DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 021/2024.
Proc: 23074.005602/2024-27 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fisiologia e Patologia - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Moacir Fernandes de Queiroz Neto - Vig: 01.02.2024 a
31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Moacir Fernandes de
Queiroz Neto (contratado) (a).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074019204202318. , publicada no D.O.U de 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e
substituição de peças. instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado sem
dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PBEntrega
das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 31/01/2024) 153066-00001-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.055972/2023-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA
SEGURANÇA LTDA - CNPJ 37.585.703/0001-39. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de
responsabilidade, por não entregar material solicitado no empenho 2023NE002800, na
execução da ata de registro de preços nº 106/2023 do Pregão Eletrônico 129/2022, para
apresentação de DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação. A empresa
pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa até o valor de R$ 13,02 (treze reais e dois
centavos), correspondentes a 20% do valor total do empenho. A solicitação de acesso ao
processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.
Curitiba, 31 de janeiro de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.034352/2022-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Termo de
Rescisão Amigável do Contrato nº 082/2022 firmado pelas partes , a partir do dia
09/12/2023 amparado no
artigos 78 (inciso XIII) e 79 (inciso II) da lei 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente
- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
Convênio
Processo
Nº Aditivo
Vigência Inicial
Vigência Atual
Data da Assinatura
.
052/2021
23075.023835/2021-01
2
31/12/2023
08/03/2024
15/12/2023
.
055/2021
23075.023844/2021-93
3
29/02/2024
08/03/2024
15/12/2023
.
062/2021
23075.026312/2021-16
3
29/02/2024
08/03/2024
15/12/2023
.
063/2021
23075.026538/2021-17
3
29/02/2024
08/03/2024
15/12/2023
.
070/2021
23075.027192/2021-66
2
08/03/2024
08/03/2024
15/12/2023
.
072/2021
23075.028120/2021-36
3
29/02/2024
08/03/2024
15/12/2023
.
073/2021
23075.027751/2021-38
3
08/03/2024
08/03/2024
15/12/2023
.
079/2021
23075.028378/2021-32
3
29/02/2024
08/03/2024
15/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 20/2023 PROEC/EDITORA
UFPR. Partes: Editora UFPR, Amir Zacarias Mesquita. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Amir Zacarias Mesquita - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 025/2023 PROEC / E D I T O R A
UFPR. Partes: Editora UFPR, Audrei de Oliveira Alves, Claudia Severo da Rosa, Jéssica Righi
da Rosa e Grazielle Castagna Cezimbra Weis. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora
pagará às autoras 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam: Rafael
Faraco Benthien - Editora UFPR, Audrei de Oliveira Alves, Claudia Severo da Rosa, Jéssica
Righi da Rosa e Grazielle Castagna Cezimbra Weis - Autoras.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 17/2023 PROEC/EDITORA
UFPR. Partes: Editora UFPR, Carlos Soares Barbosa. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Carlos Soares Barbosa - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 021/2023 PROEC / E D I T O R A
UFPR. Partes: Editora UFPR, Marcos Gonçalves, Roseli Terezinha Boschilia e David Antonio
Castro Netto. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros.
Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR,
Marcos Gonçalves, Roseli Terezinha Boschilia e David Antonio Castro Netto - Autores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 27/2023 PROEC/EDITORA
UFPR. Partes: Editora UFPR, Silvana Mariani Hüeblin. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Silvana Mariani Hüeblin - Autora.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais. Instrumento nº 03/2023
PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Cristian Claudio Quinteiro Macedo. Objeto:
Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Cristian Claudio Quinteiro Macedo -Autor.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais. Instrumento nº 04/2023
PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Cristian Claudio Quinteiro Macedo. Objeto:
Instrumento de Cessão definitiva. Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Cristian Claudio Quinteiro Macedo -Autor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23076.105734/2023-47.
Dispensa.
Nº
28/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o
contrato a viger até 17/06/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento
detalhado, sem modificação do valor total do projeto.. Vigência: 31/01/2024 a 17/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.652,52. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no edital de abertura do concurso para
o quadro de pessoal da UFPE, resolve:
PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de validade do edital nº 04/2022,
publicado no D.O.U. nº 44, de 07/03/2022, destinado ao provimento de cargo da carreira
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, com resultado final
homologado pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2023, e publicado no DOU nº 20, de 27
de Janeiro de 2023, ficando prorrogado até 27 de janeiro de 2025. (processo nº
23076.024300/2022-69)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076. 007988/2024-10. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: MARIANA
MARIS RAMOS LIMA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir
de e 31.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos
pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação
pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.119152/2023-56. / Convênio n° 89/2023-UFPE, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, a
HP BRASIL
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 22.086.683/0001-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. /
OBJETO: Realização do Projeto: Activity Monitoring for Healthcare 2024. / VALOR: R$
850.003,97. / VIGÊNCIA: De 01.01.2024 até 31.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; HP BRASIL: Sra. Solange Alves Braga e Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz
- Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária-
Executiva
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.119178/2023-33. / Convênio n° 90/2023-UFPE, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, a
HP BRASIL
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 22.086.683/0001-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. /
OBJETO: Realização do Projeto: HP Shorts 2024. / VALOR: R$ 620.000,83. / VIGÊNCIA: De
01.01.2024 até 31.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HP
BRASIL: Sra. Solange Alves Braga e Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz - Representantes Legais;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária-Executiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047567/2022-32. / Ata de Registro de Preços 005/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual
aquisição
de
ELETRODOMÉSTICOS E
UTILIDADES
(adaptadores,
aparelhos
telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. /
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar
da
data
de
publicação
do
instrumento no
DOU.
/
CONTRATANTE:
UFPE,
CNPJ:
24.134.488/0001-08.
/ 
FORNECEDORA:
MONDUST
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 47.607.630/0001-92, no valor global de R$ 28.752,40. /
ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; - REPRESENTANTE LEGAL: Sr.
Fábio Hauschild Mondardo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 105/2022-UFPE, firmado em 15.12.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA .
- CMB, CNPJ: 46.563.938/0001-10, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente. / OBJETO: Alterar a "Cláusula Terceira - Da Execução" e a "Cláusula Nona
- Da Vigência" do Convênio, ora aditado com acréscimo de 03 (três) meses a vigência
do projeto. / VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CANON: CMB:
Sr. Flavio Henrique Gomes Pinheiro Martins - Diretor Presidente; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.122295/2022-73.