DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100027
27
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158424
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23154.003867/2021-07.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 24.083.281/0001-
51 - CONSULOC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
é a alteração do prazo de execução do contrato 06/2022, cujo objeto é a execução de obra
de construção de 01 alojamento de semi-internato, bloco a, do ifes campus itapina, cujo
prazo passará de 16/12/2023 para 29/03/2024.. Vigência: 16/12/2022 a 29/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.385,76. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23148.007335/2022-01.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de ferramentas e
equipamentos necessários à manutenção de bens móveis e imóveis, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 731.623,70. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23215.001914/2022-91.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 07/2022, fica prorrogado, no
período de até 20 (vinte) meses, que vai de 06/02/2024 até 06/10/2025.. Vigência:
06/02/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.866,00. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23215.001329/2022-91.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 21.419.761/0001-
52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 44.978,82 para r$ 48.397,68
a partir de 01/01/2024 (devido alterações contidas na nova cct 2024/2024, registrado mte
sob nº rs004917/2023). Valor mensal passa de r$ 48.397,68 para r$ 48.409,92 a partir de
fevereiro/2024 (devido alterações do pbf). Vigência: 24/03/2022 a 24/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.452.297,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 01/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADA: MARIELE MARTINI.
OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado. PRAZO: 01/02/2024
A 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do
vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no
mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos
federais. DATA E
ASSINATURA: 25/01/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e MARIELE MARTINI, pela
Contratada.
Espécie: Contrato nº 02/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO: MATHEUS CARGNE LU T T I
DE SOUZA. OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado. PRAZO:
01/02/2024 A 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais.
DATA E ASSINATURA: 26/01/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e MATHEUS
CARGNELUTTI DE SOUZA, pelo Contratado.
Espécie: Contrato nº 03/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADA: JENIFER PETRY VESCIA .
OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado. PRAZO: 01/02/2024
A 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do
vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no
mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos
federais. DATA E
ASSINATURA: 25/01/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e JENIFER PETRY VESCIA,
pela Contratada.
Espécie: Contrato nº 04/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADA: MORGANA DOS SANTOS
ALMEIDA. OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado. PRAZO:
01/02/2024 A 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a
importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor
do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais.
DATA E ASSINATURA: 30/01/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e MORGANA DOS
SANTOS ALMEIDA, pela Contratada.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.002249/2023-03.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Manutenção de equipamentos
médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor
Total: R$ 87.250,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, por iniciativa da contratada, a contar de 30/01/2024, o contrato nº 16/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e a professora RITA ADRIELI PIANI, em conformidade com o Art. 12,
Inciso II, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/01/2024: NÍDIA HERINGER, Reitora,
pela Contratante, e RITA ADRIELI PIANI, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158468
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23321.001703/2022-41.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado:
48.408.187/0001-93 - HIJ FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 002/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na exploração
comercial de refeições da cantina do campus cabo frio do instituto federal fluminense..
Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.088,00. Data
de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.001881/2022-70.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 01.297.539/0001-17 - CONTACCTA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de revisão textual e diagramação/projeto gráfico
para o if goiano, conforme pregão eletrônico n° 47/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2029. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23218.003454/2022-14.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se o período
de 30/01/2024 a 30/01/2025 e revisar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024,
registrada no MTE sob o nº GO000675/2023, em 11/10/2023.. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.943,12. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00174/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 7.854,60. Leia-se: Valor Total: R$ 46.162,40.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Federal Goiano Campus Avançado Hidrolândia, no uso
de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 173 publicada no DOU de 17 de
janeiro de 2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por
meio da Portaria nº 90 de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 01 de
fevereiro de 2021 alterada pela Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada
no DOU de 08 de fevereiro de 2021, homologa o resultado do processo seletivo
simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus
Avançado Hidrolândia, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 020, de
11.12.2023,
publicado 
no
DOU 
de
12.12.2023,
conforme 
Processo
nº
23729.000346.2023-01.
Área: Ciências Humanas
.
Nome
Pontuação
Classificação
. DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS
151
Aprovado
. CAROLINE GOMES NUNES
109
Classificada
. FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
91
Classificado
. NATÁLIA RITA DE ALMEIDA
93
Desclassificada
. JOÃO PEDRO ANDRADE DE CAMPOS
35
Desclassificado
. DANIELE MAIA TIAGO
23
Desclassificada
ROGÉRIO CHAVES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23375.000004/2024-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância ostensiva diurna desarmada e noturna armada para o
câmpus inhumas do instituto federal de goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026.
Valor Total: R$ 1.012.816,80. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).