Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100040 40 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23366.000086/2022-41. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 07.688.147/0001-65 - LACUA -SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: 1.1. Este aditivo trata da renovação contratual por doze (12) meses, do contrato 06/2022 que tem por objeto a contratação de serviços de tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água para o ifrs - campus ibirubá, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025, podendo ser prorrogado tantas vezes quantas forem necessárias, sempre através de termo aditivo, até o limite de 60 meses. 1.2. Este aditivo visa também, o reajuste dos valores contratuais, com fulcro no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666/93, a partir de 01/02/2023, com efeitos retroativos à data de 03/12/2023.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.913,32. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Vinicius Waechter Dias. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024. Liana Ferreira da Rosa Fernandes Vianna- Diretora-Geral Substituta CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Ana Helena Matias Saturnino. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ÉDER JOSÉ MORARI- Diretor-Geral Substituto. CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000004/2024-51. Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 025.969.080-50 - DAGMAR CAMARGO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 30.256,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000005/2024-03. Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 3.588,60. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000006/2024-40. Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 07.508.742/0001-71 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 31.610,10. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000009/2024-83. Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 12.267.460/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GETULIO VARGAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 19.493,60. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000010/2024-16. Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 15.388.008/0001-44 - CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 113.381,50. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000011/2024-52. Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 393.070.850-72 - ARGEU DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 9.644,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CAMPUS ROLANTE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, p. 12, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a RETIFICAÇÃO referente ao EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, publicado no DOU em 31/01/2024, Seção 3, p. 32: Onde se lê: 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido . 1 - - 40 Informática Grad. em Ciência da Computação; ou Grad. em Sistemas de Informação; ou Grad. em Informática; ou Grad. em Análise de Sistemas; ou Grad. em Engenharia da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Licenciatura em Informática ou cursos de áreas afins da computação. *Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 30/01/2024 até as 17h do dia 08/02/2024; 2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante; 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático; 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.; 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União; 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Campus: www.ifrs.edu.br/rolante. Leia-se: 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido . 1 - - 40h Informática Grad. em Ciência da Computação; ou Grad. em Sistemas de Informação; ou Grad. em Informática; ou Grad. em Análise de Sistemas; ou Grad. em Eng. da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Licenciatura em Informática ou cursos de áreas afins da computação. . 1 - - 40h Geografia Licenciatura em Geografia *Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 30/01/2024 até as 17h do dia 08/02/2024; 2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante; 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático; 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.; 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União; 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Campus: www.ifrs.edu.br/rolante. CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN CAMPUS VACARIA EDITAL Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.Fechar