DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000390/2023-21.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de
terceirização com
dedicação exclusiva
de mão
de obra
para
disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado (aee).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 59.497,56. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 22/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Kênia Greyce Durães Ribeiro; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 01/05/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 31/01/2024;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e KÊNIA GREYCE DURÃES
RIBEIRO, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.026071/2023-59.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do
projeto mapeamento, capacitação e suporte técnico para o fomento à aquicultura familiar
no arquipélago do Marajó/PA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.000148/2024-12.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de
pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e
internacional, bem como, contratação de seguros para viagens
internacionais para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba
- campus patos , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 144.535,20. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão.
Nº 
10/2022.
Contratante:
IFPB
- 
CAMPUS
ITABAIANA.
Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao
contrato 38/2022 alterando a sua vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 173.850,12. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411020784202351. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículo, sem motorista, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do
Paraná - Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Pedro Koppe, n 100, Vila São João - Irati/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINTIA SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/01/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1
Número do Contrato: 09/2022 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.
Nº Processo: 23411.018625/2022-13.
Pregão Eletrônico nº 49/2022-158009.
Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.
Contratada: WJ Brasil Transportes Ltda.. CNPJ da Contratada: 05.407.640/0001-34.
Objeto do Termo de Apostilamento: REAJUSTAR o valor contratual de acordo com o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado de
novembro/2022 a outubro/2023, no percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois
por cento), com efeitos financeiros a partir de 05/10/2023.
Valor Atualizado do Contrato: R$ 710.435,70.
Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23411.013206/2022-87.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado:
20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Suprimir
1,05% do valor inicial atualizado do contrato; acrescentar 23,51% do valor atualizado do
contrato, a partir de 01/02/2024. As alterações se devem a: inclusão de adicional de
insalubridade para dois postos de servente de limpeza; contratação de uma servente
copeira para o Câmpus Cascavel; ajustes na lista de materiais fornecidos. Vigência:
01/02/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.280,20. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem
alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 01/2022.. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.786,44. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 23421.003192/2023-55.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 -
ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº
146/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000287/2023.. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 158.179,92. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23058001747202310. , publicada no D.O.U de 09/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios para os campi do Núcleo Metropolitano do IFRN. Novo
Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926
- Conj.santa Catarina - Bairro Protegi NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
01/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIDEC - 31/01/2024) 158368-26435-2024NE080001
CAMPUS AVANÇADO LAJES
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2024/ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
ESPÉCIE: Rescisão Contratual nº 3/2024/ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN do Contrato por Tempo
Determinado nº Nº 01/2023 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA MARINHO. Objetivo: Rescindir o Contrato, a pedido da
contratada, com efeitos a partir do dia 28 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 23134.000230.2024-34, Data de Assinatura: 31/01/2024 -
Assinado por Samira Fernandes Delgado - Contratante e MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA
MARINHO - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00160/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/12/2023 a 23/06/2024. . Leia-se: Vigência: 21/12/2023 a
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 158675
Nº Processo: 23366.000734/2023-40.
Dispensa Nº 90349/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 72.473.275/0001-53 - PP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para
reforma do pórtico de acesso do IFRS - Campus Ibirubá. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$
109.287,64. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158675
Nº Processo: 23366.000572/2023-40.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 09.642.217/0001-70 - MOUSE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização e desratização para o
IFRS - Campus Ibirubá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 11.198,60. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).