DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21222.000132/2022-11. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
26647491/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº
26.461.699/0475-78. Contratada: Centro Integrado de Segurança e Saúde do Trabalho LTDA,
CNPJ nº 26.905.508/0001-22. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Fundamento legal: art. 488, RLC. Data da assinatura: 31/01/2024. Assinam pela Contratante:
Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e
Administrativo. Assina pela Contratada: Vania Tatiane Gomes de Azevedo Silva- Sócio-
Administrativa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21440.000165/2022-96, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
019/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11.
Contratada: RMC Serviços Ltda, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Reajuste do Contrato
Administrativo Conab nº 00019/2022, firmado originalmente em 23/08/2022, e alteração da
razão social da empresa contratada. Vigência: A partir de 30/01/2024. Nota de Empenho nº
2023NE000054. Data de Assinatura: 30/01/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro
de Lima e Silva, Superintendente Regional - Conab, e Eduardo Henrique Santos da Silva,
Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000540/2023-69. Contrato nº 15/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 12.408.935/0001-90. Contratada: MEDRITMO LTDA, CNPJ:
14.043.796/0001-74. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em cardiologia -
Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de
Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da
Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (31/01/2024
a 31/01/2029) - Data de Assinatura: 31/01/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON
NOVAES ARRUDA, Superintendente e JOSEMAR CALISTO, Gerente Substituto de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: MÁRCIO AUGUSTO SILVA. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000157202309. Objeto: O presente certame licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objetivo a contratação de empresa
especializada para a prestação de Serviços continuos de manutenção predial prevenção e
corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e
instalações da Superintendência Regional de Goiás - SUREG/GO e Unidade Armazenadora
de Goiânia - UA-Goiânia, conforme especificações, condições,quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h30 às 11h30
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 01/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conformeo Edital
e seus anexos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2024) 135141-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.001791/2023-11 - Contrato nº 12/2023 - Contratante: Companhia
Nacional deAbastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Ind e Com de
Balanças MatoGrosso LTDA, CNPJ: 09.635.455/0001-58 - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestaçãode serviço de calibração e manutenção corretiva do sistema de
sustentação
da
plataforma
da balançarodoviária
da
Unidade
Armazenadora
de
Rondonópolis. Vigência: 12 meses, a partir de 29/01/2024.Nota de Empenho:
2023NE000062 de 27/12/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, doRegulamento de
Licitações da Conab - RLC - Valor da Contratação: R$ 20.540,00 (vinte mil,quinhentos e
quarenta reais) - Data da Assinatura: 29/01/2024. Assinam pela CONAB: FrancielleTonietti
Capilé Guedes - Superintendente Regional e Diogo Néia Eberhardt - Gerente de
Operações.Assina pela Contratada - Thyago Mansano - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO– –
Processo: 21203.000138/2019-11. Contrato: 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento -
CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: REDE
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25.
Objeto:
Prestação
de
serviços de
recrutamento,
seleção,
contratação,
formação,
disponibilização e acompanhamento de jovens aprendizes. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2029. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab
- RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 24/01/2024.
Programa de Trabalho: 225313, Fonte de Recursos: 1444A002NQ, ND 339036. Valor global
anual estimado: R$ 241.988,76 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito
reais e setenta e seis centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá
- Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de
Finanças e Administração. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21449.000751/2023-31. Contrato: 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO
ELETRONICA GEHAKA LTDA, CNPJ: 60.637.667/0001-21. Objeto: Aquisição de 03 (três)
Determinadores de Umidades de Bancada para Grãos, Homologados pelo INMETRO.
Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de
Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data
da assinatura: 30/01/2024. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de Recursos: 1444A002NQ,
ND 449052. Valor global anual: R$ 91.629,00 (Noventa e um mil, seiscentos e vinte e nove
reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional
e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela
Contratada: Christian Claudot Kaufmann Representante Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 160/22-2364-2312-03-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
030/2023. Processo: 160/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Banco para emissão de
Boleto Bancário e Recebimento via Pix. Contratada: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ nº
60.746.948/0001-12. Valor total de R$ 96.341,16 (noventa e seis mil, trezentos e quarenta
e um reais e dezesseis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses
sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da
Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 074/19-2185-2312-05-030-11-1 ao Contrato nº 074/19-2185-
2101-05-030-11-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2019. Processo nº 074/19. Objeto:
Contratação de serviços - coleta de lixo conteinerizada para o ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a
alteração da razão social e sede da CONTRATADA, o reequilibrio e a repactuação dos valores
contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores
mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: MULTILIXO
REMOÇÕES DE LIXO LTDA, CNPJ nº 01.382.443/0001-57. Valor Global de: R$ 21.606.018,36 (vinte
e um milhões, seiscentos e seis mil, dezoito reais e trinta e seis centavos) nos termos da Cláusula
Oitava. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/02/2024. Data de Assinatura: 31/01/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
NÚMERO DO CONTRATO: 12400018
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/01/2024 a 28/07/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenvolvimento de subsídios e materiais para atualização da
Cesta Básica Brasileira, com base no Guia Alimentar da população Brasileira.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Ariene Silva do Carmo (CPF:
***.281.016-**)
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.011678/2023-57.
Dispensa Nº 004/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TEC N O LO G .
Contratado: 49.397.800/0001-87 - GRIFO QAP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza e
conservação para atender a sede do Inmetro em Brasília, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a
12/04/2024. Valor Total: R$ 28.289,88. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 52624.000271/2021-64.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme disposto no artigo
65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, no artigo 12, incisos I e II do Decreto nº 9.507/2018, os artigos 53
a 60 da IN nº 05/2017 e a Cláusula Sexta do contrato original, que faz referência ao tópico 21 do
Termo de Referência (SEI 1074055). Vigência: 01/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 89.546,04. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 52402.004935/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDA D E
INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO
5º DISTRITO NAVAL, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de bens móveis,
classificados como OCIOSOS, localizados nas dependências do Escritório de Difusão
Regional Sul - EDIR/S, no valor total líquido de R$ 8,41 (oito reais e quarenta e um
centavos). FUNDAMENTO: Art 3º, Inciso I e art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373 de 11 de
maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c
art. 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023 SIGNATÁRIOS: TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, pelo
INPI, JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA, pelo COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 52402.005078/2022-13
ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDA D E
INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO,
por intermédio da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUCEMAT, na
condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de equipamentos de informática,
classificados como OCIOSOS, localizados nas dependências da extinta Representação do
INPI na cidade de Cuiabá/MT, no valor total líquido de R$ 411,00 (quatrocentos e onze
reais). FUNDAMENTO: Art. 3º, Inciso I e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373 de 11 de
maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c
art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA
DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA ,
pelo INPI, MANOEL LOURENCO DE AMORIM SILVA, pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 916694/2021, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE TRES CORACOES, Processo Administrativo
00135219573202112 - Objeto: Implementação do Programa Famílias Fortes, com a
realização de 14 ciclos com a participação de pelo menos 10 famílias em 70% dos 7
encontros previstos no ciclo. - Motivo anulação: extinto tendo em vista que não houve
repasse de recursos da União.

                            

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