DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Remuneração: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e
vinte centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$
658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 31/01/2024 a 15/02/2024.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital
08/2024 na íntegra estará
disponível no portal
do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.001605/2023-51.
Inexigibilidade Nº 90138/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água
canalizada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a . Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158121
Processo: 23414.001347/2023-16 - Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL (SRRF06), CNPJ: 00.394.460/0096-02, e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG,
CNPJ: 10.727.655/0001-10. Objeto: Conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para a
promoção de ações sustentáveis de reciclagem, descaracterização, transformação ou
reutilização de mercadorias apreendidas, custodiadas pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM Montes Claros (DRF/Montes Claros) e sujeitas, pela legislação, à doação,
destruição ou à inutilização; a cooperação no desenvolvimento e na execução de atividades
relacionadas à pesquisa, à extensão e à inovação; e o desenvolvimento de iniciativas
conjuntas destinadas à promoção da cidadania fiscal na área de atuação do IFNMG e de
seus campi. Fundamento Legal: Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, da Portaria
RFB nº 214, de 2 de setembro de 2022 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23414.004884/2020-67.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
NORTE 
DE
MG. 
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 11/03/2023, respaldado na
variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), apurado pelo instituto de
pesquisa econômica aplicada (ipea).. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.503,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10019/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001127/2023-08.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 079.600.766-77 - LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 5.851,41. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10029/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001127/2023-08.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 921.281.228-72 - OTELINO AMARAL DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 11.704,41. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10027/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001127/2023-08.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 962.926.286-04 - AILTON MOREIRA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 10.184,66. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10025/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001127/2023-08.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 061.372.016-43 - MARLENE VIEIRA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 10.184,66. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10028/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001127/2023-08.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 094.444.236-62 - NELCILEI GOMES SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/01/2024
a 11/01/2025. Valor Total: R$ 13.908,41. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10026/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001127/2023-08.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 473.471.556-49 - SINVAL JOSE DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 5.405,25. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10024/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001127/2023-08.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 095.865.027-67 - MARIA ZENA NERES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 11.993,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10023/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001127/2023-08.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 056.739.427-10 - MARIA ROSA JANE PUJOL. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 11.993,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10022/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001127/2023-08.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 759.544.516-72 - MARIA LUCIA AGUIAR SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 11.993,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10021/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001127/2023-08.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 029.341.176-00 - GILCELIA FERREIRA DE OLIVEIRA QUADROS. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 12.246,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS ARAÇUAÍ,
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.001749/2023-18, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 147, de 28/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de
29/12/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: ENFERMAGEM
.
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
Renata Laiane de Barros Teixeira
97,66
1º
.
Geruza Lopes Santana
64
2º
IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Larissa de Oliveira Rodrigues; OBJETO: Rescisão do
contrato 04/2023, referente a Professor Substituto, por solicitação do servidor contratado;
DATA DA RESCISÃO: 09/02/2024; DATA E ASSINATURAS; 31/01/2024; Irã Pinheiro Neiva,
pelo Contratante e : Larissa de Oliveira Rodrigues, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: ABEL NASCIMENTO RIBEIRO
SANTOS; OBJETO: Rescisão Contratual, a pedido do contratado; VIGÊNCIA: 02/02/2024;
DATA E ASSINATURAS: 24/01/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e
Abel Nascimento Ribeiro Santos, Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: CARLOS LÚCIO
NUNES DE OLIVEIRA FILHO; OBJETO: Rescisão Contratual, a pedido do contratado;
VIGÊNCIA: 20/03/2024; DATA E ASSINATURAS: 31/01/2024; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Carlos Lúcio Nunes de Oliveira Filho, Contratado.