DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.019639/2023-34.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 36.145.599/0001-07
- QRX SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com
serviço de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos para o campus
jundiaí do ifsp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 297.551,03. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 64154/2021.
Nº Processo: 23305.007209/2021-16.
Pregão. Nº 68/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
01.227.675/0001-30 - ALLNET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato nº 64-154/2021, celebrado em 16/11/2021,
tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do
processo SUAP nº 23305.020010.2022-56. Fica reajustado o valor contratual, atualizado
pelo IPCA acumulado no período, passando o valor total de R$ 63.609,39 (sessenta e três
mil, seiscentos e nove reais e trinta e nove centavos) para R$ 66.588,56 (sessenta e seis
mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal:
cláusulas 2ª e 6ª do Termo de Contrato cc com os Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Art. 53
e ss. da IN MPOG nº 05/2017. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 66.588,56. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 33154/2023.
Nº Processo: 23305.007654/2023-30.
Pregão. Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo de aditivo ao contrato nº 33-154/2023, celebrado em 04/07/2023, tem por
objetivo prorrogar o vínculo contratual conforme processo SUAP 23305.022301.2023-60.
Fundamentação legal: Art. 107, da Lei 14.133/2021. Vigência: 04/02/2024 a 19/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92520/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23432000021202426. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
disponibilização de alimentação gratuita aos discentes dos cursos técnicos integrados ao ensino
médio, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92520-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos licitatórios estão
disponíveis em: https://drive.google.com/drive/folders/1pUXQPOqlJKLYmpyZhvuYLA J7by9G_QPj
?usp=drive_link.
GUILHERME PERES MORAES
Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/01/2024) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Marcelo Constantino Gálio
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 09/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Marcelo Constantino Gálio, contratado.
Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Marcelo Vicentin
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 09/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Marcelo Vicentin, contratado.
Data da Assinatura: 30/01/2024.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158578
Número do Contrato: 5578/2023.
Nº Processo: 23439.002061.2023-61.
Pregão.
Nº 3578/2023.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
HORTOLÂNDIA.
Contratado:
04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de
Prazo do Contrato 05578/2023 - Serviço de Atendimento aos alunos com necessidades
especiais do Campus Hortolândia do IFSP. Vigência: 07/02/2024 a 06/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 130.756,50. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Contratado(a): Paulo Ricardo de Almeida.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 31/01/2024 a 24/07/2024.
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158364
Número do Contrato: 2364/2023.
Nº Processo: 23313.000126/2023-51.
Pregão. Nº 1364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 05.279.106/0001-
90 - AGGE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento que,
entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a
empresa agge serviços terceirizados ltda, ao contrato nº 02-364/2023, que versa sobre a
contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação predial para o campus salto do ifsp. Processo original de contratação nº
23313.000126.2023-51. Processo de aditamento nº 23313.002085.2023-37. Vigência:
14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.939,96. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Fernando Henrique Machado.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 05/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Fernando Henrique Machado, contratado(a).
Data da Assinatura: 23/01/2024.
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
Valor: 
a
contratante 
pagará 
ao(à)
contratado(a), 
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente à Especialização.
Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pelo contratante, e Paulo Ricardo de Almeida,
contratado(a).
Data da Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Contratado(a): Evaldo Rogério Rodrigues Guirao Junior.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 31/01/2024 a 24/07/2024.
Valor: 
a
contratante 
pagará 
ao(à)
contratado(a), 
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente à Especialista.
Assinaturas: Maria Cecília de Castro Pereira, pelo contratante, e Evaldo Rogério
Rodrigues Guirao Junior, contratado(a).
Data da Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.
Contratada: Barbara Marques Montecinos
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Espanhol, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 29/01/2024 a 21/072024.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Barbara Marques Montecinos, contratada.
Data da Assinatura: 18/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158278
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23303.000315/2022-61.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços contratuais, a partir de 30 de janeiro de 2023 e prorrogação, por
mais seis meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 03/2023.. Vigência: 30/01/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
621.588,25. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158278
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23303.000287/2022-82.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação, por
mais
12 meses,
do
prazo
de vigência
do
contrato
administrativo de
serviços
continuados nº. 25/2022. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.695,75. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).