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DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000061/2024-97.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 30.452.180/0001-03 - MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às necessidades nutricionais dos alunos
e que se faz necessária para a produção de lanches anuais do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do ceará, campus limoeiro do norte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 319.111,21. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000062/2024-31.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 51.127.841/0001-03 - PH COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios a fim de atender às necessidades nutricionais dos alunos e que se faz
necessária para a produção de lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do ceará, campus limoeiro do norte, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 42.364,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000064/2024-21.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
a fim de atender às necessidades nutricionais dos alunos e que se faz necessária para a
produção de lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará,
campus limoeiro do norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 45.204,85. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000063/2024-86.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 06.275.541/0001-09 - SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às necessidades nutricionais dos alunos
e que se faz necessária para a produção de lanches anuais do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do ceará, campus limoeiro do norte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 219.656,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000065/2024-75.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 09.016.500/0001-96 - SORVETES KI DOCURA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios a fim de atender às necessidades nutricionais dos alunos e que se faz
necessária para a produção de lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do ceará, campus limoeiro do norte, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 22.426,60. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.001991/2023-16.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 017.781.153-65 - DANIELA DE SOUZA CASTELO. Objeto: Contratação de
serviços de leiloeiro público oficial, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000096/2024-15.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Para atender o campus avançado Guaramiranga do IFCE.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025.
Valor Total: R$ 27.409,30. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000094/2024-26.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Para atender o ifce campus maranguape.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025.
Valor Total: R$ 49.840,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23849.000641/2020-40.
Pregão. 
Nº 
3/2020. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Reajustar e prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/02/2024 e término em 05/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou
IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.336,19. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS PECÉM
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM, no uso de suas atribuições que lhe conferidas por
delegação 
de 
competência 
do 
Magníficio 
Reitor 
através 
da 
PORTARIA 
N°
1233/GABR/REITORIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, publicada no Boletim de serviço
eletrônico de 09/11/2021, a Portaria Normativa n° 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE
AGOSTO DE 2023, publicada no Boletim de Serviços em 08/08/2023 e, considerando o
que
consta no
processo n°
23870.000618/2023-21,
que aponta
irregularidades
referentes à inexecução parcial do contrato n° 10/2019 - cujo objeto é a prestação de
serviços de eletricista e auxiliar de manutenção predial - devido à entrega parcial dos
uniformes, não
comprovação do adimplemento
das obrigações
trabalhistas dos
colaboradores,
recorrentes 
atrasos
nos
pagamentos
dos 
salários,
além
da
implementação do plano de saúde, causando prejuízos diversos à instituição, e em
conformidade com a Lei 8.666/93, resolve aplicar à empresa DIAGONAL GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à rua chico
lemos, 665 - Cidade dos Funcionários - FORTALEZA/CE, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 07.187.088/0001-41, as seguintes sanções:
I. Aplicação de multa de 2% (dois por cento) do valor adjudicado de
prestação de serviços n° 10/2019, conforme o item 22.2.2.2 do termo de referência
(SEI n°4988451); e II. Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses.
FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
NATHALIA PRIMO PATRICIO.
OBJETO: Rescisão contratual a partir de 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158424
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23154.000083/2023-83.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de prestação de serviços continuados de atendimento aos alunos com
necessidades especiais para o ifes campus itapina, por mais 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.076,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158424
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23154.000039/2023-73.
Pregão.
Nº
25/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
ITAPINA.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de gerenciamento de estagiários por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
§ 1º da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.394,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas
à contratação de Professor Substituto na área de Educação Especial, com a finalidade
de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes,
conforme quadro de vagas a seguir:
. ÁREA 
DE
ES T U D O /
DISCIPLINA
REQUISITOS PARA INGRESSO
REGIME DE
T R A BA L H O
V AG A S
. Ed u c a ç ã o
Especial
Qualquer licenciatura acrescida de especialização ou mestrado na área
de Educação Especial ou Atendimento Educacional Especializado
40h
01
1. Período de Inscrição: 01/02/2024 a 13/02/2024 (até as 23h59min).
2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas
exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma
Google Formulários acessando o link https://forms.gle/1acHb7fNpKvL6tJJ7, conforme
detalhes do edital.
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo:
Avaliação de Títulos (classificatória) e Prova de Desempenho Didático (classificatória e
eliminatória).
4. A remuneração mensal varia de R$ 4.420,55 a R$ 4.692,37, dependendo
da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-
alimentação de R$ 658,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores
de seis anos de idade).
5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link
https://itapina.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios.
FABIO LYRIO SANTOS

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