DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.007975/2022-15.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 19.813.738/0001-04 - LOPES SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Produção, fornecimento e distribuição de 14.400 refeições prontas (almoço) no valor
unitário de R$ 12,30, para os alunos dos cursos técnicos do Campus Rio Branco Baixada do
Sol. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025.
Valor Total: R$ 177.120,00. Cobertura Orçamentária: 2024NE000012. Data de Assinatura:
29/01/2024. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas (Reitor em exercício) e Rondinele Barros
de Lima ( Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23041.036344/2020-28.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
1/2021.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDI F I C ACO ES
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do
Contrato nº 47/2021/Reitoria e acréscimo de valor do objeto. Vigência: 14/12/2021 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.425.214,12. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 25/IFAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PENEDO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da
Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para
as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
E M P R EG O / R EG I M E
DE TRABALHO
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE AFASTAMENTO
DO EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o
Total
Disponível
.
1
Professor Substituto
EBTT/ 40h
Engenharia Química
1888XXX
06/07/2023 a 13/06/2027
Graduação em Engenharia Química
1 CI
0
0
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
1
0
0
1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 06/02/2024 a 14/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham
a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
31 DE JANEIRO DE 2024 COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019/CAMPUS MARECHAL
DEODORO PROCESSO Nº 23041.000283/2019-27
Cooperados: O INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARECHAL DEODORO,
CNPJ nº 10.825.373/0002-36 e o BANCO DO BRASIL S/A, Agência Setor Público Maceió
- 3557-2, inscrita no CNPJ/MJ sob o nº 00.000.000/5096-20.
Data da Assinatura do Termo Aditivo 01: 12/01/2024
Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025 - EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA - Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23443.019287/2021-71.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses (serviço de motorista
na reitoria do ifam).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.116,08. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158444
Nº Processo: 23857.000693/2023-82.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS
DE PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTD.
Objeto: Contratação
de
materiais
permanentes especifico para utilização em laboratórios do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do amazonas, campus manaus zona leste de acordo com
o edital do pregão 10/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000256/2023-02.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
cozinheiro e auxiliar de cozinha, com fornecimento de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, para o ifam campus tefé..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 249.165,12. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.001383/2023-14.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 28.716.605/0001-00 - COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA -
COOPADESBA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, para
atender às demandas da
seção de alimentação,
nutrição e
coordenação
de
assistência
estudantil, conforme
especificações
e
quantitativos
estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo  e na
proposta 
vencedora,
os 
quais
integram 
este
instrumento, 
independente
de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158589
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23460.000623/2023-65.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em
09/04/2024 e encerramento em 09/04/2025 nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
488.303,52. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 01/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e CLÁUDIO DOS SANTOS
DELABARBA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/02/2024.
TÉRMINO: 31/03/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
CLÁUDIO DOS SANTOS DELABARBA, pela parte Contratada. (Processo 23334.250046.2024-87).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
DE RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23098.004189/2019-91.
Contratante: IFB
- REITORIA
- BRASILIA-DF.
Contratado: 11.892.959/0001-03 -
EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. ONDE SE LÊ: 4.
CLÁUSULA QUARTA - DA RETROATIVIDADE: 4.1. Os valores reajustados são retroativos
ao mês de agosto de 2021. LEIA-SE: 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RETROATIVIDADE: 4.1.
Os valores reajustados são retroativos ao mês de agosto de 2022. DOU Seção 3- Nº
229, de 04 de dezembro de 2023.