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DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23372.001933/2020-43.
Dispensa. Nº 39/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 12/2021, acréscimo de serviços e alteração do plano de trabalho, firmado
entre as partes acima qualificadas em 07/05/2021, nos termos previstos em sua cláusula
décima segunda, na forma do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/01/2024 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.050,00. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições e de acordo com a DECISÃO ADMINIST R AT I V A
2/2024 - REI-CGAC/REI-DAGO/REI-PROAD/REITORIA/IFG, do processo administrativo n.º
23722.000037/2020-40, decide: "(a) aplicar penalidade de suspensão e impedimento de
licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 6 (seis) meses, à
empresa Zepim Segurança e Vigilância Eireli, inscrita no CNPJ nº 02.282.727/0002-15, a
contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União - DOU. 13. Sem prejuízo
da penalidade administrativa delineada acima, determinar a imediata rescisão unilateral do
contrato nº 02/2020, de acordo com a cláusula décima segunda, item 20 e 21 do Contrato
e na forma dos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93. " Nos termos ao artigo 59 da Lei nº
9.784/1999, concede-se a empresa o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar
recurso no processo administrativo nº 23372.000791/2021-88, por meio dos e-mail's
"cgac.proad@ifg.edu.br" e/ou "proad@ifg.edu.br".
Os autos se encontram com vista franqueada, bastando realizar solicitação
formal por meio dos endereços de e-mail's indicados acima. Transcorrido o prazo, sem
manifestação da empresa NOTIFICADA, providenciará a cobrança da multa administrativa,
administrativamente ou judicial, bem como demais sanções cabíveis.
DIEGO SILVA XAVIER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Coordenadoria de Licitações e Compras torna público o resultado de
julgamento do Pregão 07/2023 declarando vencedor do certame o Licitante Geraforte
Grupos Geradores LTDA, CNPJ: 10.618.016/0001-16 no valor global de R$ 169.140,5563
PATRÍCIA FALCÃO GOMES
Coordenadora de Licitação e Compras
(SIDEC - 31/01/2024) 158128-26408-2024NE800007
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 335.583.373-87 - CARMELITA BRITO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de
alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 13.319,50. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176/2023-17.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 002.518.553-50 - MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA MORAIS.
Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao
programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de
acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 4.264,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23750.000586/2023-20.
Dispensa Nº 92/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA/ CONSTRUTORA LINEAR LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para execução de remanescente de obra de engenharia
de drenagem, terraplanagem, pavimentação, paisagismo e iluminação externa na sede do
Campus Avançado Diamantino.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VI. Vigência: 29/03/2024 a
29/03/2025. Valor Total: R$ 1.554.227,86. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 DO CONTRATO 05/2020 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004289/2019-17.
Inexigibilidade. Nº 39/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
GROSSO. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS
TECNICAS ABNT. Objeto: Alteração /prorrogação da cláusula 2ª - vigência do contrato.
Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.891,74.
Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 DOCONTRATO 52/2020- UASG 158144
Nº Processo: 23188.002045/2020-25.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração/supressão de valor de serviços não executados.
Vigência: 30/01/2024 a 22/03/2024. Valor Suprimido R$ 18.134,51. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23192001432202328. Objeto: Concessão Administrativa de Uso de
Espaço Físico, a titulo oneroso, para empresa especializada na exploração de serviços de
Cantina/Lanchonete, voltada ao fornecimento de lanches e refeições, nas dependências do
IFMT Campus Campo Novo do Parecis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12 - Campo Novo do Parecis, Mt, 78360-000, Zona
Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/02/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
RAFAEL FREIER
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 31/01/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
01/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada
de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GRASIELLI CORREA DE OLIVEIRA, CPF n° 023.xxx.xxx-83.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Bela Vista. Prazo: 01.02.2024 a
31.07.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
31.01.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Grasielli Correa de
Oliveira, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de
março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021,
seção 2, página 1, consoante o disposto no Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas
pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Decreto 9.739, de 28 de março de 2019,
publicado no DOU, de 29 de março de 2019, Lei Complementar 173, de 27 de maio de
2020, publicada no DOU, de 28 de maio de 2020; e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de
julho de 2023, TORNA PÚBLICO o presente edital, contendo as normas, as rotinas e os
procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o
provimento de 06 (seis) vagas da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais
regulamentações pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus
anexos, disponibilizados no site https://seletivo.ifmt.edu.br.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O
concurso público será regido
por este edital e
seus anexos,
disponibilizados no site https://seletivo.ifmt.edu.br, cujas regras poderão ser alteradas por
legislação superveniente no decorrer do concurso, e sua execução caberá ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, por meio da Comissão
Organizadora de Concurso Público, designada pela Portaria 51/2024, de 04 de janeiro de
2024, emitida pelo Reitor do IFMT, localizada na Avenida Senador Filinto Müller, 953,
bairro Quilombo, CEP: 78043-409, em Cuiabá (MT).
1.1.1. Os anexos serão publicados somente no site https://seletivo.ifmt.edu.br
vindo tais documentos a constituir parte integrante deste edital, sendo eles:
a) Anexo I: Cronograma do concurso;
b) Anexo II: Atribuições dos cargos e descrição sumária das atividades do
cargo;
c) Anexo III: Conteúdo programático;
d) Anexo IV: Requerimento de recurso;
e) Anexo V: Requerimento de reserva de vagas para candidatos com deficiência
e/ou condições especiais para realização da prova;
f) Anexo VI: Requerimento de isenção da taxa de inscrição;
g) Anexo VII: Declaração de uso de nome social;
h) Anexo VIII: Autodeclaração racial;
i) Anexo IX: Termo de autorização de uso de imagem.
1.1.2. Qualquer cidadão poderá impugnar, fundamentalmente este edital ou
suas eventuais alterações, após sua publicação, conforme datas e horários previstos no
cronograma deste edital (Anexo I).
1.1.2.1. A impugnação deverá ser
realizada por meio de formulário,
disponibilizado no site https://seletivo.ifmt.edu.br (Anexo IV). O impugnante deverá
necessariamente indicar o item/subitem que será
objeto de impugnação e a
fundamentação legal, conforme estabelecido no item 14 e subitens deste edital.
1.1.2.2. Somente serão analisados os recursos encaminhados dentro dos prazos
previstos e formulados de acordo com as normas estabelecidas neste edital.
1.1.2.3. O resultado do recurso contra o edital será encaminhado ao e-mail do
candidato que o impetrou em até 15(quinze) dias úteis a contar do encerramento do prazo
de recurso e ficará disponível na Diretoria de Políticas de Ingresso e Seleções (DPIS) do
IFMT.
1.1.2.4. Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da
impugnação do edital.
1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente edital, seus
anexos, editais complementares, comunicados e resultados a serem publicados no
endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br ou no DOU, vindo tais documentos a
constituir parte integrante deste instrumento.
1.3. No endereço eletrônico, o candidato poderá obter, em meio digital, o
edital completo deste concurso, bastando, para tanto, clicar no ícone download do
arquivo.
1.3.1. O acesso e o acompanhamento das informações divulgadas neste
endereço eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato.
1.4. A seleção de que trata este edital, é composta por exame de habilidades
e conhecimentos, por meio de aplicação de prova objetiva de caráter eliminatório e
classificatório.

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