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DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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61
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.250035/2023-84.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 311/2023.
Contratante: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA, CNPJ: 61.150.348/0001-50.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Assessoria Técnica em processo judicial de nulidade de patente.
Valor Total: R$ 9.000,00.
Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 22/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.263898/2023-11.
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.
Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Produzir e caracterizar membranas compósitas inorgânicas do tipo fibra oca
utilizando suporte cerâmico coberto por uma camada seletiva de zeólita para aplicação em
separação de gases a elevadas pressões (Infra).
Valor Total: R$ 1.291.632,22.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 08/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.263905/2023-85.
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.
Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Produzir e caracterizar membranas compósitas inorgânicas do tipo fibra oca
utilizando suporte cerâmico coberto por uma camada seletiva de zeólita para aplicação em
separação de gases a elevadas pressões (P&D).
Valor Total: R$ 4.393.345,87.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data de Assinatura: 08/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A Pregoeira oficial do Instituto
de Puericultura e Pediatria Martagão
Gesteira
torna público,
para
conhecimento dos
interessados,
que
o objeto
do
procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo
critério menorpreço por item à empresa: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:04.380.569/0001-80, BRAXTER
HOSPITALAR LTDA
CNPJ:
46.440212/0001-90, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA CCNPJ: 18.269.125/0001-
87,COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.325.157/0001-
34,CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-
86,COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178-0002-20, H
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 31/01/2024) 153150-15236-2024NE800187
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23079.230803/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, sem ônus à contratante, o prazo de vigência
contratual por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, conforme previsto na
cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº
8.666/93;. Vigência: 30/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.570.832,49. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156677
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23108.953121/2018-91.
Pregão. Nº 61/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 18.821.076/0001-43 - BRAVA TELECOMUNICACOES RONDONOPOLIS LTDA ME.
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 006/ufr/2019, por 6
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/08/2024, nos
termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.593,42. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL ICHS - DIREÇÃO/UFR N° 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA)
Processo nº 23853.015500/2023-13
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do
PROCESSO SELETIVO para Cadastro de Reserva para a área de Análise Experimental do
Comportamento, do Curso de Psicologia, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e
estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa
PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto
Área de conhecimento: Psicologia/Análise Experimental do Comportamento
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O
candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e
noturno.
Remuneração
(VB+RT): 
40
HORAS
SEMANAIS 
-
Graduação:
3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o
limite de dois anos de contratação.
Requisito Básico: Graduação em Psicologia e especialização na área de análise
experimental do comportamento ou afins a esta área
Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item
requisito básico.
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 14/02/2024 a 28/02/2024.
As inscrições serão realizadas por link de inscrição: Incrições - Análise
experimental do Comportamento
Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
AGAMETON RAMSES JUSTINO
Diretor Adjunto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.007923/2023-18.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento e controle de abastecimento de
combustíveis da frota de veículos das unidades da Universidade Federal Rural da Amazônia
- UFRA, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 793.477,82. Fonte de Recursos:1000000000/1050000385. Nota de Empenho:
2024NE10/2024NE8. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23084.016531/2018-74.
Dispensa. Nº 1901/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto, conforme o seguinte detalhamento: 1.1.1. Alterar
a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato nº 13/2019; 1.1.2. Alterar o
plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 13/2019. Fundamentação Legal: Lei
n° 8.666/93, Lei n° 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010, Decreto n° 8.241/2014 e Resolução
no 185/2017 - CONSUN/UFRA. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23084.005372/2023-40.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Contratado:
21.728.056/0001-37 - M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA. Objeto: O acréscimo do
quantitativo de gás oxigênio medicinal, previsto item 3 da planilha 1.3. Discriminação do
objeto, no contrato, em 24,42% (vinte e quatro vírgula quarenta e dois por cento), acrescendo
em 150 m³ (a quantidade de oxigênio medicinal - cilindro com capacidade de 10 m³) e
acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), nos
termos da cláusula décima quarta - alterações do instrumento contratual, a contar de sua
assinatura. Vigência: 31/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.400,00. Fonte: 1000000000.
Nota de Empenho: 2024NE1.
Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.035794/2023-60.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 33.751.367/0001-04 - B3M DATA INFORMATICA LTDA. Objeto: é a aquisição,
por adesão à ata de registro de preços, de projetores multimídia destinados às atividades
de ensino, pesquisa e extensão da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ), da
UFRPE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/05/2024. Valor
Total: R$ 109.050,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.018455/2021-57.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO.
Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: é a
realização de obra para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção do
Centro de Apoio a Pesquisa em Ciências Agrárias - CAPECA/UFRPE.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 26/01/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 879.000,00. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).

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