DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820013651202314. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de equipamentos médico hospitalares (EMHs), para reposição do parque
tecnológico, dentre eles os EMHs priorizados pela Gerência de Atenção à Saúde, atendendo
ao plano de aplicação de recursos do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de
São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos
itens no edital e no portal de compras do governo federal, prevalecerá o descritivo
constante no edital e seus anexo..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 31/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº
154294 SEI
HCPA-23092.001126/2024-09- MICRO
TESOURA BAIONETA
YASARGIL - PONTA RETA - 220MM
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31673254001095 R$ 14.371,20.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504938 30/01/2024
Autorização:
30/01/2024 
por
Simone 
Dalla
Pozza 
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 30/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 154297 SEI HCPA-23092.001177/2024-22- FENTANILA 0,05 MG/ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671000153 R$ 15.792,00.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504964 31/01/2024
Autorização:
31/01/2024 
por
Simone 
Dalla
Pozza 
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 31/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº
154291 SEI
HCPA-23092.000852/2024-04- AQUISIÇÃO
DE TOLDO
SOB
M E D I DA
Contratado: ANELISE DA SILVA HUPPES CNPJ: 32474174000182 R$ 9.200,00.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Nota de Empenho: 2024NE504969 31/01/2024
Autorização:
31/01/2024 
por
Simone 
Dalla
Pozza 
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 31/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 154276 SEI HCPA-23092.001179/2024-11 - SONDA GASTRICA PLASTICA Nº16 +
SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº10 EM PVC ESTERIL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671000153 R$ 2.449,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504960 31/01/2024
Autorização:
31/01/2024 por
Luana Baptista
Rodrigues
Pires -
Chefe Serviço de
Compras
Ratificação: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154302 SEI HCPA-23092.001140/2024-02 - PARAFUSO ASSOCIADO PLAC A
CERVICAL+DISPOSITIVO MANUTENÇÃO ESPAÇO
INTERVERTEBRADO CERVICAL +PLACA
CERVICAL
Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ:
97446000186 R$ 4.479,19
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504944 30/01/2024
Autorização:
30/01/2024 por
Luana Baptista
Rodrigues
Pires -
Chefe Serviço de
Compras
Ratificação: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0837/23 - Registro de Preços de Formulário Impresso - Prescrição Médica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0851/23 - Registro de Preços de Bolachas, Massas, Margarinas, Óleos e
Alimentos de Soja.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0853/23 - Registro de Preços de Laticínios, Fiambres e Massas Frescas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0854/23 - Registro de Preços de Dietas e Fórmulas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0859/23 - Registro de
Preços de Cereais, Leguminosas, Farináceos
Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0861/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Tempero e
Especiarias.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0880/23 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Correias para
Fancoils e Exaustores.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0014/24 - Registro de Preços de Escova para Limpeza de Canal e Tubo
Hospitalar em Silicone.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0028/24
- Aquisição de Discos
de Acabamento e
Polimento em
Poliuretano.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0033/24 - Registro de Preços de Câmeras Digital IP.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0034/24 - Aquisição de Miconazol 20mg Creme Vaginal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0066/24 - Aquisição de Kit de Coleta de Medula Óssea Bone Marrow.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23038.004020/2022-41.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, cujo objeto é contratação de serviços
continuados de brigada para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio,
controle de pânico e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao
funcionamento eficiente e correto do serviço, a ser executado nas dependências da CAPES,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025; reduzir a
quantia de R$ 50.231,28 (cinquenta mil duzentos e trinta e um reais e vinte e oito
centavos) referente à redução do aviso prévio. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.304.545,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23038.000331/2020-70.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2020, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de motorista, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 586.623,24. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. PATRICIA REIS DE SOUZA GARCIA
XXX.006.466-XX
88881.145182/2017-01
DINTER 1320/2017
DE: 31/01/2024 PARA: 31/12/2024
30/01/2024