DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. DAS VAGAS
. Vagas (AC)
Vagas (PPP)*
Vagas (PcD)*
Carga horária semanal
Área/Disciplina
Requisito exigido
. 01
00
00
40 horas
Produção Fonográfica
Graduação em Design ou Graduação em Fotografia ou Graduação em Produção Audiovisual
ou Multimídia ou Graduação em Jornalismo ou Graduação em Publicidade e Propaganda ou
Curso Superior de Tecnologia em Fotografia ou Curso Superior de Tecnologia em Produção
Audiovisual ou Curso Superior de Tecnologia em Produção Multimídia
.
ou Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica ou Bacharelado em Engenharia
do Som ou Bacharelado em Engenharia Acústica.
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período: 01/02/2024 a 14/02/2024
2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: cgp@vacaria.ifrs.edu.br.
2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br
ANDRÉ GEREMIAS BERTELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e ERICK RODRIGO DE
OLIVEIRA MESQUITA Área Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG
N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 30/01/2024.
TÉRMINO: 30/07/2024. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke, CPF nº 522.187.592-68,
pelo Contratante e Erick Rodrigo de Oliveira Mesquita, CPF nº 003.929.412.95, Contratado.
AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE- Diretora-Geral Campus Cacoal Substituta
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e GIAN WILLIAN TAVARES DE
SOUZA Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 30/01/2024.
TÉRMINO: 28/06/2024. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke, CPF nº 522.187.592-68,
pelo Contratante e Gian Willian Tavares de Souza, CPF nº 050.063.222-76, Contratado.
AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE - Diretora-Geral Campus Cacoal Substituta
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
ESPÉCIE: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2023, celebrado entre o campus Ji-
Paraná do IFRO e o Sebrae/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação
Técnica envolve um conjunto de ações assim definidas: realização de maratonas de
inovação, execução de programas de pré-incubação e incubação e prestação de serviços
complementares de capacitação e apoio técnico-administrativo, por meio da integração de
ações do IFRO e do Escritório Ji-Paraná do Sebrae/RO. Prazo de vigência: Este Termo terá
vigência de 3 (três) anos, com início a partir da data da última assinatura pelas partes,
prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica
para a continuidade. Data da assinatura: 01/10/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-
Paraná, Diretora Geral
- Srª Letícia Carvalho Pivetta;
pelo Sebrae/RO, Diretor
Superintendente - Srº Clebio Billiany de Matos; Diretor Administrativo e Financeiro- Srº
Eduardo Fumyari Telles Valente e Diretor Técnico- Srº Alessandro Crispim.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.047175/2023-42 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre
o Instituto Federal De Santa Catarina - IFSC e o Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina -
IEL/SC para a concessão de estágios curriculares. OBJETO: regulamentar as condições de
realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para os alunos do IFSC,
nas dependências das Empresas Concedentes no Instituto Euvaldo Lodi respeitadas as
condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura:
12/01/2024. Vigência: será de cinco (05) anos, contados a partir da data de publicação no
DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Diogo Nogueira de Sá Peixoto
dos Santos, Agente de Integração e como testemunhas: Rosana Aparecida de Mello Garcia
e Larissa da Costa Carvalho.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.038863/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 98/2023 celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Estagiobras Programas de Apoio a Estágio
Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não
obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no
Agente de Integração Estagiobras Programas de Apoio a Estágio Ltda, repeitadas as condições
legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 19/12/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS:
Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Augusto Stumpf Fernandes - Agente de Integração.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 30/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Bruna Alexandra Franzen CPF: 064.XXX.609-99 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 05/02/2024
a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 30/01/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Alexandra Franzen - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Pirituba.
Contratado(a): Leonardo Seiji Souza Yamamoto.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e, Leonardo Seiji Souza Yamamoto, contratado.
Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Pirituba.
Contratado: Tarcísio Oliveira Vasconcelos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Tarcísio Oliveira Vasconcelos, contratado.
Data da Assinatura: 30/01/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Hortolândia, torna pública a chamada que visa a atrair pessoas
jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando
a realização do curso de Promotoras Legais Populares. O Edital encontra-se disponível no
site http://hto.ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021589/2023-55.
Dispensa Nº 90246/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto "Programa de qualificação social e profissional em economia popular e solidária
nos Institutos Federais das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 29/01/2024 a
29/05/2027. Valor Total: R$ 4.608.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.022606/2023-71.
Dispensa Nº 90253/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto "Curso completo de Formação de Mecânicos de Manutenção Aeronáutica, com
habilitação em célula na modalidade presencial e bolsas de assistência estudantil para
40 alunos com duração de até 36 meses", a ser executado nos termos do plano de
trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa
e financeira e à execução técnica de projeto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2027. Valor Total: R$ 1.954.828,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.018317/2023-78.
Dispensa Nº 90215/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO - FAI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de
serviços, por parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico
e operacional necessárias à execução do Projeto "Programa Mulheres Mil", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, Inc. V cc art. 1º da Lei nº 8.958/94.
Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.724.800,00. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).