DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 60550.036200/2022-10.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO
DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 12/2023, celebrado entre a
união, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e o Serviço de Limpeza Urbana do
Distrito Federal - SLU/DF, CNPJ: 01.567.525/0001-76, referente aos custos do serviço de
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados no Hospital das Forças
Armadas - HFA, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e
destinação final ambientalmente adequada (coleta de resíduos sólidos orgânicos e
indiferenciados e disposição final de resíduos sólidos no Aterro de Brasília), para acrescentar,
referente ao valor a ser apostilado, a partir de 1º de janeiro de 2024, o montante de R$
31.026,60 (trinta e um mil vinte e seis reais e sessenta centavos), ao contrato original, de
acordo com a cláusula sexta do referido contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as
orientações do tribunal de contas da união que passará de R$ 734.508,00 (setecentos e trinta
e quatro mil quinhentos e oito reais) para R$ 768.355,20 (setecentos e sessenta e oito mil
trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 01/01/2024 a 25/07/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.355,20. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EDITAL Nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD
PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA
OPERAÇÃO DE JULHO 2024 - OPERAÇÃO "VELHO CHICO" DO PROJETO RONDON
PROCESSO Nº 60067.000248/2023-22
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa
(MD), por meio do Departamento de Projetos Sociais, representado por seu Diretor, nomeado
pela Portaria nº 331/Casa Civil, de 5 de abril de 2022, com fundamento na subdelegação de
competência do art. 1º da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.146, de 13 de abril de 2022, e nas
atribuições que lhe conferem no art. 52 do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, da Presidência da República, sediado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", Anexo I,
em Brasília, Distrito Federal, realizará PROCESSO SELETIVO, nos termos da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, para seleção das Propostas de Trabalho formuladas por Instituições de
Ensino Superior (IES), para participação na Operação de Julho de 2024 do Projeto Rondon,
doravante denominada Operação "VELHO CHICO", conforme exigências estabelecidas no Edital
Nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD.
O Edital tem por objeto regulamentar o processo de seleção e a participação das
IES, públicas e privadas, para a Operação do Projeto Rondon de Julho de 2024, tendo por
finalidade contribuir para o cumprimento dos objetivos do Projeto Rondon estabelecidos na
Diretriz Estratégico-Operacional do Projeto Rondon, aprovada pela Portaria GM-MD nº 4.580,
de 26 de agosto de 2022.
Para a execução do objeto do Edital, as IES deverão estar de acordo com todas as
exigências apresentadas no Edital Nº 1/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, e a inscrição deverá
ser encaminhada até às 23:59h (horário de Brasília) de 5 de março de 2024, exclusivamente
para o e-mail da operação: operacao.velhochico@defesa.gov.br.
O Edital e seus anexos, informações, esclarecimentos, divulgações de resultados e
modelos
de 
documentos
estão
disponíveis
no 
site:
https://www.gov.br/defesa/pt-
br/assuntos/projeto-rondon.
WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO
Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa
EDITAL Nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD
PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA
OPERAÇÃO DE JULHO 2024 - OPERAÇÃO "SENTINELAS AVANÇADAS II" DO PROJETO RONDON
PROCESSO Nº 60067.000013/2024-11
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa
(MD), por meio do Departamento de Projetos Sociais, representado por seu Diretor, nomeado
pela Portaria nº 331/Casa Civil, de 5 de abril de 2022, com fundamento na subdelegação de
competência do art. 1º da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.146, de 13 de abril de 2022, e nas
atribuições que lhe conferem no art. 52 do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, da Presidência da República, sediado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", Anexo I,
em Brasília, Distrito Federal, realizará PROCESSO SELETIVO, nos termos da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, para seleção das Propostas de Trabalho formuladas por Instituições de
Ensino Superior (IES), para participação na Operação de Julho de 2024 do Projeto Rondon,
doravante denominada Operação "SENTINELAS AVANÇADAS II", conforme exigências
estabelecidas no Edital Nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD.
O Edital tem por objeto regulamentar o processo de seleção e a participação das
IES, públicas e privadas, para a Operação do Projeto Rondon de Julho de 2024, tendo por
finalidade contribuir para o cumprimento dos objetivos do Projeto Rondon estabelecidos na
Diretriz Estratégico-Operacional do Projeto Rondon, aprovada pela Portaria GM-MD nº 4.580,
de 26 de agosto de 2022.
Para a execução do objeto do Edital, as IES deverão estar de acordo com todas as
exigências apresentadas no Edital Nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, e a inscrição deverá
ser encaminhada até às 23:59h (horário de Brasília) de 5 de março de 2024, exclusivamente
para o e-mail da operação: operacao.sentinelasavancadas2@defesa.gov.br.
O Edital e seus anexos, informações, esclarecimentos, divulgações de resultados e
modelos
de documentos
estão
disponíveis
no site:
https://www.gov.br/defesa/pt-
br/assuntos/projeto-rondon.
WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO
Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 904220/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ nº 03533064000146. Uso de
Saldo de recurso do convênio. Valor Total: R$ 2.252.160,00, Valor de Contrapartida: R$
44.160,00, Vigência:
20/11/2020 a
30/10/2024. Data
de Assinatura:
20/11/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: EMANUEL
PINHEIRO, CPF nº ***.795.601-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.069545/2023-64.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de copeiragem com fornecimento de materiais/insumos, para servir nas
dependências internas da Sede do INCRA/BA.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 164.637,84. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 373045
Nº Processo: 5400004081/202421 . Objeto: Contratação de empresa para serviços de
fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA , através da COELCE COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ, CNPJ nº 07.047.251/0001-70. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2024. RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA. Chefe da
Divisão Operacional do Incra/ce. Ratificação em 31/01/2024. FRANCISCO ERIVANDO
SANTOS DE SOUSA. Superintendente Regional do Incra/ce. Valor Global: R$ 360.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 31/01/2024) 373045-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
S E R V I ÇO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA - no Estado do Espírito Santo - CNPJ 00.375.972/0019-
90 e as prefeituras Municipais abaixo relacionadas, objetivando a Manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural -SNCR/UMC, com prazo de vigência de 5 (cinco) anos, a contar da
data de sua publicação, conforme previsto na Cláusula Sétima dos Termos assinados pelo Sr.
Superintendente Regional, Sr. Maria da Penha Lopes dos Santos e os Srs. (as) Prefeitos (as)
Municipais:
Água Doce do Norte - CNPJ: 31.796.626/0001-80 - Proc. 54000.085144/2023-51, Prefeito
Municipal: Abraão Lincon Elizeu
Colatina - CNPJ: 27.165.729/0001-74 - Proc. 54000.086325/2023-03 , Prefeito Municipal: João
Guerino Balestrassi
Ibatiba - CNPJ: 27.744.150/0001-66 - Proc. 54000.086753/2023-28, Prefeito Municipal: Luciano
Miranda Salgado
Jaguaré - CNPJ: 27.744.184/001-50 - Proc. 54000.086799/2023-47, Prefeito Municipal: Marcos
Antonio Guerra Wandermurem
Pinheiros - CNPJ: 27.174.085/0001-80 - Proc. 54000.086644/2023-19, Prefeito Municipal:
Arnóbio Pinheiro Silva
Rio Bananal - CNPJ: 27.744.143/0001-64 - Proc. 54000.086898/2023-29, Prefeito Municipal:
Edimilson Santo Eliziário
Santa Maria de Jetibá - CNPJ: 36.388.445/0001-38 - Proc. 54000.085317/2023-31, Prefeito
Municipal: Hilário Roepke
Santa Teresa - CNPJ: 54000.085298/2023-43 - Proc. 54000.085298/2023-43 , Prefeito
Municipal: Kleber Medici da Costa
São Gabriel da Palha - CNPJ: 27.174.143/0001-76 - Proc. 54000.086901/2023-12, Prefeito
Municipal: Tiago Rocha
São Roque do Canaã - CNPJ: 01.612.865/0001-71 - Proc. 54000.086904/2023-48, Prefeito
Municipal: Marcos Geraldo Guerra
Sooretama - CNPJ: 01.612.155/0001-41 - Proc. 54000.086906/2023-37 , Prefeito Municipal:
Alessandro Broedel Torezani
Venda Nova do Imigrante - CNPJ: 31.723.497/0001-08- Proc. 54000.086908/2023-26, Prefeito
Municipal:Paulo Schettino Mineti
Vila Pavão - CNPJ: 36.350.346/0001-67 - Proc. 54000.086909/2023-71, Prefeito Municipal:
Uelikson Boone
São Mateus - CNPJ: 27.167.477/0001-12 - Proc. 54000.086903/2023-01, Prefeito Municipal:
Daniel Santana Barbosa
Ibiraçu - CNPJ: 27.165.208/0001-17 - Proc. 54000.086763/2023-63 , Prefeito Municipal: Diego
Kr e n t z
Vila Valério - CNPJ: 01.619.232/0001-95 - Proc. 54000.086802/2023-22, Prefeito Municipal:
David Mozdzen Pires Ramos
Presidente Kennedy - CNPJ: 27.165.703/0001-26 - Proc. 54000.086897/2023-84, Prefeito
Municipal: Dorlei Fontão da Cruz
Mantenópolis - CNPJ: 27.167.345/0001-90 - Proc. 54000.086811/2023-13 , Prefeito Municipal:
Hermínio Benjamin Hespanhol
Mucurici - CNPJ: 27.174.069/0001-98 - Proc. 54000.086200/2023-75, Prefeito Municipal:
Atanael Passos Wagmacker
Cachoeiro de Itapemirim -CNPJ: 27.165.588/0001-90 - Proc. 54000.086589/2023-59, Prefeito
Municipal: Victor da Silva Coelho
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223/2024 - UASG 373040
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 54000.131552/2022-10.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA).
Contratado: 27.229.931/0001-12 - AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 64/2023, por 12 (doze) meses nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes advindos de convenções coletivas.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.563.339,36. 
Data 
de 
Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 373045
Nº Processo: 54000004080/20248 . Objeto: Contratação de empresa para serviços de
fornecimento de água e esgoto, através da CAGECE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ, CNPJ nº 07040108/0001-57. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2024. RENY ITALO DE OLIVEIRA
PEREIRA. Chefe
da Divisão
Operacional. Ratificação
em 31/01/2024.
FRANCIS CO
ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. Superintendente Regional do Incra/ce. Valor Global: R$
45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO
DO CEARA CAGECE.
(SIDEC - 31/01/2024) 373045-37201-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

                            

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