 01. custo da contratação € 4.047,01. Ato de Aprovação: em
19/01/2024 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesa. Ratificado em
19/01/2024 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO Comandante da Força de Submarinos.
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: AFN SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 31.589.576/0001-60. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-080/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 29/12/2024; COTREU SERVICOS MEDICOS E
DIAGNOSTICOS
LTDA. CNPJ:
14.792.832/0001-00. Especie:
Termo de
Credenciamento
82700/2023-087/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM.
Prazo de vigencia: ate 28/12/2024; NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A. CNPJ:
41.980.319/0001-08. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-091/00. Objeto: Prestacao
de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/12/2024; FARAH
E MAGALHAES LTDA. CNPJ: 04.311.822/0001-44. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2023-095/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM.
Prazo de vigencia: ate 28/12/2024; MB FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 31.197.257/0001-09. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2024-001/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024;
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0015/00: originado do
processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA
com a CLÍNICA ANESTESIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.428.222/0001-85 -
Objeto: Serviço de Anestesia - Valor do Objeto: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Prazo de
Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo
originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo
período: 30 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025, a contar da data de sua
assinatura. Ass.: 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0071/00: originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a CIRÚRGIA
PARAIBANA CLÍNICA LTDA - CNPJ n° 20.852.808/0001-04 - Objeto: Serviços como consultas,
cirurgia geral, cirurgia bariátrica e do aparelho digestivo e cancerologia cirúrgica - Valor do
Objeto: R$ 10.150,00 (Dez mil e cento e cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá vigência por
12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o
mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 19 de dezembro de 2023 a 19 de
dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 19/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0083/00: originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
CLINICA DE DIAGNOSTICO EM ODONTOLOGIA S/S LTDA - CNPJ n° 07..510.653/0001-60-
Objeto: Serviços de Radiologia Odontológica - Valor do Objeto: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo
originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo
período: 19 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024, a contar da data de sua
assinatura. Ass.: 19/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0075/00: originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
DIAGSON DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA MED FETAL LTDA - CNPJ n°
00.149.703/0001-86 - Objeto: Serviços de Diagnóstico por imagem com uso de radiação
Ionizante, Ultrassonografia Geral, Vascular e Punções, Medicina Nuclear e Iodoterapia,
Tomografia Ressonância Magnética, Radiografia Geral e Mamografia - Valor do Objeto: R$
17.000,00 (Dezessete mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses
consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter
sua vigência dentro do seguinte novo período: 08 de novembro de 2023 a 08 de novembro
de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 08/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0067/00: originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
FISIO DESIGN LTDA-ME - CNPJ n° 13.116.150/0001-07 - Objeto: Serviços de Fisioterapia,
Acupuntura, Osteopatia, Quiropraxia, RPG, Pilates e Drenagem Linfática - Valor do Objeto:
R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses
consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter
sua vigência dentro do seguinte novo período: 08 de novembro de 2023 a 08 de novembro
de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 08/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0058/00: originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o
HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELLI EPP - CNPJ n° 29.521.159/0001-33 -
Objeto: Serviços de assistência domiciliar à saúde, remoção de pacientes, aluguel de
material médico e apoio e Home Care - Valor do Objeto: R$ 700.000,00 (Setecentos mil
reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado
o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do
seguinte novo período: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024, a contar da
data de sua assinatura. Ass.: 22/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0078/00: originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
TRADE - TRAUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA - CNPJ n° 03.527.822/0001-35- Objeto:
Serviços de Ortopedia e Traumatologia nas áreas de ombro e cotovelo, quadril, coluna
vertebral, joelho e pé, Dermatologia, atividades médicas ambulatorial com realização de
exames complementares, diagnóstico por imagem e atividades de fisioterapia - Valor do
Objeto: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses
consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter
sua vigência dentro do seguinte novo período: 19 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro
de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 19/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0037/00: originado do
processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA
com
a
INTERFACE -
ONDONTO
RADIOLOGISTAS
ASSOCIADOS
S/C LTDA-
CNPJ
n°
01.057.866/0001-00- Objeto: Serviços de Diagnóstico por imagem com uso de radiação
ionizante, exceto tomografia - Valor do Objeto: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Prazo de
Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo
originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo
período: 03 de setembro de 2023 a 03 de setembro de 2024, a contar da data de sua
assinatura. Ass.: 03/09/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002188/2023-48.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Eventual
aquisição de materiais de laboratório.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 471.074,02. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002188/2023-48.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Eventual aquisição de
materiais de laboratório.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 2.150,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002188/2023-48.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 36.516.584/0001-08 - NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de material laboratorial, soluções, reagentes e insumos diversos, para atender as
necessidades do laboratório de análises clínicas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 958,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002188/2023-48.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de materiais de laboratório.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL
A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão
Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-
PI, no dia 20/02/2024, às 09:00 horas, a seguinte embarcação: Uma MOTO AQUÁTICA; o
Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 01/02/2024 à 19/02/2024,
das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro:
Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.
CF JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2024-04/00; Contratado: LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH
LTDA., CNPJ: 31.138.821/0001-12; Processo Administrativo n 63060.013533/2023-61, do
Pregao Eletronico n 35/2023. OBJETO: servicos continuados de processamento de
roupas hospitalares do Hospital Naval de Brasilia; valor total contratado: ATE R$
475.200,00. VIGENCIA: 31/01/2024 a 31/01/2027.