DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 150002
Nº
Processo:
23000001542202481.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em organização de evento presencial, sob demanda, visando ações de
planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de
infraestrutura logística e operacional para a realização do evento da III Conferência
Regional da Educação Superior - CRES 2018 (CRES +5), no período de 13 a 15 de março
de 2024 em Brasília, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser
obtido
gratuitamente
por
meio
dos
sítios
wwww.gov.br/compras
e
www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Permanente de Licitação: dilic@mec.gov.br..
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2024) 150002-00001-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 152005
Nº
Processo:
23121001113202356.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, para
manutenção preventiva e corretiva (elevadores, elevadores de acessibilidade e monta-
cargas), com fornecimento de peças, ferramentas, materiais e equipamentos além
atendimento de chamadas de emergência para o Instituto Nacional de Educação de
Surdos (INES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 31/01/2024) 152005-00001-2024NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
PROCESSO SELETIVO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com
fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1º O Edital nº 2, de 16 de janeiro de 2024, publicado em Edição Extra
nº 12-A no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro de 2024, Seção 3, páginas 1
e 2, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo
seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre
de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"1. ......................................
1.1. As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para
Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024 serão efetuadas em uma única
etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni, no endereço
eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/prouni, no período de 29 de janeiro de 2024
até as 23 horas e 59 minutos de 2 de fevereiro de 2024, observado o horário oficial
de Brasília-DF.
............................................" (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 001/2024. PARTES: CEFET-MG como concedente e União Brasileira de Educação Católica como convenente. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a contar de 30 de janeiro de 2024. Processo eletrônico nº 23062.061403/2023-09.
EDITAL Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis
Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
. Belo Horizonte
Departamento de
Engenharia
de
Materiais
Processo de Fabricação Mecânica (Usinagem) e Tecnologia da Soldagem
(i) Graduação em Engenharia Mecânica, com Especialização ou
Mestrado ou Doutorado; ou
(ii) Graduação em Engenharia de Materiais, com Especializaçãoou
Mestrado ou Doutorado; ou
(iii) Graduação em Engenharia Metalúrgica, com Especialização ou
Mestrado ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 02 de fevereiro de 2024 às 23h59m do dia 15 de fevereiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias,
se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital,
as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
CARLA SIMONE CHAMON
EDITAL Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU
PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de
2012, resolve:
Art. 1º O Edital nº 22, de 26 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 29 de dezembro de 2023, edição nº 247, Seção 3, páginas 75 e 76, o qual
tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do
Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2024, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"4. .............................................................................................................................
4.1. O CANDIDATO selecionado deverá realizar sua matrícula ou seu registro
acadêmico na instituição para a qual foi selecionado no processo seletivo do Sisu, na
chamada regular, no período de 2 a 7 de fevereiro de 2024, devendo ainda observar os
dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio,
nos termos do inciso II do subitem 4.2 deste Edital.
...................................................................................................................................
5. ..............................................................................................................................
5.1. As instituições participantes deverão lançar a ocupação das vagas no Sisu,
referente à chamada regular, no período de 2 a 9 de fevereiro de 2024.
...................................................................................................................................
6. ..............................................................................................................................
6.1. Para participar da lista de espera, o CANDIDATO deverá manifestar seu
interesse
por meio
da
página do
Sisu na
internet,
no endereço
eletrônico
https://acessounico.mec.gov.br/sisu, no período de 31 de janeiro de 2024 até as 23 horas
e 59 minutos de 7 de fevereiro de 2024.
......................................................................................................................." (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 05/2023. Processo Sei nº 23034.026460/2023-71. Contrato: ED00088/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1149. Contratado: Louyse de Souza da Silva de Oliveira, CPF: ***.102.831-08. Objeto: elaboração e divulgação de documentos e materiais formativos, guias, manuais e relatórios no
tema da gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola e das Ações Integradas. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 96.167,27 (noventa e seis mil, cento e sessenta e sete
reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 24/01/2024.
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO
DE SEGURADORAS INTERESSADAS EM OFERTAR SEGURO PRESTAMISTA
PROCESSO Nº 23034.058166/2017-80
O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que, por atenderem aos requisitos exigidos no edital de chamamento público para habilitação de
seguradoras interessadas em ofertar seguro prestamista no âmbito do FIES, publicado no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2024, nº 11, Seção 3, estão habilitadas para atuar como
seguradoras do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, ofertando seguro prestamista para a cobertura do crédito na hipótese de sinistros em caso de morte ou invalidez permanente do
estudante financiado, com referência ao 1º e 2º semestre de 2024, as seguintes seguradoras:
. S EG U R A D O R A
CNPJ
. AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
67.865.360/0001-27
. BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
28.196.889/0001-43
. PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
61.198.164/0001-60
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente - FNDE
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