DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº
8.745/93. Edital de abertura nº 324/2023/DICS/PROGEPE. Nº 03/2024 CONTRATADO:
DIEGO DAVID PINZON MORENO. VIGENCIA: 01/02/2024 a 01/02/2026. VALOR: Importância
equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 25/01/2024. Diana Araújo Pereira
pela contratante e Diego David Pinzon Moreno, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.000546/2024-81.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 
05.897.011/0001-30 
- 
INDUSLAB
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos (reagentes) para o curso de
medicina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 42.366,60. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.000153/2024-15.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 05.285.121/0001-40 - IVISOM PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de operação de som, iluminação e projeção de imagens nas cerimônias de
colação de grau oficiais de 2024 da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 70/2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de
2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da
Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 70, publicado no D.O.U. de 22/12/2023,
seção 3, página 95, que tornou público o resultado final do Concurso Público para
Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ,
objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59,
com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação
nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3,
publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila
formalizado por THIAGO OLIVEIRA LIMA em 25/01/2024, onde passa a ser o seguinte:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em
ordem de classificação,
nota final, classificação
e modalidade,
respectivamente: 2427, JOSÉ GABRIEL SANTOS BARBOSA, 57,00, 1º, Pessoas Pretas ou
Pardas; 97, WÂNIA FERRAZ BARBOSA, 56,00, 2º, Ampla Concorrência; 3507, MARIA SUELI
DA SILVA GONCALVES, 55,00, 3º, Ampla Concorrência; 5206, BRUNA DANIELLY PEROBA DOS
SANTOS, 53,00, 4º, Pessoas Pretas ou Pardas; 408, VANDIMAR MARQUES DAMAS, 53,00, 5º,
Ampla Concorrência; 3296, JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CAETANO, 52,00, 6º, Ampla
Concorrência; 2737, WINDER RODRIGUES PIRES, 52,00, 7º, Ampla Concorrência; 2755,
GILMAR RAMOM DOS SANTOS GOMES, 52,00, 8º, Ampla Concorrência; 2804, BRUNO
ALMEIDA DOS SANTOS BARROS, 52,00, 9º, Ampla Concorrência; 3123, ADALTO VIEIRA
FERREIRA JÚNIOR, 52,00, 10º, Ampla Concorrência; 1974, ARTHUR BRITO NEVES, 51,00, 11º,
Ampla Concorrência; 2157, ADÃO PEREIRA DA SILVA, 50,00, 12º, Pessoas Pretas ou Pardas;
2900, ALIKSON NASCIMENTO DE AZEVEDO, 50,00, 13º, Ampla Concorrência; 1456, SINARA
ROSA CARVALHO E SILVA, 49,00, 14º, Ampla Concorrência; 523, KETLIEN DE OLIVEIRA
MENDES, 49,00, 15º, Pessoas Pretas ou Pardas; 5109, OLGA MARIA GUSATTI ROSA, 49,00,
16º, Ampla Concorrência; 3462, ÁTILA DOURADO REIS, 49,00, 17º, Ampla Concorrência;
2137, ELIAKIM OLIVEIRA KUSTER, 49,00, 18º, Ampla Concorrência; 2632, THEMIS NUNES DA
ROCHA BRUNO, 49,00, 19º, Ampla Concorrência; 3038, MILIANE GONÇALVES GONZAGA DOS
SANTOS, 49,00, 20º, Ampla Concorrência; 1581, GIULYANE FELIX DE OLIVEIRA, 49,00, 21º,
Ampla Concorrência; 3380, VINÍCIUS BOLZAN ELIAS, 49,00, 22º, Ampla Concorrência; 3369,
MARIA DE LOURDES FARIA DOS SANTOS PANIAGO, 48,00, 23º, Ampla Concorrência; 1527,
ANNA CAROLYNA RIBEIRO CARDOSO, 48,00, 24º, Ampla Concorrência; 280, BRENDA SOUZA
BENTO, 48,00, 25º, Ampla Concorrência; 11, BRUNO GOMES RODRIGUES, 48,00, 26º, Ampla
Concorrência; 247, MATHEUS LIDUINO MOREIRA, 48,00, 27º, Ampla Concorrência; 3502,
THIAGO OLIVEIRA LIMA, 56,00, 28º, Ampla Concorrência.
Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2427, JOSÉ
GABRIEL SANTOS BARBOSA, 57,00, 1º; 5206, BRUNA DANIELLY PEROBA DOS SANTOS, 53,00,
2º; 2157, ADÃO PEREIRA DA SILVA, 50,00, 3º; 523, KETLIEN DE OLIVEIRA MENDES, 49,00, 4º.
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23071.008764/2020-67.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 22.709.109/0001-
35 - BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto do presente
termo o reajuste do valor mensal do contrato, mediante a aplicação do índice IPCA
(IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do terceiro termo aditivo ao contrato nº
52/2020, no período compreendido entre janeiro/2023 e dezembro/2023, passando de
R$ 54.138,98 para R$ 56.640,80, retroativamente a 10/01/2024. Vigência: 10/01/2024
a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.689,60. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO
A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas
atribuições
e de
suas
competências, tornam
pública
a
abertura de
Seleção(ões)
destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor
Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº
12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo
Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018;
Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de
setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 09 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou
Estrangeiro para a área de atuação específica: SAÚDE ou CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, com
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de
Pós-Graduação em SAÚDE, Departamento de CLÍNICA MÉDICA, Faculdade de MEDICINA -
Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão 
disponíveis
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/
PRISCILA DE FARIA PINTO
Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Pró-reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23090.029356/2022-82.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07 -
CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual de acordo com o Índice
Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC), nos termos da cláusula sexta do
contrato. Vigência: 29/12/2022 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.174.471,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 597 (quinhentos e noventa e sete diplomas), entre os dias 9/11/23 a
30/1/24, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: GR-016, GR-017 e GR-
018, Registros 6219 a 6815.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço http://www.drca.ufla.br.
Lavras-MG, 31 de janeiro de 2024.
EDUARDO WALLACE BRAGA DE SOUZA
Coordenador do Setor de Expedição e Registro de Diplomas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORAIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Preventiva e Social
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva
Edital: 1750, de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023
Classe: A
Denominação: Professor Assistente A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
Não houve candidatos aprovados.
Data de Homologação Interna: 23/12/2023
Processo nº 23072.276665/2023-49
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23072.266980/2022-87.
Pregão. 
Nº
27/2022. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET
PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia e acrescimo no quantitativo ao objeto contratual.
Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00.
Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).