DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
disponibilizado para nomeação em qualquer instituição da Rede Federal de Ensino do país,
bem como poderão ser aproveitados candidatos aprovados e habilitados em outros
concursos em validade de outras Instituições Federais de Ensino do país, desde que
autorizado pelas Administrações envolvidas e com anuência do candidato habilitado,
observada a ordem de classificação e obedecendo às normas legais pertinentes.
19.12.Todas as informações e dúvidas relativas a este concurso público, tais
como editais de retificação, requerimento de inscrição, pedidos de inscrições indeferidos,
resultados, recursos, gabarito das provas, homologações, estarão disponíveis no seguinte
site: https://seletivo.ifmt.edu.br.
19.13.No dia de realização das provas, a Comissão Organizadora do Concurso
poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e
banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando
material não permitido.
19.14.Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas
por meio de outro edital, caso haja necessidade.
19.15.Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências
bancárias, lotéricas e/ou dos Correios na localidade em que se encontra, o candidato
deverá antecipar o envio da documentação prevista neste edital (quando for o caso) ou o
pagamento do boleto bancário para o primeiro dia útil que antecede o feriado ou
evento.
19.15.1. No caso do pagamento do boleto bancário, o candidato poderá realizá-
lo por meio alternativo válido (pagamento em caixa eletrônico ou internet banking),
devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste edital.
19.15.2. No caso de envio dos documentos solicitados neste edital, caberá ao
candidato verificar as formas e os prazos de envio fixados neste edital. Em hipótese alguma
serão aceitos o recebimento de documentos posteriores aos prazos fixados no edital.
19.16.O candidato que desejar relatar ao IFMT os fatos ocorridos durante a
execução do concurso, deverá fazê-lo junto a Comissão Organizadora do Concurso,
enviando e-mail para o endereço eletrônico: dpi.concurso@ifmt.edu.br.
19.17.Não serão fornecidos a terceiros informações e documentos pessoais de
candidatos, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011
e a Lei de Proteção de Dados Pessoais 13.709, de 14 de agosto de 2018, salvo para as
situações e condições especificadas na referida legislação.
19.18.O candidato é responsável pela consulta da situação de sua inscrição, das
demais informações necessárias para a realização das provas e demais etapas deste
edital.
19.19.Todo
documento expedido
em
língua
estrangeira somente
será
considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por Tradutor Juramentado.
19.20.Se a qualquer tempo constatada qualquer declaração ou documentação
falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se já tiver sido nomeado, sua admissão ao
serviço público poderá ser anulada após um processo administrativo que lhe garanta o
direito ao contraditório e a ampla defesa, além de outras sanções cabíveis.
19.21.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público e
pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
(IFMT).
Todos os anexos deste edital estão publicados e podem ser visualizados no site
https://seletivo.ifmt.edu.br/
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.001126/2023-78.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 04.376.287/0001-00 - J. A. REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação para
aquisição de equipamentos de climatização, incluindo serviços de instalação com
fornecimento de materiais , com entrega parcelada, para atender as necessidades
do IFMT - Instituto Federal de Educação de Mato Grosso, campi de Alta Floresta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.007823/2023-45.
Dispensa Nº 90193/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT . G . D O
SUL.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: A contratação da fundação de apoio e
desenvolvimento da ufmt - fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante,
serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto
de ensino intitulado, "universidade aberta do brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 131.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158450
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23347.006305/2018-47.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Proporrgação, por igual prazo e valor, do contrato n° 06/2019. Vigência: 24/06/2023 a
24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.326,51. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23209.005665/2023-73. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Rubens
Henrique
Marques
de Morais,
CPF:
***.303.781-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 7.285,77 (sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e
setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral -
Contratante; Rubens Henrique Marques de Morais - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2024.
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23210.000097/2024-66. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Raquel Geralda Isidório, CPF: ***.047.236-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração
Mensal: R$ 4.187,67 (Quatro mil, cento e oitenta e sete reais, sessenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
03/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Raquel Geralda
Isidório - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2024.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23211.000079/2024-74. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Gustavo Henrique de Lima, CPF: ***.290.456-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gustavo
Henrique de Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23211.000147/2024-03. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lucas Beraldo Soares, CPF: ***.423.386-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração
Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Beraldo Soares -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23211.000151/2024-63. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Diego Barbosa de Carvalho, CPF: ***.494.976-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Diego
Barbosa de Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
24/01/2024.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23212.000220/2022-67.
Tomada de Preços. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. Contratado: 22.620.885/0001-64 - ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
008/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.000150/2024-17.
Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG- CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela
Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág.
23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993,
o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no
Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus
Ouro Preto, por tempo determinado e conforme o que se segue:.
Área de atuação: Medicina do Trabalho e Ergonomia
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Medicina ou Fisioterapia ou
Enfermagem com especialização na área do Trabalho e Ergonomia;
Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 20 horas
Remuneração: R$ 2.700,25 (dois mil e setecentos reais e vinte e cinco
centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00
(seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Área de atuação: Hospitalidade: Gastronomia, Gestão e Marketing;
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Bacharelado ou Tecnologia em Hotelaria, ou
Bacharelado ou Tecnologia em Turismo, ou Bacharelado ou Tecnologia em Gastronomia,
ou Bacharelado em Turismo e Hotelaria; ou Tecnologia em Gestão de Turismo.
Qualquer formação superior listada abaixo desde que comprovados cursos ou
experiências profissionais nas áreas de conhecimento objetos deste edital: Tecnologia
em Eventos, ou Bacharelado em Administração de Empresas; ou Tecnologia em Gestão
da Qualidade; ou Tecnologia em Gestão Comercial; ou Tecnologia em Recursos
Humanos; ou Tecnologia em Gestão Financeira; ou Tecnologia em Processos
Gerenciais;
Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas

                            

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