DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 29 de abril de 2024, PROCESSO:
23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira
Barbosa e Carina Mara de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 29/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Nathália Moreira Albino. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 09 de abril de 2024, PROCESSO:
23085.014619/2023-17. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira
Barbosa e Nathália Moreira Albino.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.013411/2020-10. Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria,
publicado no DOU de 11/03/2021, Seção 3, Pag 75. Partes: Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e a S.OLEUM RDS Pesquisa e Desenvolvimento Agroindustrial
Ltda, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Alteração subjetiva do
Acordo de Parceria de origem em razão da incorporação da Empresa ACROTECH pela
Empresa S.OLEUM RDS Pesquisa e Desenvolvimento Agroindustrial Ltda, passando a
empresa Incorporadora a suceder todos os de direitos e obrigações do Acordo até então
existentes e assumidos pela empresa Incorporada. Fundamentação Legal: Marco Legal de
Ciência, Tecnologia e Inovação, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018 e da Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14 e demais
legislações afetas à matéria. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assinam: Flaviana Tavares
Vieira Teixeira p/UFVJM, Francisco de Assis Ferrugem de Blanco e Leandro Bergmann p/a
S.OLEUM e Rodrigo Gava p/FUNARBE.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 43/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS
No Edital nº 43/2023, publicado no DOU nº 237, de 14.12.2023, Seção 3,
páginas 87 a 89, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de
vagas
da
carreira de
magistério
superior
do
INSTITUTO DE
ENGENHARIAS
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, Setor de estudo: Metodologia e Técnicas da
Computação e TICs Aplicadas à EaD, retifica-se:
No Anexo III do Edital Nº 43/2023, onde se lê:
ANEXO III DO EDITAL Nº 43/2023
CRONOGRAMA:
. Período de inscrições
18/12/2023 a 18/01/2024
. Deferimento das inscrições
29/01/2024
. Recurso contra o deferimento das Inscrições
29/01/2024 a 31/01/2024
. Resultado do recurso contra o deferimento das inscrições
01/02/2024
. Homologação das Inscrições
01/02/2024
. Cronograma ampliado com as demais fases do certame
Até 09/02/2024
Leia-se:
ANEXO III DO EDITAL Nº 43/2023
CRONOGRAMA:
. Período de inscrições
18/12/2023 a 18/01/2024
. Deferimento das inscrições
02/02/2024
. Recurso contra o deferimento das Inscrições
02/02/2024 a 07/02/2024
. Resultado do recurso contra o deferimento das inscrições
08/02/2024
. Homologação das Inscrições
08/02/2024
. Cronograma ampliado com as demais fases do certame
Até 01/03/2024
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23282010274202398. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de controle sanitário, incluindo desinsetização, desratização e
descupinização, limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios d água e
desalojamento de aracnídeos, ofídios, miriápodes, aves, morcegos e outros animais, para a
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos municípios de
Redenção e Acarape, no Ceará, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/02/2024 das 08h30 às 12h00 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03 Centro - REDENCAO - CEEntrega das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIDEC - 31/01/2024) 158565-26442-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 002/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e NELSON
BARROS COLAUTO, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Visitante
na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à
remuneração de Professor "Titular", Nível Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/02/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 19/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa CIA VERDE SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 48.021.211/0001-37) sobre a abertura do processo administrativo
SEI n.23064.000462/2024-63 para apuração de conduta no Contrato nº 27/2023, bem
como proceder sua INTIMAÇÃO para apresentação de defesa escrita e especificação das
provas que pretende produzir, nos termos da Lei n. 14.133/2021, no prazo de 15 dias úteis,
a contar desta publicação. A conduta em análise é a inexecução do item serviço de roçada
no Campus Guarapuava, com ordem de serviço de 07/11/2023. A tentativa de notificação
via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF não teve sucesso. Para consulta ao
processo, envio da manifestação e/ou dúvidas a empresa deverá se utilizar dos seguintes
endereços: I. eletrônico: demap-gp@utfpr.edu.br e II. físico: Av. Guarapuava, 800, Bairro
Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. Ressalta-se que o processo terá sua
continuidade independentemente da manifestação empresa.
COMISSÃO DE APURAÇÃO
PORTARIA 006/2024 GADIR-GP UTFPR
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.001345/2024-17.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao curso de
especialização em engenharia digital e tecnologia bim ofertado no município de apucarana-
pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/02/2024 a
14/09/2026. Valor Total: R$ 359.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO CELEBRADO ENTRE UTFPR -
CÂMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66 E CAMINHO MINIMO DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA, CNPJ 32.306.330/0001-04. Objeto: Termo de permissão de uso a título
precário, oneroso e intransferível (SEI 23064.059508/2023-70) para utilização do espaço
vago na Sede Neoville, constituindo-se Barracão de 121,40m2 e Coworking de 45,54m2.
Valor: R$ 3.277,14 mensais. Data: 24/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Rafael
Góes Turchenski pela CAMINHO MINIMO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Marcelo Souza
Motta pela UTFPR - Curitiba e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23064.053736/2019-50.
Dispensa.
Nº 
49/2019.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A vigência deste contrato será de 53 (cinquenta e três)
meses a contar de 02/12/2019 e encerrando na data de 02/05/2024, podendo ser alterado,
inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante Termo Aditivo, por mútuo
atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for
apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.
Vigência: 02/02/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23064.029404/2020-98.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 36.356.817/0001-44 - A. ANTONIO
REDONDO CHAVEIRO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o
reajuste do Contrato nº 35/2020, firmado com a empresa A. Antonio Redondo Chaveiro,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.356.817/0001-44, a partir de dezembro de 2023.
Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (SEI nº 3936230), o reajuste será
de 5,53%, que resultará no montante estimado de R$ 151.370,73 (cento e cinquenta e um
mil, trezentos e setenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 18/12/2020 a
17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.370,73. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.001245/2024-91.
Dispensa Nº 1/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E
TECNOLOGICO. Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão
administrativa, financeira e operacional do "Curso de Especialização em Tecnologias
Educacionais com
Ênfase em Robótica
Educacional, Cultura
Maker, Pensamento
Computacional e Gamificação - Campus Toledo".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 359.910,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23064.005370/2023-99.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e
acompanhamento de alunos com deficiências (pcd), item 16 - campus francisco beltrão
e itens 23 e 26 - campus pato branco.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 261.222,48. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).