DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100029
29
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOCAL DE TRABALHO: CAMPUS CONFRESA
NÍVEL MÉDIO (CLASSIFICAÇÃO "D")
.
CARGO
NÚMERO DE VAGAS
REQUISITOS BÁSICOS
.
AC
PcD
N EG R O S
T OT A L
Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio.
. Assistente
em
Administração
-
-
01
01
NÍVEL MÉDIO + TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO "D")
.
CARGO
NÚMERO DE VAGAS REQUISITOS BÁSICOS (*)
.
AC
PcD
N EG R O S
T OT A L
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante na Área ou médio completo + curso técnico em eletrônica com
ênfase em sistemas computacionais ou Ensino Médio completo + Curso Técnico na área de Informática, devidamente
registrado e fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação.
. Técnico
em
Tecnologia
da
Informação
01
-
-
01
* Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade.
LOCAL DE TRABALHO: CAMPUS AVANÇADO DE TANGARÁ DA SERRA
NÍVEL MÉDIO + TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO "D")
.
CARGO
NÚMERO DE VAGAS
REQUISITOS BÁSICOS (*)
.
AC
PcD
N EG R O S
T OT A L
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Informática ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em Informática,
devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação.
. Técnico
de
Laboratório/Área:
Informática
01
-
-
01
* Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade
LOCAL DE TRABALHO: CAMPUS AVANÇADO DE GUARANTÃ DO NORTE
NÍVEL SUPERIOR (CLASSIFICAÇÃO "E")
.
CARGO
NÚMERO DE VAGAS
REQUISITOS BÁSICOS (*)
.
AC
PcD
N EG R O S
T OT A L
Graduação em Biblioteconomia OU em Ciências da Informação.
. Bibliotecário
-
Documentalista
-
01
-
01
* Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade.
LOCAL DE TRABALHO: REITORIA
NÍVEL SUPERIOR (CLASSIFICAÇÃO "E")
.
CARGO
NÚMERO DE VAGAS
REQUISITOS BÁSICOS (*)
.
AC
PcD
N EG R O S
T OT A L
Diploma de graduação em Medicina, registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com
Certificado de conclusão de Residência Médica, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica; e registro profissional no Conselho
Regional de Medicina.
. Médico/Área:
Clínico Geral
01
-
-
01
* Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade.
LOCAL DE TRABALHO: CAMPUS AVANÇADO DE LUCAS DO RIO VERDE
NÍVEL SUPERIOR (CLASSIFICAÇÃO "E")
.
CARGO
NÚMERO DE VAGAS
REQUISITOS BÁSICOS (*)
.
AC
PcD
N EG R O S
T OT A L
Diploma de graduação em Licenciatura em Pedagogia OU Licenciaturas reconhecidas pelo Ministério da Educação.
. Técnico
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
01
-
-
01
* Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade.
2.4. Qualquer candidato poderá solicitar inscrição e concorrer para o cargo e localidade de seu interesse, independentemente da reserva de que trata este edital, pois para todos
os cargos deste edital poderão ser formadas até 3 (três) listas de resultado final dentro dos limites do Anexo II do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, a saber: ampla concorrência
(AC), negros - (N) e pessoa com deficiência (PcD). No entanto, caso a área escolhida tenha sido contemplada pela reserva legal, a prioridade de nomeação será dos candidatos que foram
devidamente inscritos, aprovados e classificados para a respectiva reserva legal.
2.5. Na ocorrência da situação descrita no subitem 2.4, o candidato da lista da ampla concorrência (AC) somente será nomeado, após convocados todos os candidatos aprovados
e classificados na respectiva reserva legal.
2.6. As vagas reservadas às pessoas com deficiência ou para negros poderão ser ocupadas por candidatos da ampla concorrência, classificados conforme item 15.2 e somente
nas seguintes hipóteses:
a)não havendo candidato na condição da reserva legal inscrito;
b)não havendo candidato na condição de reserva legal aprovado; ou, ainda,
c)não havendo mais candidato aprovado no cadastro de reserva legal neste concurso público.
2.6.1.Em cumprimento ao disposto no § 2., do Artigo 5., da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na forma do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, para
as pessoas com deficiência será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) a 20% (vinte por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade
do concurso público.
2.6.1.1.Para as demais vagas que, porventura, surjam ao longo da validade do concurso de acordo com cada cargo, as convocações dos candidatos observarão as classificações
específicas em cada cargo e as seguintes disposições:
a) caso o concurso tenha ofertado, de forma imediata, 1 (uma) única vaga de um determinado cargo e já tenha tido candidato convocado na condição de cotista pessoa com
deficiência em decorrência de efetivação da reserva imediata, a convocação para novas vagas surgidas observará a seguinte dinâmica:
. 1ª Convocação
Pessoa com Deficiência (PcD) - Convocada
. 2ª Convocação
Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada
. 3ª Convocação
Pessoa Negra (PN) - Próxima a ser convocada
. 4ª Convocação
Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada
. 5ª Convocação
Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada
b) caso o concurso oferte, de forma imediata, 1 (uma) única vaga e já tenha tido candidato convocado na condição de cotista - pessoa negra em decorrência de efetivação da
reserva imediata, a convocação para novas vagas surgidas observará a seguinte dinâmica:
. 1ª Convocação
Pessoa Negra (PN) - Convocada
. 2ª Convocação
Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada
. 3ª Convocação
Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada
. 4ª Convocação
Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada
. 5ª Convocação
Pessoa com Deficiência (PcD) - Próxima a ser convocada
c) caso o concurso não tenha tido candidato convocado na condição de cotista - pessoa negra ou pessoa com deficiência na efetivação de reservas imediatas, a convocação para
novas vagas surgidas ao longo da validade do concurso observará a seguinte dinâmica:
. 1ª Convocação
Ampla Concorrência (AC) - Convocada
. 2ª Convocação
Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada
. 3ª Convocação
Pessoa Negra (PN) - Próxima a ser convocada
. 4ª Convocação
Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada
. 5ª Convocação
Pessoa com Deficiência (PcD) - Próxima a ser convocada
1.5. As provas para todos os cargos de Técnico-Administrativo em Educação,
serão realizadas somente na cidade de Cuiabá (MT).
1.5.1. O candidato deverá escolher o local para realização da prova objetiva, no
ato da inscrição.
1.5.2. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas
localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.5.3.
Os procedimentos
relativos à
banca
de heteroidentificação
para
averiguação da autodeclaração apresentada pelos candidatos e a Perícia Médica
Admissional serão realizados na cidade de Cuiabá (MT).
1.6. Toda menção de horário neste edital terá como referência o horário oficial
da capital do estado de Mato Grosso.
1.7. Tendo em vista a política social e as ações afirmativas adotadas pelo
Governo Federal, haverá reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), de acordo
com o art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro de 1990, e com os Decretos 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no
DOU de 21 de dezembro de 1999, e 9.508, de 24 de setembro de 2018 considerando suas
alterações. E para pessoas negras conforme Lei 12.990, de 09 de junho de 2014 e Instrução
Normativa MGI 23, de 25 de julho de 2023.
2. DAS VAGAS DOS CARGOS E PRÉ-REQUISITOS E DOS LOCAIS DE TRABALHO
2.1. São disponibilizadas, neste edital, 06 (seis) vagas de cargo efetivo
integrante da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para provimento e efetivo
exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
2.2. A inscrição para concorrer ao cargo/nível de classificação será realizada
para um Campus específico, conforme o cargo pretendido.
2.3. O quadro a seguir define o cargo/nível de classificação, local de lotação, o
número de vagas ofertadas à ampla concorrência (AC), o número de vagas reservadas às
pessoas com deficiência (PcD) e aos candidatos negros, bem como os requisitos básicos
para provimento dos respectivos cargos: