DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024,
Seção 3, página 38, do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO que diz respeito à
colaboração técnica a ser prestada pela servidora GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TE D ES CO,
matrícula Siape nº 1871986, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação (SETEC/MEC). Onde se lê: "Processo SUAP Nº 23098.002210.2023-
90"; Leia-se: "Processo SUAP Nº 23098.002212.2023-90".
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 03/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E CLÉIA SANTOS CABRAL. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 03/20 2 3 / I F B,
assinado a data de 14 de fevereiro de 2023, de vigência iniciada em 13 de março de 2023,
a pedido do contratado, a contar do dia 30/01/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: CLÉIA SANTOS CABRAL. Amparo
Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Processo nº
23133.000854.2022-08.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.002635/2023-51.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 81.301.350/0001-90 - FEMAKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto:
Realização de obras para construção de nova guarita para controle de acesso ao ifc campus
videira, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da
obra, conforme projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e memoriais descritivos, a
serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência:
09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 465.606,44. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 39.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 72.270,00.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
UASG 158125 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23351.007026/2022-18.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto repactuar os valores do contrato em referência, em razão do reajustamento dos
valores de salários, com base no novo piso salarial do magistério, estipulado no parecer nº.
1/2023/cgval/difor/seb/seb do ministério da educação e na portaria do ministério da
educação nº. 17, de 16/01/2023. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 262.056,30. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0
- 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158461
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23351.002449/2018-65.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado:
12.305.407/0001-06 - ESSENCIAL QUIMICA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2018, por 60
(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 à 02/04/2024,
nos termos do inciso II e § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/02/2024 a
02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.944,08. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158462
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23354.000499/2019-69.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL.
Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo visa a prorrogação do objeto do contrato, com início na data de 17
de fevereiro de 2024 e encerramento em 16 de fevereiro de 2025 com reajuste de 4,62%
(quatro, vírgula setenta e dois por cento) do valor contratual.. Vigência: 30/01/2024 a
16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.832,20. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 73/CAMSDP/IFC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de
03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 , ––
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 073 de
07/12/2023, publicado em 08/12/2023, seção 3.
Área: Educação
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.006596/2023-71
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
João Carlos de Campos
86,5
. 2º
Franciele Fabris
62,0
. D ES C L A S S I F I C A DA
Patrícia Mentchu do Santo Isaton
-
IARA MONTOANELLI
EDITAL Nº 11/CAMSDP/IFC, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE EDITAL N° 11/CAMSDP/IFC/2024, DE 30/01/2024.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem
número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
16/01/2024 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições
com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por
tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari
Período de Inscrição: 01/02/2024 a 16/02/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Informática - Banco de Dados
Requisitos: Graduação em: Administração de empresas com ênfase em análise
de sistemas de informação OU Análise e desenvolvimento de sistemas OU Ciências da
Computação OU Engenharia da Computação OU Engenharia de Software OU Informática
OU Matemática computacional OU Matemática com ênfase em ciência da computação OU
Processamento de Dados OU Redes de Computadores OU Sistemas de Informação OU
Sistemas para internet OU Tecnologia da Informação
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EXTRATO DO CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23870.000895/2023-33. PARTÍCIPES: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a
Companhia Sulamericana de Cerâmica, CNPJ sob o nº 15.244.677/0001-42. OBJETO: Curso
de Operador(a) Industrial para a Produção de Telhas de Fibrocimento e Workshop de
reciclagem de eletricistas e mecânicos para a Produção de Telhas de Fibrocimento em
parceria com a empresa Companhia Sulamericana de Cerâmica, de acordo com as ações
previstas no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Convênio, para todos
os efeitos de direito. O local físico de execução será nas instalações do IFCE campus
Pecém. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
CAMPUS ARACATI
EDITAL Nº 16/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando 
a 
delegação 
de 
competência 
conferida 
pela 
PORTARIA 
Nº
1601/GABR/REITORIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, resolve homologar a validade do
Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em
consonância com o EDITAL Nº 16/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 29 de
dezembro de 2023, e com o contrato de prestação de serviços nº 01/2024/campus Aracati
(DOU de 29/01/2024: Seção 3, pág. 33), conforme abaixo:
.
INÍCIO
FIM
.
29/01/2024
28/01/2025
DAVIDSON MOURA LOPES SILVA
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23822.000873/2022-68.
Pregão.
Nº 
9/2022.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2023, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data
de 30/01/2024 e término em 30/01/2025. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.038.512,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.000077/2023-69.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de transporte escolar, incluindo veículo, manutenção, combustível,
seguro e motorista devidamente habilitado, para a condução de alunos do ifce -
campus iguatu.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 128.700,00.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).